Aquisição de materiais de consumo farmacológico e médico-hospitalar para uso pelos médicos em atendimentos ambulatoriais a servidores, magistrados
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO · TRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/MT
Documentos do edital
- Estudo Tecnico Preliminar.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 08/09/2026 Abrir ›
- Matriz de Gerenciamento de Riscos.pdf Mapa de Riscos · publicado em 08/09/2026 Abrir ›
- Termo de Referencia.pdf Termo de Referência · publicado em 08/09/2026 Abrir ›
- Edital.pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 08/09/2026 Abrir ›
- SEI_1228498_Decisao.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 08/09/2026 Abrir ›
Itens da contratação (38)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Escopolamina Butilbrometo dosagem: 10, indicação: solução oral Butilbrometo de Escopolamina 10mg, sol gotas frs com 20ml. - 15 frsMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Frasco ML | 15 | R$ 26,88 | R$ 403,20 |
| 2 | Dextrana composição: dextrana 70 associada à hipromelose, concentração: 0,1% + 0,3%, forma farmaceutica: solução oftálmica Solução Oftalmológica estéril gotas de Dextrana 70, 1,0 mg/ml + Hipromelose 3,0 mg/ml * Duasorb frasco de 15ml. Sistema Polimérico Hidrossolúvel. - 06 frsMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Frasco ML | 6 | R$ 43,23 | R$ 259,38 |
| 3 | Fexofenadina composição: associada à pseudoefedrina, dosagem: 60mg + 120mg, apresentação: ação prolongada Cloridrato de Fexofenadina 60mg + cloridrato de pseudoefedrina 120 mg, cx com 10 comprimidos (Genérico). - 100 comprimidosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Comprimido | 100 | R$ 6,51 | R$ 651,00 |
| 4 | Metoclopramida Cloridrato composição: associada à dimeticona e pepsina, concentração: 7 mg + 40 mg + 50 Cloridrato de Metoclopramida + Dimeticona + Pepsina cx com 30 cápsulas. - 240 comprimidosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Cápsula | 240 | R$ 2,03 | R$ 487,20 |
| 5 | Dipirona Sódica concentração: 1 Dipirona Sódica 1g, cx com 10 comprimidos. - 200 comprimidosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Comprimido | 200 | R$ 1,87 | R$ 374,00 |
| 6 | Dimenidrinato concentração: 50 Dimenidrato 50 mg, 10 comprimidos - 20 comprimidosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Comprimido | 20 | R$ 2,78 | R$ 55,60 |
| 7 | Paracetamol dosagem comprimido: 750 Paracetamol 750mg, cx com 20 comprimidos. - 400 comprimidosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Comprimido | 400 | R$ 1,01 | R$ 404,00 |
| 8 | Captopril concentração: 25 Captropil 25mg, comprimido cx c/ 30 comprimidos. - 60 comprimidosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Comprimido | 60 | R$ 0,41 | R$ 24,60 |
| 9 | Isossorbida princípio ativo: sal dinitrato, dosagem: 5, tipo medicamento: sublingual Isordil 5mg, sublingual comprimido, cx c/ 30 comprimidos - 30 comprimidosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Comprimido | 30 | R$ 0,55 | R$ 16,50 |
| 10 | Diazepam dosagem: 5 Diazepan 5mg cx c/ 20 comprimidos. - 20 comprimidosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Comprimido | 20 | R$ 0,80 | R$ 16,00 |
| 11 | Dipirona Sódica dosagem: 500, apresentação: solução oral (gotas) Dipirona gotas 500 mg, 20ml - 10 frsMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Frasco ML | 10 | R$ 17,08 | R$ 170,80 |
| 12 | Diclofenaco composição: sal dietilamônio, concentração: 10, forma farmacêutica: aerosol tópico Diclofenaco dietilamônico aerossol, 85 ml - 05 tbsMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Frasco ML | 5 | R$ 46,02 | R$ 230,10 |
| 13 | Dipirona Sódica composição: associada à cafeína e isometepteno, concentração: 300mg + 30mg + 30mg Mucato isopteno 30mg + dipirona sódica 300mg + cafeína 30mg cx c/20 drágeas. - 400 comprimidosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Drágea | 400 | R$ 1,78 | R$ 712,00 |
| 14 | Fibrinolisina composição: associada com desoxirribonuclease e cloranfenicol, dosagem: 1u + 666u + 1%, apresentação: pomada Fibrinolisina + desoxirribonuclease + clorafenicol pomada bg 30g. - 02 un.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Bisnaga G | 2 | R$ 104,55 | R$ 209,10 |
| 15 | Piroxicam concentração: 20 Piroxicam 20mg cx com 15 comprimidos. - 150 comprimidosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Comprimido | 150 | R$ 3,34 | R$ 501,00 |
| 16 | Paracetamol composição: associado à clorfeniramina e fenilefrina, concentração: 400 mg + 4 mg + 4 Paracetamol 400 mg + Maleato de Clorfeniramina 4 mg + Cloridrato de Fenilefrina 4 mg- blister de 20 cp - 500 comprimidosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Comprimido | 500 | R$ 1,45 | R$ 725,00 |
| 17 | Dimeticona concentração: 75, forma farmaceutica: emulsão oral - gotas Dimeticona gotas, 75 mg/ml, 15 ml - 05 frsMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Frasco ML | 5 | R$ 21,44 | R$ 107,20 |
| 18 | Fexofenadina dosagem: 180mg Cloridrato de fexofenadina 180 mg, 10 comprimidos - 50 comprimidosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Comprimido | 50 | R$ 6,03 | R$ 301,50 |
| 19 | Trometamol composição: sal cetorolaco, concentração: 10mg, forma farmacêutica: sub-lingual Trometamol Cetorolaco 10mg sublingual, 10 comprimidos - 30 comprimidosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Comprimido | 30 | R$ 3,56 | R$ 106,80 |
| 20 | Dexpantenol concentração: 50, forma farmacêutica: pomada Dexpantenol bisnagas 30gr. - 03 tbsMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Bisnaga G | 3 | R$ 29,63 | R$ 88,89 |
| 21 | Ondansetrona Cloridrato concentração: 8, forma farmacêutica: comprimido orodispersível Ondansetrona 8mg (cápsulas/comprimidos) – 10 comprimidos - 60 comprimidosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Comprimido | 60 | R$ 4,61 | R$ 276,60 |
| 22 | Pantoprazol adicional: liberação controlada, composição: magnésico di-hidratado, concentração: 40 Pantoprazol 40 mg – 28 comprimidos - 60 comprimidosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Comprimido | 60 | R$ 1,59 | R$ 95,40 |
| 23 | Sais Para Reidratação Oral composição: sódio, potássio, cloreto, citrato e glicose, concentração: 90 meq/l + 20 meq/l + 80 meq/l + 30 meq/l + 111, forma farmacêutica: pó p/ solução oral Sais de reidratação oral – 27,9g com 4 envelopes - 07 cxsMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Sachê G | 7 | R$ 31,09 | R$ 217,63 |
| 24 | Ácido Acetilsalicílico concentração: 100, forma farmaceutica: liberação entérica Ácido acetilsalicílico (AAS) 100mg – 30 comprimidos - 30 comprimidosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Comprimido | 30 | R$ 0,85 | R$ 25,50 |
| 25 | Orfenadrina Citrato composição: associada com dipirona e cafeína, dosagem: 35mg + 300mg + 50mg Dipirona monoidratada 300 mg + citrato de orfenadina 35 mg + cafeina anidra 50 mg, caixa com 36 comprimidos. - 360 comprimidosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Comprimido | 360 | R$ 0,73 | R$ 262,80 |
| 26 | Fita Adesiva - Uso Cutâneo apresentação: rolo c/ capa protetora, cor: c/ cor, esterilidade: não estéril, largura da fita: cerca de 25 mm, material dorso: à base de algodão e fibra sintética, tipo: esparadrapo, tipo de adesivo: sintético, hipoalergênico Fita micropore antialérgica 25 mm x 10m para curativo cor da pele. - 02 rolosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem UN | 2 | R$ 16,90 | R$ 33,80 |
| 27 | Cloreto De Sódio princípio ativo: 0,9%_ solução injetável, aplicação: frasco com abertura twist off Soro fisiológico 250ml ml frasco com bico gotejador - 03 unidMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Frasco ML | 3 | R$ 13,26 | R$ 39,78 |
| 28 | Clorexidina Digluconato dosagem: 2%, aplicação: degermante Solução Degermante Tópica de Clorexidina 2% – frasco de 1 L. - 2 unidMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Ampola ML | 2 | R$ 53,53 | R$ 107,06 |
| 29 | Álcool Etílico tipo: hidratado, teor alcoólico: 70%_(70°gl), apresentação: líquido Álcool 70% 1L - 05 frsMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Frasco ML | 5 | R$ 19,61 | R$ 98,05 |
| 30 | Gaze Uso Em Saúde densidade: cerca de 13 fios / cm2, dimensão fechada: cerca de 7,5 x 7,5 cm, esterilidade: estéril, uso único, material: tecido 100% algodão, modelo: compressa c/ dobras e camadas, radiopacidade: com elemento radiopaco Compressa de gaze hidrófila estéril 7,5 x 7,5 cm, pacote com 5 unidades de compressas - 120 pacotesMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem UN | 120 | R$ 2,70 | R$ 324,00 |
| 31 | Haste Flexível material haste: plástico, tipo haste: com ranhuras, material ponta: algodão Hastes flexíveis com pontas de algodão cx com 75 unidades. - 05 cxsMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa UN | 5 | R$ 10,46 | R$ 52,30 |
| 32 | Detergente Enzimático composição: a base de amilase, protease e lipase Detergente enzimático frasco de 1L. - 01 frsMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Litro | 1 | R$ 72,27 | R$ 72,27 |
| 33 | Curativo Cutâneo componente 1: c/ almofada fibra sintética, componente 2: base adesiva, dimensão: cerca de 2,5 x 7,5, apresentação: embalagem individual, esterilidade: estéril Curativo transparente adesivo para proteção de ferimentos e machucados, cx com 40 unidades. - 09cxsMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 9 | R$ 26,14 | R$ 235,26 |
| 34 | Sabonete Líquido aspecto físico: líquido viscoso perolado, aplicação: assepsia das mãos, composição: alcool e sorbitol Sabonete antisséptico líquido para mãos frs de 1L. - 02 frsMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Frasco L | 2 | R$ 81,73 | R$ 163,46 |
| 35 | Lençol Descartável Uso Hospitalar materia prima: 100% fibra celulose natural, dimensoes: cerca de 70 cm x 50 m, apresentação 1: em rolo Papel lençol 70cm x 50m Eco 100% fibras naturais - 05 rolosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 5 | R$ 23,55 | R$ 117,75 |
| 36 | Oxímetro Uso Médico tipo: dedo, faixa medição saturação 1: 0 a 100%, faixa medição pulso 1: cerca de 20 a 250, autonomia sistema 1: cerca 24, alimentação: pilha, acessórios: c/ sensor Oxímetro de dedo adulto Tipo: Dedo Faixa Medição Saturação 1: 0 A 100% Faixa Medição Pulso 1: Cerca De 20 A 250 BPM Autonomia Sistema 1: Cerca 24 H Alimentação: Pilha Acessórios: C/ Sensor - 02 unMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 166,71 | R$ 333,42 |
| 37 | Esfigmomanômetro ajuste: digital, tipo*: de braço, faixa de operação: até 300, material braçadeira: braçadeira em nylon, tipo fecho: fecho em velcro, tamanho: adulto Esfigmomanômetro - Aparelho de pressão digital automático braço Ajuste: Digital Tipo*: De Braço Faixa De Operação: Até 300 MMHG Material Braçadeira: Braçadeira Em Nylon Tipo Fecho: Fecho Em Velcro Tamanho: Adulto - 02 aparelhosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 311,25 | R$ 622,50 |
| 38 | Estetoscópio Uso Em Saúde tipo: biauricular, acessórios: olivas anatômicas pvc, haste: haste aço inox, tubo: tubo "y" pvc, auscultador: auscultador aço inox c/ anel de borracha, tamanho: adulto Estetoscópio cardiológico preto Standard Tipo: Biauricular Acessórios: Olivas Anatômicas Pvc Haste: Haste Aço Inox Tubo: Tubo "Y" Pvc Auscultador: Auscultador Aço Inox C/ Anel De Borracha Tamanho: Adulto - 02 aparelhosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 83,21 | R$ 166,42 |
| Total estimado dos itens | R$ 9.087,87 | ||||
Objeto completo
Aquisição de materiais de consumo farmacológico e médico-hospitalar para uso pelos médicos em atendimentos ambulatoriais a servidores, magistrados
Dados da contratação
- Órgão
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO
- CNPJ
- 05.901.308/0001-21
- Unidade
- TRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/MT
- Código da unidade (UASG)
- 070022
- Local
- Cuiabá - MT
- Poder
- Poder Judiciário
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 02800.2025-2
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 05901308000121-1-000054/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 14/09/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de medicamentos
Compras de medicamentos são das mais frequentes do país: prefeituras abastecem a farmácia básica, hospitais repõem estoque e consórcios de saúde compram em conjunto para baixar o preço. O fornecedor precisa de Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa, licença sanitária estadual ou municipal e, quase sempre, comprovar registro do produto na Anvisa. Distribuidores costumam disputar por item, com margem apertada e volume alto.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa
- Licença sanitária vigente
- Registro do medicamento na Anvisa
- Certificado de Boas Práticas quando exigido
CNAE típico: 46.44-3 (comércio atacadista de medicamentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de medicamentos em Mato Grosso ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 9.087,87 está entre as menores das contratações de medicamentos em Mato Grosso: é maior que 6% delas. Na amostra de 169 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.453.790,72, variando de R$ 717,00 a R$ 121.306.984,33.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO publicou 52 contratações no PNCP desde 10/03/2026, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 547.528,81, e o total já movimentado soma R$ 27,4 mi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, locação de imóveis, consultoria e assessoria, software e sistemas de gestão, transporte de pacientes e servidores. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 9/2026?
O recebimento de propostas vai até 14/09/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 9.087,87, distribuído em 38 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Estudo Tecnico Preliminar.pdf, Matriz de Gerenciamento de Riscos.pdf, Termo de Referencia.pdf, Edital.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Cuiabá - MT?
A contratação é conduzida por TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO, em Cuiabá - MT. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Licitações semelhantes em Mato Grosso
MUNICIPIO DE JUARA
[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO CONTINUADA DE SERVIÇOS MÉDICOS DE VISITAÇÃO HOSPITALAR (MÉDICO VISITADOR/HOSPITALISTA), PARA ACOMPANHAMENTO DOS PACIENTES INTERNADOS…
Juara · MT · Divisão de Licitações
MUNICIPIO DE RONDOLANDIA
[LICITANET] - Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Equipamentos Materiais Médicos Hospitalares e de consumo, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Rondolândia.
Rondolândia · MT · MUNICÍPIO DE RONDOLÂNDIA/MT
COMANDO DO EXERCITO
Aquisição de material de consumo para manutenção de bens imóveis (tinta e cimento).
Rondonópolis · MT · 18 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA-MEX/MT
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 05901308000121-1-000054/2026 · Última atualização do órgão: 08/09/2026 às 10:41. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.