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55/2027 Dispensa de Licitação Disputa por Item SRP Encerrada 📍 Santarém - PA UASG 160171 Divulgada no PNCP

Aquisição de materiais de consumo odontológico para manutenção das atividades assistenciais do Gabinete Odontológico da Seção de Saúde do 8º Batalhão de Engenharia de Construção…

COMANDO DO EXERCITO · 8 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO

Valor estimado R$ 22.346,16
Propostas até 03/07/2026 às 09:30 Encerrada
Abertura das propostas 30/06/2026 às 08:30
Publicado no PNCP 30/06/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (25)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Adesivo Dental tipo: ativação dual, componentes: autocondicionante, composição: dois componentes, passo único, apresentação: conjunto completoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 12 R$ 315,17 R$ 3.781,98
2 Ácido Fosfórico aspecto físico: líquido incolor, inodoro, fórmula química: h3po4, peso molecular: 98,00, teor de pureza: teor mínimo de 85%, número de referência química: cas 7664-38-2MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Mililitro 20 R$ 5,68 R$ 113,53
3 Articaína composição: associada com epinefrina, concentração: 4% + 1/100.000, forma farmacêutica: solução injetávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Tubete 1.8 ML 5 R$ 245,05 R$ 1.225,26
4 Babador material: papel absorvente e plástico, tipo uso: descartável, cor: branca, comprimento: 33, largura: 48, características adicionais: 2 camadas papel/1 camada plásticoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 100 UN 12 R$ 21,19 R$ 254,28
5 Bicarbonato De Sódio aspecto físico: pó branco, fino, peso molecular: 84,01, fórmula química: nahco3, grau de pureza: pureza mínima de 99%, caracteristica adicional: reagente p.a., número de referência química*: cas 144-55-8MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Grama 5 R$ 16,08 R$ 80,41
6 Broca Baixa Rotação tipo: contra ângulo, material: aço inoxidável, formato: gates, referência: ref. 2, comprimento: 32MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 25,04 R$ 500,73
7 Embalagem P/ Esterilização material: papel grau cirúrgico, composição: c/ filme polímero multilaminado, gramatura / espessura: cerca de 70, apresentação: rolo, componentes adicionais: termosselante, tamanho: cerca de 15, componentes: c/ indicador químico, tipo uso: uso únicoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 101,99 R$ 1.019,87
8 Broca Baixa Rotação tipo: contra ângulo, material: aço inoxidável, formato: gates, referência: ref. 1, comprimento: 32MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 12,45 R$ 249,00
9 Sugador material: pvc/ polipropileno, tipo: endodôntico, características adicionais: c/ 3 agulhas plásticas, apresentação: embalagem individual, tipo uso: estéril, descartávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 30 R$ 22,97 R$ 689,00
10 Cimento Odontológico tipo: endodôntico, composição: hidróxido de cálcio, aspecto físico: pó + pasta, apresentação: conjunto completoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 6 R$ 102,89 R$ 617,34
11 Clorexidina Digluconato concentração: 2%, forma farmacêutica: solução alcoólicaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 1 UN 10 R$ 14,87 R$ 148,65
12 Embalagem P/ Esterilização material: papel grau cirúrgico, gramatura / espessura: cerca de 60, apresentação: rolo, componentes adicionais: termosselante, tamanho: cerca de 40, componentes: c/ indicador químico, tipo uso: uso únicoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 162,71 R$ 1.627,10
13 Fixador Radiológico aplicação: para processamento manual, aspecto físico: solução aquosa pronta para usoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Mililitro 20 R$ 32,06 R$ 641,20
14 Hemostático Tópico princípio ativo: cloreto de alumínio, aspecto físico: líquidoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 29,13 R$ 116,53
15 Hipoclorito De Sódio aspecto físico: líquido, concentração: teor mínimo de 5% de cloro ativoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Litro 10 R$ 18,90 R$ 189,00
16 Lidocaína Cloridrato composição: associada com epinefrina, concentração: 2% + 1:80.000, forma farmaceutica: solução injetávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Tubete 1.8 ML 120 R$ 3,06 R$ 367,20
17 Lima Uso Odontológico material: níquel / titânio m-wire, modelo: endodôntica, sistema reciprocante, aplicação: compatível c/ contra ângulo e sistema oscilatório, componentes: c/ cursor, apresentação: conjunto c/ 3 un.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa 6 UN 15 R$ 261,12 R$ 3.916,85
18 Lima Uso Odontológico material: aço inoxidável, modelo: endodôntica tipo "c", características adicionais: para canais atrésicos, aplicação: digital, componentes: c/ cursorMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa 6 UN 10 R$ 111,80 R$ 1.117,95
19 Lima Uso Odontológico material: níquel / titânio, modelo: endodôntica, sistema rotatório, aplicação: uso em motor de baixa rotação, componentes: c/ cursorMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa 6 UN 15 R$ 209,69 R$ 3.145,28
20 Mepivacaína Cloridrato apresentação: associada com norepinefrina, dosagem: 2% + 1:100.000MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Tubete 1.8 ML 200 R$ 2,56 R$ 512,00
21 Paramonoclorofenol Uso Odontológico associação: cloreto de benzalcônio, polietilenolicol, aspecto físico: solução intracanalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frasco 20 ML 5 R$ 16,87 R$ 84,35
22 Pasta Abrasiva apresentação: seringa, tamanho grão: cerca de 1/2 micra, aplicação: polimento final de porcelana e resina, tipo: diamantada, características adicionais: uso com disco de feltroMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 50,15 R$ 250,75
23 Pasta Profilática composição básica: pedra pomes, composição: lauril sulfato de sódio, características adicionais: com fluorMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Bisnaga 90 G 5 R$ 11,21 R$ 56,05
24 Revelador Radiológico tipo: solução aquosa pronta p/ uso, aplicação: para processamento manualMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Mililitro 20 R$ 36,19 R$ 723,73
25 Resina Composta tipo: fotopolimerizável, tamanho partículas: nanoparticuladas, aspecto físico: pastosaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 8 R$ 114,76 R$ 918,11
Total estimado dos itens R$ 22.346,16

Objeto completo

Aquisição de materiais de consumo odontológico para manutenção das atividades assistenciais do Gabinete Odontológico da Seção de Saúde do 8º Batalhão de Engenharia de Construção (8º BEC). A contratação será realizada, mediante dispensa de licitação, com adoção do Sistema de Registro de Preços (SRP).

Informação complementar

Qualquer divergencia entre o CATMAT e o Termo de Referência, prevalecerá o Termo de Referência.

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DO EXERCITO
CNPJ
00.394.452/0001-03
Unidade
8 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO
Código da unidade (UASG)
160171
Local
Santarém - PA
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
64046.004355/2026-71
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394452000103-1-000130/2027

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 03/07/2026 às 09:30. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material odontológico

Insumos para as equipes de saúde bucal: resinas, anestésicos, brocas, instrumental e descartáveis. Assim como o material hospitalar, depende de regularidade sanitária e costuma ser comprado por registro de preços, com entrega parcelada ao longo do ano.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro na Anvisa
  • AFE
  • Validade mínima na entrega

CNAE típico: 46.45-1 (materiais odontológicos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material odontológico em Pará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 22.346,16 está entre as menores das contratações de material odontológico em Pará: é maior que 13% delas. Na amostra de 30 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.420.139,73, variando de R$ 1.317,65 a R$ 9.788.482,62.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DO EXERCITO publicou 6.636 contratações no PNCP desde 18/09/2025, com 349 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 18.172.141,80, e o total já movimentado soma R$ 114,6 bi.

O que esse comprador mais contrata: água, esgoto e saneamento, material médico-hospitalar, medicamentos, ar-condicionado e refrigeração, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 55/2027?

O recebimento de propostas vai até 03/07/2026 às 09:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 22.346,16, distribuído em 25 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ETP.pdf, MODELO ARP - 8 BEC.pdf, AUTORIZACAO DISP SRP.pdf, AC_AQS_DE_MAT_ODONDOLOGICO - 8 BEC.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Santarém - PA?

A contratação é conduzida por COMANDO DO EXERCITO, em Santarém - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394452000103-1-000130/2027 · Última atualização do órgão: 30/06/2026 às 08:16. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.