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83/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Florianópolis - SC UASG 080013 Divulgada no PNCP

Aquisição de materiais de consumo Odontológicos para a Coordenadoria de Saúde. (EM CASO DE DIVERGÊNCIA ENTRE AS ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO DESCRITAS NO SISTEMA ELETRÔNICO E AS…

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12A.REGIAO

Valor estimado R$ 62.131,43
Propostas até 31/07/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 23/07/2026 às 14:00
Publicado no PNCP 23/07/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (60)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Agulha Odontológica material: polipropileno, aplicação: endodôntica, tipo ponta*: sem bisel, ponta romba, tipo cânula: cânula curva, adicional: flexível, tipo conexão: conector luer lock ou slip, tipo uso: uso único, descartável Especificações conforme Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa 100 UN 2 R$ 48,89 R$ 97,78
2 Agulha Odontológica adicional: flexível, aplicação: endodôntica, material: polipropileno, tipo conexão: conector luer lock ou slip, tipo cânula: cânula curva, tipo ponta*: sem bisel, ponta romba, tipo uso: uso único, descartável Especificações conforme Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa 100 UN 1 R$ 109,40 R$ 109,40
3 Lidocaína Cloridrato adicional: formulação especialmente manipulada, composição: associada à tetracaína, concentração: 230 mg/g + 70, forma farmaceutica: pomada Especificações conforme Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Tubete 1.8 ML 1 R$ 171,75 R$ 171,75
4 Mepivacaína Cloridrato concentração: 3%, forma farmacêutica: solução injetável Especificações conforme Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Tubete 1.8 ML 2 R$ 209,21 R$ 418,42
5 Mepivacaína Cloridrato apresentação: associada com norepinefrina, dosagem: 2% + 1:100.000 Especificações conforme Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Tubete 1.8 ML 1 R$ 197,17 R$ 197,17
6 Benzocaína aspecto físico: pó branco cristalino, fórmula química: c9h11no2 (4-aminobenzoato de etila), grau de pureza: pureza mínima de 98%, número de referência química: cas 94-09-7, peso molecular: 165,19 Especificações conforme Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Grama 2 R$ 24,07 R$ 48,14
7 Broca Alta Rotação formato: roda, material: aço inoxidável diamantada, numeração americana: 4141 Especificações conforme Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 16,16 R$ 161,60
8 Caneta Alta Rotação material rolamento: rolamento cerâmica, refrigeração: 3 ou mais furos, tipo cabeça: cabeça padrão, tipo conexão: conexão 2 furos, troca de brocas: botão de pressão(pb), velocidade máxima: velocidade máxima menor ou igual 400.000 Especificações conforme Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 6 R$ 3.372,15 R$ 20.232,90
9 Equipamento Odontológico aspecto físico: base peça de mão sem fio, fonte: luz led, instalação: bivolt, material corpo: alumínio anodizado, material ponteira: ponteira em fibra ótica, tipo: fotopolimerizador Especificações conforme Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 8 R$ 1.005,67 R$ 8.045,36
10 Equipamento Odontológico aspecto físico: base peça de mão sem fio, fonte: luz led, instalação: bivolt, material corpo: alumínio anodizado, material ponteira: ponteira em fibra ótica, tipo: fotopolimerizador Especificações conforme Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 732,19 R$ 1.464,38
11 Hidróxido De Cálcio Uso Odontológico aspecto físico: pasta, características adicionais: fotopolimerizável, tipo: cimento Especificações conforme Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 119,17 R$ 119,17
12 Hidróxido De Cálcio Uso Odontológico aspecto físico: pasta, características adicionais: fotopolimerizável, tipo: cimento Especificações conforme Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Seringa 2 G 2 R$ 55,51 R$ 111,02
13 Cimento Odontológico característica adicional: reparador biocerâmico, tipo: endodôntico Especificações conforme Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 554,33 R$ 1.108,66
14 Cimento Odontológico apresentação: conjunto completo, aspecto físico: pó + líquido, composição: óxido de zinco e eugenol, tipo: permanente, tipo ii Especificações conforme Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 112,02 R$ 112,02
15 Condicionador De Porcelana aspecto físico: gel, concentração: 10%, tipo: ácido fluorídrico Especificações conforme Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Seringa 2.5 ML 2 R$ 30,96 R$ 61,92
16 Detergente - Uso Odontológico aspecto físico: líquido, composição: laurildietilenoglicoletersulfato de sódio Especificações conforme Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Mililitro 2 R$ 34,97 R$ 69,94
17 Envelope acabamento: autocolante, características adicionais: conforme modelo, cor: branco, gramatura: 75, material: offset, modelo: saco, tamanho (c x l): 100 x 90 Especificações conforme Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 35,58 R$ 711,60
18 Escova De Robson Uso Odontológico característica adicional: impregnada com carbeto de silício, tipo ponta: taça, uso: contra-ângulo Especificações conforme Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 8,75 R$ 175,00
19 Escova De Robson Uso Odontológico característica adicional: impregnada com carbeto de silício, tipo ponta: taça, uso: contra-ângulo Especificações conforme Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 8,75 R$ 175,00
20 Escova Dental aplicação: adulto, material cabo: plástico emborrachado, material cerdas: sintético, modelo: macio, tipo cabeça: com cantos arredondados Especificações conforme Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 20,70 R$ 414,00
21 Fio Dental características adicionais: com cera mineral, aromatizado, comprimento: 100, material: poliamida Especificações conforme Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 11,50 R$ 230,00
22 Dessensibilizante Dentinário aspecto físico*: gel, composição adicional: fluoreto de sódio, composição básica: nitrato de potássio, concentração: 5% + 0,2% Especificações conforme Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frasco 5 ML 10 R$ 14,23 R$ 142,30
23 Resina Acrílica Uso Odontológico aspecto físico: líquido, tipo: ativação por microondas Especificações conforme Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 118,07 R$ 236,14
24 Conjunto Acadêmico Uso Odontológico acessórios: óleo lubrificante, apresentação: estojo, conjunto completo, característica peças de baixa rotação: transmissão 1:1, c/ refrigeração externa, características adicionais: 3 furos, botão de pressão(pb), cabeça padrão, componente: alta rotação, rolamento cerâmica, 400.000 rpm, componentes 1: micromotor, contra ângulo, peça reta, tipo encaixe: conexão borden (2 furos) Especificações conforme Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 51,19 R$ 511,90
25 Bicarbonato De Sódio aspecto físico: pó branco, fino, caracteristica adicional: reagente p.a., fórmula química: nahco3, grau de pureza: pureza mínima de 99%, número de referência química*: cas 144-55-8, peso molecular: 84,01 Especificações conforme Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Grama 12 R$ 36,47 R$ 437,64
26 Matriz Odontológica aplicação: superfície vestibular, superior e inferior, apresentação: conjunto sortido, material: policarbonato, tipo: guias p/ facetas pré-molares, caninos e incisivos, tipo uso: autoclavável Especificações conforme Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 2.326,23 R$ 9.304,92
27 Cunha Odontológica aplicação: região interdental, material: borracha, tipo: elástica Especificações conforme Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa 20 UN 4 R$ 45,35 R$ 181,40
28 Espátula Odontológica características adicionais: dupla, esterilização: autoclavável, material: aço inoxidável, modelo: nº 62, tipo uso: manipulação Especificações conforme Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 6 R$ 118,60 R$ 711,60
29 Espelho Bucal material: latão cromado, tamanho: adulto e infantil, tipo uso: autoclavável, uso: p/ fotografias, lingual Especificações conforme Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 5,47 R$ 109,40
30 Extrator Periodontal material: aço inoxidável, tipo: p/ retirada de raiz residual, tipo cabo: cabo 12 Especificações conforme Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 67,41 R$ 674,10
31 Tira Abrasiva - Uso Odontológico apresentação: rolo, comprimento: cerca de 10, granulação: média, largura: cerca de 5, material: poliéster + óxido de alumínio, tipo uso: descartável Especificações conforme Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 92,85 R$ 928,50
32 Ponteira Ultrassom Odontológico aplicação: p/ ultrassom piezoelétrico cirúrgico, material: aço inoxidável, tipo ponta: lâmina denteada Especificações conforme Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 85,27 R$ 852,70
33 Serra Uso Odontológico característica adicionais: baioneta, comprimento: 20, material: aço inoxidável, tipo: joseph lado esquerdo Especificações conforme Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 98,70 R$ 987,00
34 Resina Composta aspecto físico: pastosa, características adicionais: monocromática efeito camaleão, tamanho partículas: nanoparticuladas, tipo: fotopolimerizável Especificações conforme Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 283,01 R$ 566,02
35 Resina Composta aspecto físico: pastosa, características adicionais: monocromática efeito camaleão, tamanho partículas: nanoparticuladas, tipo: fotopolimerizável Especificações conforme Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 283,01 R$ 566,02
36 Resina Composta aspecto físico: pastosa, características adicionais: monocromática efeito camaleão, tamanho partículas: nanoparticuladas, tipo: fotopolimerizável Especificações conforme Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 283,01 R$ 566,02
37 Resina Composta aspecto físico: pastosa, características adicionais: monocromática efeito camaleão, tamanho partículas: nanoparticuladas, tipo: fotopolimerizável Especificações conforme Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 283,01 R$ 1.132,04
38 Resina Composta aspecto físico: pastosa, características adicionais: monocromática efeito camaleão, tamanho partículas: nanoparticuladas, tipo: fotopolimerizável Especificações conforme Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 283,01 R$ 566,02
39 Resina Composta aspecto físico: pastosa, características adicionais: monocromática efeito camaleão, tamanho partículas: nanoparticuladas, tipo: fotopolimerizável Especificações conforme Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 283,01 R$ 566,02
40 Resina Composta aspecto físico: pastosa, características adicionais: monocromática efeito camaleão, tamanho partículas: nanoparticuladas, tipo: fotopolimerizável Especificações conforme Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 283,01 R$ 566,02
41 Resina Composta aspecto físico: pastosa, características adicionais: monocromática efeito camaleão, tamanho partículas: nanoparticuladas, tipo: fotopolimerizável Especificações conforme Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 283,01 R$ 1.132,04
42 Resina Composta aspecto físico: pastosa, características adicionais: monocromática efeito camaleão, tamanho partículas: nanoparticuladas, tipo: fotopolimerizável Especificações conforme Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 283,01 R$ 1.132,04
43 Resina Composta aspecto físico: pastosa, características adicionais: monocromática efeito camaleão, tamanho partículas: nanoparticuladas, tipo: fotopolimerizável Especificações conforme Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 6 R$ 43,13 R$ 258,78
44 Resina Composta aspecto físico: pastosa, características adicionais: monocromática efeito camaleão, tamanho partículas: nanoparticuladas, tipo: fotopolimerizável Especificações conforme Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 6 R$ 43,13 R$ 258,78
45 Cimento Odontológico característica adicional: reparador biocerâmico, tipo: endodôntico Especificações conforme Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Seringa 4 G 4 R$ 67,00 R$ 268,00
46 Sugador características adicionais: tubo rígido e pré angulado, material: polipropileno, tipo: endodôntico, tipo uso: descartável Especificações conforme Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 18,50 R$ 74,00
47 Organizador Clínico Uso Odontológico características adicionais: cilíndrico, com tampa, material: aço inoxidável, tipo: porta algodão em rolete Especificações conforme Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 9,97 R$ 199,40
48 Saco aplicação: laboratorial, capacidade: 50, características adicionais 1: p/ autoclave; resistente á temperatura de 121°c, material: polietileno alta densidade, transmitância: fosco transparente Especificações conforme Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 5 R$ 46,45 R$ 232,25
49 Sistema Fibras características adicionais: impregnadas c/ resina fotopolierizável, material: fibras de vidro trançadas, tamanho: cerca de 8 cm x 2,0 mm Especificações conforme Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 8 R$ 261,91 R$ 2.095,28
50 Silano - Agente De Adesão componente: monocomponente Especificações conforme Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frasco 5 ML 1 R$ 16,57 R$ 16,57
51 Verniz Dentário composição: c/ clorexidina Especificações conforme Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 10 ML 4 R$ 13,97 R$ 55,88
52 Verniz Dentário composição: c/ clorexidina Especificações conforme Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 10 ML 6 R$ 26,45 R$ 158,70
53 Detergente - Uso Odontológico aspecto físico: líquido, composição: laurildietilenoglicoletersulfato de sódio Especificações conforme Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Mililitro 10 R$ 65,53 R$ 655,30
54 Gas Refrigerante Odontológico aplicação: teste de vitalidade pulpar, apresentação: aerosol, temperatura: cerca de -50°c Especificações conforme Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frasco 200 ML 2 R$ 59,42 R$ 118,84
55 Tira Abrasiva - Uso Odontológico apresentação: rolo, comprimento: cerca de 10, granulação: média, largura: cerca de 5, material: poliéster + óxido de alumínio, tipo uso: descartável Especificações conforme Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 10 M 2 R$ 267,92 R$ 535,84
56 Tira Abrasiva - Uso Odontológico apresentação: rolo, comprimento: cerca de 10, granulação: média, largura: cerca de 5, material: poliéster + óxido de alumínio, tipo uso: descartável Especificações conforme Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 10 M 2 R$ 267,92 R$ 535,84
57 Verniz Dentário composição: c/ fluoreto de sódio Especificações conforme Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Conjunto 2 R$ 120,87 R$ 241,74
58 Indicador Biológico P/ Processamento De Produtos De Saúde aplicação: para esterilização a vapor, apresentação: autocontido, ampola com meio de cultura, características adicionais: resposta a partir de 20 minutos, espécie: geobacillus stearothermophilus, tipo: terceira geração Especificações conforme Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 6 R$ 46,69 R$ 280,14
59 Indicador Químico P/ Processamento De Produtos De Saúde apresentação: tira de papel, características adicionais: monitoração da concentração de quarternário / phmb, tipo uso: externo Especificações conforme Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 18,30 R$ 18,30
60 Autoclave Para Esterilização abastecimento de água: automático, agente: vapor saturado sob pressão, capacidade: de 351 a 550, ciclos mínimos: teste e básicos, componente: c/ dispositivos de segurança, funcionamento: pré vácuo, número de portas: 1 porta, painel controle: c/ visor e ajuste digital, registro do ciclo: c/ impressora integrada, tipo: horizontal de solo Especificações conforme Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 11,36 R$ 22,72
Total estimado dos itens R$ 62.131,43

Objeto completo

Aquisição de materiais de consumo Odontológicos para a Coordenadoria de Saúde. (EM CASO DE DIVERGÊNCIA ENTRE AS ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO DESCRITAS NO SISTEMA ELETRÔNICO E AS CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, PREVALECERÃO AS DO TERMO DE REFERÊNCIA).

Informação complementar

Os materiais ou serviços ofertados devem atender integralmente aos requisitos previstos no Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos. Atentar para as especificações constantes no Termo de Referência, pois podem divergir da descrição do catálogo de materiais.

Dados da contratação

Órgão
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
CNPJ
00.509.968/0001-48
Unidade
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12A.REGIAO
Código da unidade (UASG)
080013
Local
Florianópolis - SC
Poder
Poder Judiciário
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
9520/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00509968000148-1-002339/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 31/07/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material odontológico

Insumos para as equipes de saúde bucal: resinas, anestésicos, brocas, instrumental e descartáveis. Assim como o material hospitalar, depende de regularidade sanitária e costuma ser comprado por registro de preços, com entrega parcelada ao longo do ano.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro na Anvisa
  • AFE
  • Validade mínima na entrega

CNAE típico: 46.45-1 (materiais odontológicos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material odontológico em Santa Catarina ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 62.131,43 está acima da metade das contratações de material odontológico em Santa Catarina: é maior que 72% delas. Na amostra de 57 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 796.568,82, variando de R$ 124,00 a R$ 42.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO publicou 675 contratações no PNCP desde 06/04/2026, com 43 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 310.245,85, e o total já movimentado soma R$ 202 mi.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, ar-condicionado e refrigeração, manutenção de equipamentos, obras e serviços de engenharia, informática e equipamentos de ti. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 83/2026?

O recebimento de propostas vai até 31/07/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 62.131,43, distribuído em 60 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 008 - DESPACHO - CLC - Autorizacao da Dispensa de Licitacao.pdf, 009 - DOCUMENTO - Aviso de Contratacao Direta n 83-2026.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Florianópolis - SC?

A contratação é conduzida por TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, em Florianópolis - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00509968000148-1-002339/2026 · Última atualização do órgão: 23/07/2026 às 13:38. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.