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DL2026031203/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Caucaia - CE UASG 45 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO MUSICAL (PALHETAS E LUBRIFICANTES) E ACESSÓRIOS DE SUPORTE (FERRAGENS E BAGS), DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA BANDA MUNICIPAL DE…

MUNICIPIO DE CAUCAIA · SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

Valor estimado R$ 36.297,01
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 24/03/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (13)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 CREME LUBRIFICANTE PARA TROMBONE 2,5GMaterialNão se aplica UNIDADE 11 R$ 29,33 R$ 322,63
2 ESTANTE DE PARTITURA METÁLICAMaterialNão se aplica UNIDADE 25 R$ 201,08 R$ 5.027,00
3 GREASE CREME CORTIÇA 2GMaterialNão se aplica UNIDADE 60 R$ 28,41 R$ 1.704,60
4 KIT BAG PARA BATERIA ACÚSTICAMaterialNão se aplica UNIDADE 1 R$ 739,80 R$ 739,80
5 ÓLEO LUBRIFICANTE SINTÉTICO PARA PISTOMaterialNão se aplica UNIDADE 10 R$ 32,41 R$ 324,10
6 PALHETAS PARA CLARINETA 2×2,5MaterialNão se aplica CAIXA 4 R$ 321,24 R$ 1.284,96
7 PALHETAS PARA CLARINETA 3X3MaterialNão se aplica CAIXA 60 R$ 274,21 R$ 16.452,60
8 PALHETAS PARA SAX ALTO 2,5MaterialNão se aplica CAIXA 4 R$ 427,46 R$ 1.709,84
9 PALHETAS PARA SAX ALTO 3X3MaterialNão se aplica CAIXA 4 R$ 365,80 R$ 1.463,20
10 PALHETAS PARA SAX SOPRANO 2×2,5MaterialNão se aplica CAIXA 5 R$ 327,05 R$ 1.635,25
11 PALHETAS PARA SAX TENOR 2,5MaterialNão se aplica CAIXA 10 R$ 319,11 R$ 3.191,10
12 PALHETAS PARA SAX TENOR 3X3MaterialNão se aplica CAIXA 5 R$ 394,69 R$ 1.973,45
13 SUPORTE PARA TECLADOMaterialNão se aplica UNIDADE 2 R$ 234,24 R$ 468,48
Total estimado dos itens R$ 36.297,01

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO MUSICAL (PALHETAS E LUBRIFICANTES) E ACESSÓRIOS DE SUPORTE (FERRAGENS E BAGS), DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA BANDA MUNICIPAL DE CAUCAIA/CE, VISANDO O ATENDIMENTO DAS METAS DO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DE CULTURA - PROSIEC.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE CAUCAIA
CNPJ
07.616.162/0001-06
Unidade
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Código da unidade (UASG)
45
Local
Caucaia - CE
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
PC.26.03D74-0001
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
07616162000106-1-000061/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de manutenção de veículos

Serviços mecânicos, funilaria e reposição de peças da frota pública. O formato mais comum é maior desconto sobre tabela de peças (Audatex/Molicar) somado ao valor da hora técnica. Editais costumam exigir oficina dentro do município ou num raio definido, com capacidade para atender vários veículos ao mesmo tempo.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Oficina no município ou raio definido
  • Desconto sobre tabela de referência
  • Garantia dos serviços e peças
  • Capacidade de atendimento simultâneo

CNAE típico: 45.20-0 (manutenção e reparação de veículos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de manutenção de veículos em Ceará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 36.297,01 está entre as menores das contratações de manutenção de veículos em Ceará: é maior que 17% delas. Na amostra de 123 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.321.732,99, variando de R$ 131,00 a R$ 35.173.481,35.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE CAUCAIA publicou 115 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.188.807,30, e o total já movimentado soma R$ 247,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: locação de imóveis, cursos e treinamentos, obras e serviços de engenharia, mobiliário e equipamentos, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DL2026031203/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 36.297,01, distribuído em 13 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 10 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: termo_de_referencia, estudo_tecnico_preliminar, aviso_de_contratacao_direta, PUBLICACAO - AVISO DE CONTRATCAO DIRETA e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Caucaia - CE?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE CAUCAIA, em Caucaia - CE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 07616162000106-1-000061/2026 · Última atualização do órgão: 24/03/2026 às 14:35. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.