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53/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Campo Grande - MS UASG 200128 Divulgada no PNCP

Aquisição de materiais de consumo operacional (baterias, lanternas, fones, acessórios táticos, ferramentas e insumos para identificação veicular) para recomposição da capacidade…

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS

Valor estimado R$ 16.080,00
Propostas até 03/08/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 23/07/2026 às 15:00
Publicado no PNCP 23/07/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (17)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Bateria Não Recarregável aplicação: equipamentos eletrônicos em geral, dimensões: 2,0 x 12,0, formato: moeda, modelo: cr-1220, sistema eletroquímico: lithium, tensão nominal: 3MaterialNão se aplica Unidade 20 R$ 38,00 R$ 760,00
2 Bateria Recarregável aplicação 1: trena laser, capacidade nominal: 1, características adicionais: carregamento usb.c, dimensões: 42,0 x 74,0 x 16,0, modelo: ba 3.7v 1.0ah a, sistema eletroquímico: li-ion, tensão nominal: 3,7MaterialNão se aplica Unidade 16 R$ 180,00 R$ 2.880,00
3 Mala capacidade: 30, características adicionais: alça superior, cinta elástica, trava, bolso intern, dimensões: 50 x 34 x 16, material: poliéster, modelo: com 04 rodízios, tipo: mala de viagemMaterialNão se aplica Unidade 5 R$ 289,00 R$ 1.445,00
4 Conjunto Ferramentas aplicação: manutenção em geral, características adicionais: caixa com alças fixas superiores para transporte, componentes: chaves, soquetes, alicates, bits, tipo: caixa sanfonada com 176 peçasMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 1.799,00 R$ 1.799,00
5 Conjunto Broca aplicação: metal, componentes: 1/16", 5/64", 3/32", 7/64", 1/8", 9/64", 5/32",, material: aço rápidoMaterialNão se aplica Unidade 4 R$ 419,00 R$ 1.676,00
6 Baú Ferramentas altura: 720, características adicionais: com alça, 2 gavetas para ferramentas, rodizios, comprimento: 490, largura: 230, material: aço/plástico/polipropilenoMaterialNão se aplica Unidade 4 R$ 90,00 R$ 360,00
7 Bolsa altura: 30, características adicionais: com bolsos, estampa 2 cores, fivela plástica, cor: azul, largura: 30, material: nylon, tipo: com alças e zíperMaterialNão se aplica Unidade 4 R$ 90,00 R$ 360,00
8 Espátula aplicação: massa e raspagem, comprimento total: 150, largura da lâmina: 80, material cabo: sem cabo, material lâmina: plásticoMaterialNão se aplica Unidade 16 R$ 90,00 R$ 1.440,00
9 Diluente Tinta aspecto físico: líquido, características adicionais: utilizado para limpeza e diluição de tintas alquíd, composição: alquídicoMaterialNão se aplica Lata 900 ML 4 R$ 30,00 R$ 120,00
10 Removedor Tinta aplicação: remover tintas alquídicas e vernizes, características adicionais: pastoso, componentes: solventes ativos para tintas e vernizes, método aplicação: pincelMaterialNão se aplica Unidade 4 R$ 40,00 R$ 160,00
11 Estopa características adicionais: lavada, cor: branca, material: fio algodão alvejado, aplicação: limpeza pesadaMaterialNão se aplica Unidade 12 R$ 30,00 R$ 360,00
12 Espátula aplicação: conservação de acervo, características adicionais: formato gota, comprimento total: 21, largura da lâmina: 2, material cabo: madeira, material lâmina: metalMaterialNão se aplica Unidade 4 R$ 30,00 R$ 120,00
13 Espelho aplicação: segurança e vigilância, características adicionais: haste flexível 5 seções, com lanterna acoplável, diâmetro: 50, formato: convexo, material: vidro/moldura alumínioMaterialNão se aplica Unidade 4 R$ 40,00 R$ 160,00
14 Lanterna Elétrica aplicação: iluminação, características adicionais: tática, zoom 0 a 2000, luminosidade: 720.000, material: plástico abs resistente a impactos, tensão bateria: 3,7, tipo: holofote, tipo bateria: recarregável, tipo lâmpada: led t6MaterialNão se aplica Unidade 4 R$ 50,00 R$ 200,00
15 Esteira Ergonomica altura: 145,50, comprimento: 218,90, inclinação: até 15%, largura: 91, programas de treino: 12MaterialNão se aplica Unidade 2 R$ 160,00 R$ 320,00
16 Luva Borracha características adicionais: ca 32038; luva de malha com banho nitrílico, material: borracha nitrílica, tamanho: grande, tipo proteção: resistente 1006nMaterialNão se aplica Par 16 R$ 220,00 R$ 3.520,00
17 Estojo altura: 6,5, características adicionais: com ziper, comprimento: 8,5, cor: variada, largura: 2,1, material: náilonMaterialNão se aplica Unidade 4 R$ 100,00 R$ 400,00
Total estimado dos itens R$ 16.080,00

Objeto completo

Aquisição de materiais de consumo operacional (baterias, lanternas, fones, acessórios táticos, ferramentas e insumos para identificação veicular) para recomposição da capacidade operativa do NOE/MS.

Dados da contratação

Órgão
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
CNPJ
00.394.494/0104-41
Unidade
SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS
Código da unidade (UASG)
200128
Local
Campo Grande - MS
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
08669.001476/2026-63
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394494010441-1-000558/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 03/08/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 16.080,00 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Mato Grosso do Sul: é maior que 35% delas. Na amostra de 1.013 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.219.298,80, variando de R$ 105,00 a R$ 242.792.111,69.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA publicou 73 contratações no PNCP desde 19/11/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.237.728,05, e o total já movimentado soma R$ 85,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, ar-condicionado e refrigeração, serviços de saúde e credenciamento, material de copa e cozinha, vigilância e segurança. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 53/2026?

O recebimento de propostas vai até 03/08/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 16.080,00, distribuído em 17 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ETP_200128_000014_2026__1_.pdf, Termo de Referencia.pdf, 6/2026.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Campo Grande - MS?

A contratação é conduzida por MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, em Campo Grande - MS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394494010441-1-000558/2026 · Última atualização do órgão: 23/07/2026 às 12:58. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.