aquisição de materiais de consumo essenciais para o atendimento das demandas rotineiras da Procuradoria-Geral do Estado do Tocantins.
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO · Procuradoria Geral do Estado
Documentos do edital
Itens da contratação (39)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 28016 | Bala - Sabor: hortelã; Embalagem: pacote com 600 g.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 Und | 10 | R$ 9,55 | R$ 95,50 |
| 28017 | Camomila - Tipo: flor; Embalagem: pacote com 1 kg.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 Und | 8 | R$ 45,82 | R$ 366,56 |
| 28018 | Canela - Tipo: casca; Embalagem: pacote com 1 kg.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 Und | 10 | R$ 82,00 | R$ 820,00 |
| 28019 | Leite em pó - Tipo: integral; Embalagem: com 400 g.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 Und | 24 | R$ 16,16 | R$ 387,84 |
| 28020 | Saco de bombom - Sabor: chocolate preto; Embalagem: com 1 kg.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 Und | 18 | R$ 59,51 | R$ 1.071,18 |
| 28021 | Saco de bombom - Sabor: chocolate branco; Embalagem: com 1 kg.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 Und | 18 | R$ 62,82 | R$ 1.130,76 |
| 28022 | Suco natural - Sabor: maracujá; Embalagem: com 1 L.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 Und | 48 | R$ 22,33 | R$ 1.071,84 |
| 28023 | Suco natural - Sabor: pêssego; Embalagem: com 1 L.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 Und | 48 | R$ 9,92 | R$ 476,16 |
| 28024 | Suco natural - Sabor: uva; Embalagem: com 1 L.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 Und | 48 | R$ 10,16 | R$ 487,68 |
| 28025 | Bandeja - Material: aço inoxidável; Formato: retangular; Medida: 43 x 35 cm (C x L); Informações adicionais: com borda, sem alças.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 Und | 3 | R$ 26,60 | R$ 79,80 |
| 28026 | Coador - Finalidade: para café; Material: em algodão; Medida: 18 x 25 cm (D x C); Cor: branca; Cabo: em madeira; Informações adicionais: armação em arame retorcido e reforçado.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 Und | 8 | R$ 15,80 | R$ 126,40 |
| 28027 | Colher bailarina - Material: aço inoxidável; Comprimento: 30 cm; Informações adicionais: com cabo reto.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 Und | 2 | R$ 16,72 | R$ 33,44 |
| 28028 | Copo descartável - Material: polipropileno; Capacidade: 200 ml; Cor: transparente; Embalagem: pacote com 100 unidades.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 Und | 30 | R$ 167,62 | R$ 5.028,60 |
| 28029 | Garrafa térmica - Material: aço inoxidável; Capacidade: 1,8 L; Requisito: ampola de vidro banhada a prata; Informações adicionais: com sistema de pressão.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 Und | 48 | R$ 117,66 | R$ 5.647,68 |
| 28030 | Refil/filtro - Finalidade: bebedouro/purificador de água; Informações adicionais: para bebedouro maxgel modelo mg50.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 Und | 4 | R$ 44,07 | R$ 176,28 |
| 28031 | Barbante de algodão - Cor: cru; Fio: 4; Tex: 656.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 Und | 3 | R$ 25,30 | R$ 75,90 |
| 28032 | Organizador de pia - Tipo: multiuso; Medida: 24 x 12,5 x 6,5 cm (C x L x A); Material: polipropileno e aço inoxidável; Informações adicionais: contendo 3 divisões, sendo para detergente, sabão em barra e esponja.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 Und | 2 | R$ 31,48 | R$ 62,96 |
| 28033 | Veda rosca - Tipo: fita; Medida: 50 m x 18 mm (C x L).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 Und | 4 | R$ 4,38 | R$ 17,52 |
| 28034 | Assento sanitário - Material: polipropileno; Modelo: universal oval; Cor: branca; Medida: 45 x 38 cm (C x L); Informações adicionais: superfície brilhante, fixação ajustável e anti deslizante; Requisito: almofadado.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 Und | 12 | R$ 29,66 | R$ 355,92 |
| 28035 | Broca para metal - Tipo: helicoidal; Encaixe: cilíndrico; Medida: 151 x 12 mm (C x D).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 Und | 6 | R$ 13,17 | R$ 79,02 |
| 28036 | Broca para metal - Tipo: helicoidal; Encaixe: cilíndrico; Medida: 117 x 8 mm (C x D).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 Und | 12 | R$ 5,03 | R$ 60,36 |
| 28037 | Broca para metal - Tipo: helicoidal; Encaixe: cilíndrico; Medida: 133 x 10 mm (C x D).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 Und | 6 | R$ 8,35 | R$ 50,10 |
| 28038 | Broca para concreto - Tipo: ponta de vídea; Encaixe: cilíndrico; Medida: 93 x 6 mm (C x D).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 Und | 12 | R$ 6,07 | R$ 72,84 |
| 28039 | Broca para concreto - Tipo: ponta de vídea; Encaixe: sds; Medida: 400 x 8 mm (C x D).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 Und | 12 | R$ 5,33 | R$ 63,96 |
| 28040 | Broca para concreto - Tipo: ponta de vídea; Encaixe: sds; Medida: 210 x 10 mm (C x D).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 Und | 12 | R$ 8,76 | R$ 105,12 |
| 28041 | Broca para metal - Tipo: helicoidal; Encaixe: cilíndrico; Medida: 75 x 4 mm (C x D).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 Und | 12 | R$ 8,56 | R$ 102,72 |
| 28042 | Broca para metal - Tipo: helicoidal; Encaixe: cilíndrico; Medida: 93 x 6 mm (C x D).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 Und | 12 | R$ 7,44 | R$ 89,28 |
| 28043 | Broca para concreto - Tipo: ponta de vídea; Encaixe: sds; Medida: 210 x 12 mm (C x D).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 Und | 6 | R$ 16,12 | R$ 96,72 |
| 28044 | Bucha para tijolo furado - Material: nylon; Tamanho: 10 mm; Requisito: com aba.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 Und | 200 | R$ 0,53 | R$ 106,00 |
| 28045 | Bucha para tijolo furado - Material: nylon; Tamanho: 8 mm; Requisito: com aba.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 Und | 200 | R$ 0,11 | R$ 22,00 |
| 28046 | Bucha convencional - Material: nylon; Tamanho: 6 mm; Requisito: com aba.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 Und | 200 | R$ 0,15 | R$ 30,00 |
| 28047 | Cola instantânea - Composição: cianoacrilato; Embalagem: 20 g.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 Und | 24 | R$ 8,80 | R$ 211,20 |
| 28048 | Fio de nylon - Tipo: redondo; Medida: 300 m x 3 mm (C x E); Cor: diversa.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 Und | 2 | R$ 166,50 | R$ 333,00 |
| 28049 | Parafuso para drywall - Material: aço zincado; Medida: 13 x 4,2 mm (C x D); Cabeça: lentilha; Ponta: broca.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 Und | 200 | R$ 0,34 | R$ 68,00 |
| 28050 | Parafuso para drywall - Material: aço zincado; Medida: 25 x 3,5 mm (C x D); Cabeça: lentilha; Ponta: broca.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 Und | 200 | R$ 0,09 | R$ 18,00 |
| 28051 | Parafuso philips - Categoria: rosca soberba; Material: aço zincado; Tamanho: 50 x 4,8 mm (C x E); Informações adicionais: cabeça chata.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 Und | 200 | R$ 0,28 | R$ 56,00 |
| 28052 | Parafuso philips - Categoria: rosca soberba; Material: aço zincado; Tamanho: 50 x 6,3 mm (C x E); Informações adicionais: cabeça chata.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 Und | 200 | R$ 0,48 | R$ 96,00 |
| 28053 | Parafuso philips - Categoria: rosca soberba; Material: aço zincado; Tamanho: 65 x 5/16" mm (C x E); Informações adicionais: cabeça chata.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 Und | 200 | R$ 0,50 | R$ 100,00 |
| 28054 | Capota marítima - Modelo: compatível com hilux power pack ,ano de fabricação a partir de 2020; Material: vinil, com estrutura em alumínio; Requisito: com borracha de vedação, 4 sargentos e 2 varões em alumínio; Informações adicionais: fechamento traseiro com sistema trek em alumínio e laterais com baguete.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 Und | 1 | R$ 955,88 | R$ 955,88 |
| Total estimado dos itens | R$ 20.228,22 | ||||
Objeto completo
aquisição de materiais de consumo essenciais para o atendimento das demandas rotineiras da Procuradoria-Geral do Estado do Tocantins.
Dados da contratação
- Órgão
- PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
- CNPJ
- 25.053.091/0001-54
- Unidade
- Procuradoria Geral do Estado
- Código da unidade (UASG)
- 318
- Local
- Palmas - TO
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 2025/09060/006572
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 25053091000154-1-000009/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 05/05/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 20.228,22 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Tocantins: é maior que 38% delas. Na amostra de 2.461 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.779.364,51, variando de R$ 100,00 a R$ 4.112.532.555,26.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO publicou 10 contratações no PNCP desde 03/03/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 12.764,14, e o total já movimentado soma R$ 127,6 mil.
O que esse comprador mais contrata: energia elétrica e geradores, telefonia e comunicação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 2/2026?
O recebimento de propostas vai até 05/05/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 20.228,22, distribuído em 39 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Capa-Compra-Direta, TERMO-DE-COMPROMISSO-CONFORME-MODELO-DO-TERMO-DE-REFERENCIA, Ata.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Palmas - TO?
A contratação é conduzida por PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, em Palmas - TO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 25053091000154-1-000009/2026 · Última atualização do órgão: 28/04/2026 às 09:36. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.