Aquisição de materiais de consumo operacional para os Operadores Aerotáticos do Núcleo de Operações Aéreas do MS.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS
Documentos do edital
- Aviso de Contratacao Direta 004-2026.pdf Outros Documentos · publicado em 16/06/2026 Abrir ›
- 18/2026.pdf Termo de Referência · publicado em 16/06/2026 Abrir ›
- Termo de Referencia.pdf Outros Documentos · publicado em 16/06/2026 Abrir ›
- 4/2026.pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 16/06/2026 Abrir ›
Itens da contratação (17)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ÓCULOS PROTEÇÃO APLICAÇÃO: OPERAÇÕES MILITARES, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: COM PROTETOR DE NARIZ E ESTOJO, COR LENTE: INCOLOR E AMARELA, MATERIAL ARMAÇÃO: POLIAMIDA, MATERIAL LENTE: POLICARBONATO, TIPO LENTE: LENTES REMOVÍVEIS ESCURAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 348,00 | R$ 696,00 |
| 2 | Mosquetão aplicação: operações de resgate, características adicionais: modelo "d" com rosca, material: alumínio, resistência: 30MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 218,00 | R$ 218,00 |
| 3 | Blocante Segurança aplicação: blocar corda segurança em tecnicas de pappel., características adicionais: dupla posição blocagem / blocagem automática / ar-, dimensões: 190 x 90 x 15, diâmetro corda aplicável: 9 a 12, material: alumínio, aço inoxidável, poliamida e borracha, tipo: descensorMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 2.798,00 | R$ 5.596,00 |
| 4 | Talabarte De Salvamento E Seguranca características adicionais: revestimento com mangueira contra atrito, componentes: 01 ganchos dupla trava:18 mm/01 regulador de distâ, material: corda de poliamidaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 379,00 | R$ 758,00 |
| 5 | Roupa Mergulhador aplicação: salvamento sub-aquático, características adicionais: impermeável, isolamento térmico, refoços nos joelh, espessura: 2,5, material: neoprene, tamanho: gg, tipo: peça única, ziper nas costasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 1.238,00 | R$ 1.238,00 |
| 6 | Capacete Segurança aplicação: grupo de salvamento, características adicionais: tipo iii, classe.a sem aba, suporte para lanterna, material: acrilonitrila-butadieno-estireno (abs)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 1.209,00 | R$ 1.209,00 |
| 7 | Acessório / Peça Mergulho aplicação: salvamento maritimo, características adicionais: conforme anexo, cor: vermelha, dimensões: 32 a 29 cm, material: borracha vulcanizada, tipo: nadadeiras, uso: resgateMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 835,00 | R$ 835,00 |
| 8 | Acessório / Peça Mergulho aplicação: salvamento maritimo, características adicionais: conforme anexo, cor: vermelha, dimensões: 32 a 29 cm, material: borracha vulcanizada, tipo: nadadeiras, uso: resgateMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 835,00 | R$ 835,00 |
| 9 | Máscara Mergulhador características adicionais: com ajustador de tira resistente, ligado diretamen, material: silicone, tipo: semi-facialMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 492,00 | R$ 984,00 |
| 10 | Canivete comprimento: 22, material estrutura: aço cromo vanádio, material lâmina: aço inox, tipo lâmina: lisaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 318,00 | R$ 318,00 |
| 11 | Lanterna Elétrica aplicação: salvatagem, características adicionais: a prova d'água, tipo bateria: 2 pilhas pequenasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 108,00 | R$ 216,00 |
| 12 | Alicate Universal comprimento: 8, material: aço carbono, material cabo: borracha termoplástica, tipo cabo: isolado / emborrachado / antiderrapante, tipo corte: corte lateral para fios (fios macios ou arames)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 220,00 | R$ 440,00 |
| 13 | Facão comprimento: 18, material cabo: polipropileno, material lâmina: aço, tipo: para matoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 129,00 | R$ 129,00 |
| 14 | Corda diâmetro: 4, material: polipropileno, ponto ruptura: 150, tipo: trançadaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Rolo 100 M | 1 | R$ 156,00 | R$ 156,00 |
| 15 | Corda aplicação: múltiplo uso, diâmetro: 6, material: polipropileno, tipo: trançadaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Rolo 100 M | 1 | R$ 122,00 | R$ 122,00 |
| 16 | Acessório Equipamento Segurança aplicação: equipamento para rapel, características adicionais: carga: 40kn, para cordas de 9 á 16mm., material: aço inox, tipo: freio oitoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 179,00 | R$ 179,00 |
| 17 | Luva De Proteção aplicação: tiro, características adicionais: alta sensibilidade tátil, cor: verde-oliva, finalidade: tática de atirador, material: couro, tipo uso: militarMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Par | 2 | R$ 528,00 | R$ 1.056,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 14.985,00 | ||||
Objeto completo
Aquisição de materiais de consumo operacional para os Operadores Aerotáticos do Núcleo de Operações Aéreas do MS.
Dados da contratação
- Órgão
- MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
- CNPJ
- 00.394.494/0104-41
- Unidade
- SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS
- Código da unidade (UASG)
- 200128
- Local
- Campo Grande - MS
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 08669.003848/2026-96
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00394494010441-1-000464/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 22/06/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 14.985,00 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Mato Grosso do Sul: é maior que 32% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.494.414,32, variando de R$ 105,00 a R$ 687.504.055,76.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA publicou 418 contratações no PNCP desde 19/11/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 528.793,04, e o total já movimentado soma R$ 211,5 mi.
O que esse comprador mais contrata: serviços de saúde e credenciamento, obras e serviços de engenharia, ar-condicionado e refrigeração, informática e equipamentos de ti, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 58/2026?
O recebimento de propostas vai até 22/06/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 14.985,00, distribuído em 17 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de Contratacao Direta 004-2026.pdf, 18/2026.pdf, Termo de Referencia.pdf, 4/2026.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Campo Grande - MS?
A contratação é conduzida por MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, em Campo Grande - MS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394494010441-1-000464/2026 · Última atualização do órgão: 16/06/2026 às 11:21. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.