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83/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Ribeirão Preto - SP UASG 160480 Divulgada no PNCP

Aquisição de materiais de consumo odontológico, destinados ao atendimento das necessidades da BASE.

COMANDO DO EXERCITO · 5 CIRCUNSCRICAO DE SERVICO MILITAR

Valor estimado R$ 5.358,49
Propostas até 13/10/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 07/10/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 06/10/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (34)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Cera Odontológica tipo: 7, apresentação: caixa 18 lâminas, peso: cerca de 220, cor: vermelha/rosaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 19,80 R$ 99,00
2 Gesso - Uso Odontológico tipo: pedra especial tipo ivMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem KG 2 R$ 53,51 R$ 107,02
3 Lubrificante Odontológico composição básica: óleo mineral, apresentação: spray com adaptador, aplicação: caneta de alta e baixa rotação, características adicionais: sem cfc Frasco de 200 Ml.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frasco ML 1 R$ 47,48 R$ 47,48
4 Resina aspecto físico: leitoso, solubilidade: solúvel em água e detergentes aquosos, composição básica: emulsão aquosa de polímeros vinílicos e aditivos, características adicionais: acabamento brilhanteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Mililitro 2 R$ 106,44 R$ 212,88
5 Discos E Pedras Abrasivos material: borracha sintética e resinas, tipo: disco extra fino para separar, tamanho: 22,33 x 0,22, aplicação: odontológico, uso: acabamento de áreas interproximais e marginaisMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 137,85 R$ 275,70
6 Discos E Pedras Abrasivos material: carbeto de silício, tipo: disco para separar, tamanho: 22,20 x 0,60, aplicação: odontológico, uso: desgaste rápido sem aquecimento, características adicionais: corte dos 2 ladosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 243,86 R$ 487,72
7 Adesivo Dental tipo: fotopolimerizável, componentes: monocomponenteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 365,12 R$ 730,24
8 Broca Alta Rotação material: aço inoxidável diamantada, formato: chama, tipo haste: haste regular, tipo corte: corte extra fino, numeração americana 1: ref. 3118ffMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 5,96 R$ 29,80
9 Broca Baixa Rotação tipo: contra ângulo, material: aço inoxidável, formato: esférica, tipo corte: corte regular, tipo haste: haste regular, referência: ref. 1/2MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 10,48 R$ 20,96
10 Broca Baixa Rotação tipo: contra ângulo, material: aço inoxidável, formato: esférica, tipo corte: corte regular, tipo haste: haste regular, referência: ref. 1MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 10,98 R$ 43,92
11 Broca Baixa Rotação tipo: contra ângulo, material: aço inoxidável, formato: esférica, tipo corte: corte regular, tipo haste: haste regular, referência: ref. 2MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 10,34 R$ 20,68
12 Broca Baixa Rotação tipo: contra ângulo, material: aço inoxidável, formato: esférica, característica adicional: cirúrgica, tipo corte: corte regular, tipo haste: haste longa, referência: ref. 1MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 9,36 R$ 18,72
13 Broca Baixa Rotação tipo: contra ângulo, material: aço comum, formato: esférica, tipo corte: corte médio, tipo haste: haste regular, referência: ref. 1/4MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 6,47 R$ 12,94
14 Resina Composta tipo: fotopolimerizável, tamanho partículas: nanohíbrida, aspecto físico: escupívelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 59,30 R$ 177,90
15 Resina Composta tipo: fotopolimerizável, tamanho partículas: nanohíbrida, aspecto físico: escupívelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 59,30 R$ 177,90
16 Resina Composta tipo: fotopolimerizável, tamanho partículas: nanohíbrida, aspecto físico: escupívelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 59,30 R$ 59,30
17 Resina Composta tipo: fotopolimerizável, tamanho partículas: nanohíbrida, aspecto físico: escupívelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 59,30 R$ 118,60
18 Resina Composta tipo: fotopolimerizável, tamanho partículas: nanohíbrida, aspecto físico: escupívelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 88,82 R$ 177,64
19 Cimento De Ionômero De Vidro tipo: resinoso, ativação: fotopolimerizável, apresentação: conjunto completoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 805,08 R$ 805,08
20 Broca Baixa Rotação tipo: contra ângulo, material: aço inoxidável, formato: esférica, tipo corte: corte regular, tipo haste: haste regular, referência: ref. 7MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 7,53 R$ 30,12
21 Cera Odontológica tipo: ortodontia, apresentação: bastão, cor: azulMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 14,08 R$ 14,08
22 Pasta Profilática composição básica: pedra pomes, composição: lauril sulfato de sódio, características adicionais: com fluor Bisnaga de 90 Gramas.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Bisnaga G 2 R$ 27,44 R$ 54,88
23 Broca Baixa Rotação tipo: peça reta, material: carboneto de tungstênio, formato: esférica, referência: ref. 6MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 12,51 R$ 50,04
24 Resina Acrílica Uso Odontológico tipo: autopolimerizável, cor: incolor/rosa, composição: polímero (metacrilato de etila), composição*: ftalato de dioctila, acessórios: lubrificante líquido, espátula, copo dosador, apresentação: conjunto completoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 133,17 R$ 133,17
25 Verniz Dentário composição: c/ fluoreto de sódioMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Conjunto 2 R$ 176,65 R$ 353,30
26 Broca Alta Rotação material: aço inoxidável diamantada, formato: cônica, característica adicional: topo plano, tipo haste: haste regular, tipo corte: corte médio, numeração americana: 4130MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 13,76 R$ 68,80
27 Broca Baixa Rotação tipo: contra ângulo, material: carbide, formato: esférica, tipo corte: corte regular, tipo haste: haste regular, referência: ref. 8MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 18,95 R$ 75,80
28 Mandril Odontológico material: aço inoxidável, modelo: denteado, compatibilidade: para contra ânguloMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 5,59 R$ 22,36
29 Mandril Odontológico material: aço inoxidável, modelo: de pressão, compatibilidade: para contra ânguloMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 35,84 R$ 179,20
30 Resina Composta tipo: fotopolimerizável, tipo " bulk fill ", aspecto físico: fluída, baixa viscosidadeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 51,20 R$ 204,80
31 Máscara Cirúrgica material: não tecido 100% polipropileno, filtro: elemento filtrante interno, eficiência: efp maior que 98% e bfe maior que 95%, quantidade camadas: mínimo 3 camadas, modelo: ajustável, clipe nasal, formato: retangular, c/ pregas horizontais, cor: c/ cor, tamanho: adulto, esterilidade: descartávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 7,51 R$ 30,04
32 Avental Procedimento - Paramentação esterilidade: não estéril, descartável, material: não tecido polipropileno sms c/ lâmina polietileno, tipo de barreira: c/ barreira bacteriana, propriedade: hidrorepelente e impermeável, gramatura: cerca de 50, modelo manga: longa c/ punho de elástico, tamanho: médio (m), cor: c/ cor, tipo fechamento: posterior p/ pescoço e cinturaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 59,05 R$ 295,25
33 Luva P/ Procedimento De Saúde Não Cirúrgico C/ Anvisa material: borracha sintética ? nitrilo, superfície: superfície lisa, formato: ambidestra, pó: sem pó, cor: c/ cor, tamanho: pequeno - p, esterilidade: não estéril, uso únicoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 30,93 R$ 154,65
34 Luva P/ Procedimento De Saúde Não Cirúrgico C/ Anvisa material: borracha sintética ? nitrilo, superfície: superfície lisa, formato: ambidestra, pó: sem pó, cor: c/ cor, tamanho: médio - m, esterilidade: não estéril, uso únicoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 34,26 R$ 68,52
Total estimado dos itens R$ 5.358,49

Objeto completo

Aquisição de materiais de consumo odontológico, destinados ao atendimento das necessidades da BASE.

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DO EXERCITO
CNPJ
00.394.452/0001-03
Unidade
5 CIRCUNSCRICAO DE SERVICO MILITAR
Código da unidade (UASG)
160480
Local
Ribeirão Preto - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
64224.005677/2026-30
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394452000103-1-021621/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 13/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material odontológico

Insumos para as equipes de saúde bucal: resinas, anestésicos, brocas, instrumental e descartáveis. Assim como o material hospitalar, depende de regularidade sanitária e costuma ser comprado por registro de preços, com entrega parcelada ao longo do ano.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro na Anvisa
  • AFE
  • Validade mínima na entrega

CNAE típico: 46.45-1 (materiais odontológicos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material odontológico em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 5.358,49 está entre as menores das contratações de material odontológico em São Paulo: é maior que 21% delas. Na amostra de 1.227 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 360.252,35, variando de R$ 111,51 a R$ 79.210.150,31.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DO EXERCITO publicou 16.507 contratações no PNCP desde 18/09/2025, com 358 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 108.772.707,11, e o total já movimentado soma R$ 1.732,3 bi.

O que esse comprador mais contrata: água, esgoto e saneamento, material médico-hospitalar, credenciamento e chamamento público, merenda escolar e gêneros alimentícios, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 83/2026?

O recebimento de propostas vai até 13/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 5.358,49, distribuído em 34 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AUTORIZACAO OD DENTISTA.pdf, Aviso de Dispensa 015 - Aquisicao de Material Odontologico.pdf, TR 62 DENTISTA.pdf, 69/2026.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Ribeirão Preto - SP?

A contratação é conduzida por COMANDO DO EXERCITO, em Ribeirão Preto - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394452000103-1-021621/2026 · Última atualização do órgão: 06/10/2026 às 10:05. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.