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9/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Cuiabá - MT UASG 967 Divulgada no PNCP

Aquisição de materiais de consumo gráfico e identificação visual, com a finalidade de atender aos projetos institucionais da Gerência de Políticas sobre Drogas, conforme o Plano…

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA · SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA

Valor estimado R$ 44.997,94
Propostas até 10/12/2025 às 10:00 Encerrada
Abertura das propostas 03/12/2025 às 10:00
Publicado no PNCP 03/12/2025
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (5)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
31030 SERVIÇO PERSONALIZADO DE CONFECÇÃO DE BANNER EM LONA UV FOSCO 440G/M² MEDIDAS 90CM DE LARGURA X 120CM DE ALTURA COM BASTONETE E CORDA, PONTEIRAS. COLORIDO.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP 1 M² 25 R$ 39,16 R$ 979,00
31031 SACOLA - TIPO: ECOLÓGICA; MATERIAL: ALGODÃO CRU; MEDIDAS: ALTURA X COMPRIMENTO X LARGURA: 40CM X 0.1CM X 30CM; MODELO: BOLSA/ECOBAG; ALÇAS: EM ALGODÃO 50CM; PERSONALIZADO: COM A LOGO DO EVENTO; CORES: 4.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 1 UN 100 R$ 8,80 R$ 880,00
31032 FOLDER - TAMANHO: 29,7 X 21 CM; CONFECÇÃO: FORMATO FECHADO 14,8 X 21,0 CM FORMATO ABERTO 29,7 X 21 CM; TIPO DO PAPEL: COCHE FOSCO; PESO: 150 G/M2; IMPRESSÃO: 4 X 4 CORES; ACABAMENTO: LAMINAÇÃO BOPP FOSCO OU BRILHANTE FRENTE /VERSO; ARTE: DESIGNADA PELA REQUISITANTE.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 MI 10.000 R$ 2,32 R$ 23.200,00
31033 Confecção de cartilhas com as seguintes características: Capa: 21 x 30 cm, 4x4 cores, tinta escala em papel couché liso 180g. Fotolito incluso. Miolo: 15 x 21cm, 4x4 cores, tinta escala em papel off-set 75g. Fotolito incluso. Grampeado. Número máximo de páginas: 40 -Número de exemplares: 500 a 2.000ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP 1 M² 2.562 R$ 5,87 R$ 15.038,94
31034 BLOCO DE ANOTAÇÕES - TIPO: SEM PAUTA E PERSONALIZADO; MATERIAL: PAPEL RECICLADO; COR: BRANCA; NÚMERO VIAS: 1 VIA; QUANTIDADE DE FOLHA: 50 FOLHAS; ACABAMENTO: COLADO; GRAMATURA: PAPEL DE 75 GM/M²; ALTURA: NO MÍNIMO 210 MM; LARGURA: NO MÍNIMO 148 MM; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: CAPA E CONTRACAPA EM PAPEL KRAFT TODOS COM O MESMO LAYOUT E PERSONALIZADOS COM O LOGOTIPO DO ÓRGÃO REQUISITANTE; DEVERÁ TER CAPA ENVOLVENDO A PARTE TRASEIRA SUPERIOR E FRONTAL DO BLOCO, COLADO NA PARTE SUPERIOR, CORTE RETO, COM IMPRESSÃO 1X0. TIPO DE TEXTO A SER DEFINIDO PELA UNIDADE DEMANDANTE.; IMPRESSÃO: COR 1 X 0.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 MI 2.000 R$ 2,45 R$ 4.900,00
Total estimado dos itens R$ 44.997,94

Objeto completo

Aquisição de materiais de consumo gráfico e identificação visual, com a finalidade de atender aos projetos institucionais da Gerência de Políticas sobre Drogas, conforme o Plano de Aplicação do Fundo de Políticas sobre Drogas.

Informação complementar

ID: 25.10.3.024

Dados da contratação

Órgão
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA
CNPJ
58.692.071/0001-82
Unidade
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA
Código da unidade (UASG)
967
Local
Cuiabá - MT
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
SEJUS-PRO-2025/11329
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
58692071000182-1-000036/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 10/12/2025 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 44.997,94 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Mato Grosso: é maior que 49% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.105.882,66, variando de R$ 100,00 a R$ 162.956.524,57.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA publicou 42 contratações no PNCP desde 25/11/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 5.545.100,23, e o total já movimentado soma R$ 221,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, locação de imóveis, cursos e treinamentos, material de limpeza e higienização, máquinas, implementos e equipamentos pesados. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 9/2025?

O recebimento de propostas vai até 10/12/2025 às 10:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 44.997,94, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 8 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Capa-Compra-Direta, Outros, Outros, Edital e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Cuiabá - MT?

A contratação é conduzida por SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA, em Cuiabá - MT. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 58692071000182-1-000036/2025 · Última atualização do órgão: 03/12/2025 às 09:52. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.