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141/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Sete de Setembro - RS UASG 1 Divulgada no PNCP

Aquisição de materiais de consumo hospitalar para uso no atendimento de pacientes da Secretaria Municipal de saúde. Serão usados recursos da Portaria 1228/2025

MUNICIPIO DE SETE DE SETEMBRO · PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE DE SETEMBRO/RS

Valor estimado R$ 8.964,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 31/03/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (13)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Aparelho de pressão infantil. <p>Aparelho de press&atilde;o infantil com manguito desenvolvido em 100% nylon antial&eacute;rgico. Tamanho aproximado do manguito 10 cm x 23 cm, bra&ccedil;adeira aproximadamente 28 cm x 9,5 cm e abrang&ecirc;ncia da circunfer&ecirc;ncia da bra&ccedil;adeira de aproximadamente 10 cm a 23 cm. Com tecido colorido e estampa infantil.</p>MaterialNão se aplica UN 4 R$ 89,50 R$ 358,00
2 ESTETOSCÓPIO PEDIÁTRICO. <p>Estetosc&oacute;pio pedi&aacute;trico comprimento aproximado de 20 cm, com 7 divertidos animais, adapt&aacute;veis ao estetosc&oacute;pio (panda, urso, sapo, macaco, cervo, tigre e coala). Olivas macias com tecnologia de Nano silicone. N&nbsp;as cores, amarelo, rosa, verde-claro ou azul.</p>MaterialNão se aplica UN 4 R$ 378,00 R$ 1.512,00
3 INFANTÔMETRO PORTÁTIL HORIZONTAL. <h1><span style="font-size:14px">Infant&ocirc;metro port&aacute;til horizontal, produzido em ABS com aproximadamente 146 cm x 15 x 4 cm. Com 3 R&eacute;guas, 1 medidor fixo e 1 medidor m&oacute;vel. Nas cores, rosa, amarelo ou azul.</span></h1>MaterialNão se aplica UN 4 R$ 278,00 R$ 1.112,00
4 MARTELO REFLEXOLÓGICO. <p>Martelo reflexol&oacute;gico confeccionado em a&ccedil;o inoxid&aacute;vel Aisi 420, com aproximadamente 18 cm, cabe&ccedil;a com dois lados de borracha sint&eacute;tica, escova rosqueada no cabo, agulha inserida na cabe&ccedil;a examinador de reflexo.</p>MaterialNão se aplica UN 1 R$ 70,00 R$ 70,00
5 OFTALMOSCÓPIO. <p>Oftalmosc&oacute;pio 2,5V com estojo simples, ilumina&ccedil;&atilde;o: l&acirc;mpada de LED 2.5V, controle de luz: liga/desliga, lentes: +20 a -20 dioptrias, aberturas: 5 aberturas, filtro livre de vermelho: filtro verde, com alimenta&ccedil;&atilde;o de 2 pilhas AA ou bateria recarreg&aacute;vel. Na cor preta.</p>MaterialNão se aplica UN 3 R$ 928,00 R$ 2.784,00
6 OTOSCÓPIO. <p>Otosc&oacute;pio com estojo simples com ca&nbsp;be&ccedil;a em a&ccedil;o inoxid&aacute;vel, cabo em a&ccedil;o inox com revestimento termopl&aacute;stico refor&ccedil;ado, ilumina&ccedil;&atilde;o branca de alto-brilho e esp&eacute;culos auriculares autoclav&aacute;veis nos tamanhos aproximados de 2.5, 3.0, 4.0,5.0 e 10 mm. Na cor preta.</p>MaterialNão se aplica UN 1 R$ 614,00 R$ 614,00
7 REANIMADOR MANUAL (AMBU) NEONATAL. <p>Reanimador Manual (Ambu) neonatal, autoclav&aacute;vel, COMPLETO, com bal&atilde;o confeccionado em silicone transl&uacute;cido de alta resist&ecirc;ncia a varia&ccedil;&otilde;es de temperatura e repetidos ciclos de esteriliza&ccedil;&atilde;o, m&aacute;scara em PC com coxim em silicone, v&aacute;lvula unidirecional em PC, volume do bal&atilde;o de silicone, reservat&oacute;rio de 1 litro em silicone, com m&aacute;scara de silicone n&deg; 0, 1 e 2.</p>MaterialNão se aplica UN 2 R$ 140,00 R$ 280,00
8 REANIMADOR MANUAL (AMBU) INFANTIL. <p>Reanimador Manual (Ambu) infantil, autoclav&aacute;vel, COMPLETO, com bal&atilde;o confeccionado em silicone transl&uacute;cido de alta resist&ecirc;ncia a varia&ccedil;&otilde;es de temperatura e repetidos ciclos de esteriliza&ccedil;&atilde;o, m&aacute;scara em PC com coxim em silicone, v&aacute;lvula unidirecional em PC, volume do bal&atilde;o de silicone, reservat&oacute;rio de 1 litro em silicone, com m&aacute;scara de silicone n&deg; 0, 1 e 2.</p>MaterialNão se aplica UN 2 R$ 135,00 R$ 270,00
9 ROLO PARA PILATES. <p>Rolo para pilates, de aproximadamente 90 cm de comprimento, 15 cm de largura, 15 cm de di&acirc;metro, em EVA / EPS de alta qualidade, texturizado e na cor azul.</p>MaterialNão se aplica UN 1 R$ 196,00 R$ 196,00
10 GELO ARTIFICIAL RÍGIDO GELO-X REUTILIZÁVEL 750ML. <p>Gelo r&iacute;gido reutiliz&aacute;vel para conserva&ccedil;&atilde;o t&eacute;rmica, em material pl&aacute;stico dur&aacute;vel, de 750ml. Na cor azul.</p>MaterialNão se aplica UN 30 R$ 6,00 R$ 180,00
11 GELO ARTIFICIAL RÍGIDO GELO-X REUTILIZÁVEL 500ML. <p>Gelo r&iacute;gido reutiliz&aacute;vel para conserva&ccedil;&atilde;o t&eacute;rmica, em material pl&aacute;stico dur&aacute;vel, de 500ml. Na cor azul.</p>MaterialNão se aplica UN 50 R$ 5,50 R$ 275,00
12 GELO ARTIFICIAL RÍGIDO GELO-X REUTILIZÁVEL 200ML. <p>Gelo r&iacute;gido reutiliz&aacute;vel para conserva&ccedil;&atilde;o t&eacute;rmica, em material pl&aacute;stico dur&aacute;vel, de 200ml. Na cor azul.</p>MaterialNão se aplica UN 150 R$ 4,00 R$ 600,00
13 CANETA MONOPOLAR. <p>Caneta monopolar reutiliz&aacute;vel com design ergon&ocirc;mico e superf&iacute;cie texturizada de elast&ocirc;mero, com interruptor de balan&ccedil;o para selecionar as fun&ccedil;&otilde;es corte (amarelo) ou coagula&ccedil;&atilde;o (azul),um cabo de silicone para conex&atilde;o com o Gerador Eletrocir&uacute;rgico e um eletrodo l&acirc;mina em sua ponta distal. Na cor branca.</p>MaterialNão se aplica UN 1 R$ 713,00 R$ 713,00
Total estimado dos itens R$ 8.964,00

Objeto completo

Aquisição de materiais de consumo hospitalar para uso no atendimento de pacientes da Secretaria Municipal de saúde. Serão usados recursos da Portaria 1228/2025

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SETE DE SETEMBRO
CNPJ
01.612.776/0001-25
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE DE SETEMBRO/RS
Código da unidade (UASG)
1
Local
Sete de Setembro - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
183
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
01612776000125-1-000175/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material hospitalar

Insumos que sustentam o atendimento diário: seringas, agulhas, luvas, gazes, cateteres, sondas e correlatos. São contratações recorrentes, quase sempre por registro de preços, para que a unidade de saúde peça conforme o consumo. Exige-se registro ou notificação do produto na Anvisa e, para muitos itens, apresentação de amostra antes da homologação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro ou notificação do produto na Anvisa
  • AFE da Anvisa
  • Amostra para análise técnica
  • Prazo de validade mínimo na entrega

CNAE típico: 46.45-1 (instrumentos e materiais médico-hospitalares). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material hospitalar em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 8.964,00 está abaixo da metade das contratações de material hospitalar em Rio Grande do Sul: é maior que 27% delas. Na amostra de 1.284 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 634.487.224,60, variando de R$ 103,80 a R$ 810.000.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SETE DE SETEMBRO publicou 436 contratações no PNCP desde 02/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 34.565,01, e o total já movimentado soma R$ 14,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, manutenção de veículos e peças, eventos, locação de estruturas e shows, máquinas, implementos e equipamentos pesados, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 141/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 8.964,00, distribuído em 13 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 639105558362296985639089387303904954ETP, 63910555840161876341697_2_41446_DFD, 63910556062501109641697_PEDIDO DE ORCAMENTO 5, 639105565618106142Aviso de manifestacao de in e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Sete de Setembro - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SETE DE SETEMBRO, em Sete de Setembro - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01612776000125-1-000175/2026 · Última atualização do órgão: 31/03/2026 às 09:25. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.