Aquisição de materiais de consumo e permanentes destinados ao atendimento das demandas de manutenção preventiva e corretiva cênica dos espaços culturais administrados pela…
FUNDACAO NACIONAL DE ARTES FUNARTE · FUNDACAO NACIONAL DE ARTES
Documentos do edital
- SEI_FUNARTE - 0221287 - Ato que Autoriza a Contratacao Direta.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 19/08/2026 Abrir ›
- SEI_FUNARTE - 0221921 - Aviso de Contratacao Direta (AGU).pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 19/08/2026 Abrir ›
- 95/2026.pdf Termo de Referência · publicado em 19/08/2026 Abrir ›
Itens da contratação (60)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Abraçadeira material: náilon, tipo: com ranhuras, comprimento total: 200, largura: 3, aplicação: fixação de cabos elétricosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 100 UN | 20 | R$ 14,35 | R$ 287,00 |
| 2 | Abraçadeira material: náilon, tipo: com ranhuras, comprimento total: 150, largura: 3,6, cor: branca, aplicação: fios e cabosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 100 UN | 20 | R$ 12,93 | R$ 258,60 |
| 3 | Abraçadeira material: náilon, tipo: com ranhuras, comprimento total: 100, largura: 2,5, cor: branca, aplicação: amarração de cabos e fios, características adicionais: pct 100 unMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 100 UN | 20 | R$ 8,93 | R$ 178,60 |
| 4 | Bucha Parafuso material: náilon, tamanho: s-8MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa 100 UN | 10 | R$ 16,13 | R$ 161,30 |
| 5 | Cabinho Elétrico Flexível material: cobre, revestimento: pvc - cloreto de polivinila, tensão: 750, cor: preta, seção nominal condutor: 10, características adicionais: antichama; inmetroMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Rolo 100 M | 2 | R$ 252,92 | R$ 505,84 |
| 6 | Cabo Aço tratamento superficial: galvanizado, tipo: alma de aço, bitola: 1/8, aplicação: fixação de pinos, características adicionais: revestimento plástico, comprimento: 50MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 609,56 | R$ 1.219,12 |
| 7 | Cabo Elétrico Flexível tipo: pp, formação condutor: 3 x 2,5, tensão isolamento: 1, material do condutor: cobreMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 4 | R$ 756,65 | R$ 3.026,60 |
| 8 | Cola composição: polivinil acetato - pva, cor: branca, aplicação: escolar, características adicionais: lavável e atóxica, tipo: pastosaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 5 | R$ 39,63 | R$ 198,15 |
| 9 | Cola composição: ester de cianoacrilato, cor: incolor, aplicação: acrílico/louça/vidro/couro e plástico, características adicionais: instantânea, tipo: líquidoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Tubo 20 G | 5 | R$ 15,00 | R$ 75,00 |
| 10 | Cola composição: ester de cianoacrilato, cor: incolor, aplicação: vidro,borracha,plástico,pvc,metal,acrílico,náilon, características adicionais: instantânea, tipo: líquidoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Tubo 20 G | 5 | R$ 13,39 | R$ 66,95 |
| 11 | Compensado Madeira material: virola, comprimento: 2,20, largura: 1,60, espessura: 3MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 5 | R$ 216,39 | R$ 1.081,95 |
| 12 | Placa Compensado tipo: naval, tipo miolo: cedro, acabamento externo: cerejeira, comprimento: 2,20, largura: 1,22, espessura: 4, aplicação: móveis em geral/divisórias/revestimentos/forros/MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 5 | R$ 135,75 | R$ 678,75 |
| 13 | Compensado Madeira material: virola naval, comprimento: 2,20, largura: 1,60, espessura: 6, aplicação: fabricação de peças em madeira, características adicionais: chapa retangularMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 5 | R$ 154,20 | R$ 771,00 |
| 14 | Compensado Madeira material: virola naval, comprimento: 2,20, largura: 1,60, espessura: 10MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 8 | R$ 197,00 | R$ 1.576,00 |
| 15 | Placa Compensado tipo: naval, tipo miolo: cedro, acabamento externo: cedro, comprimento: 2,20, largura: 1,60, espessura: 15, aplicação: indústria naval/móveis cozinha e banheiro/, cor: areia pérolaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 8 | R$ 280,47 | R$ 2.243,76 |
| 16 | Compensado Madeira material: virola naval, comprimento: 2,20, largura: 1,60, espessura: 25, aplicação: fabricação de peças em madeira, características adicionais: chapa retangularMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 8 | R$ 531,50 | R$ 4.252,00 |
| 17 | Compensado Madeira material: virola naval, comprimento: 2,20, largura: 1,60, espessura: 30, aplicação: fabricação de peças em madeira, características adicionais: chapa retangularMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 5 | R$ 705,09 | R$ 3.525,45 |
| 18 | Conjunto Broca material: aço rápido, aplicação: metal, componentes: 25 peças de 1 a 13 mmMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 6 | R$ 307,38 | R$ 1.844,28 |
| 19 | Cinta Suspensão Carga material: poliéster, comprimento: 5, largura: 5, capacidade: 2,50, aplicação: estiva, características adicionais: catraca metálica e ponta com gancho "j" de 1mMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 8 | R$ 36,55 | R$ 292,40 |
| 20 | Jogo Chave material: aço vanádio, tipo: fixa, quantidade peças: 12, componentes: conforme modeloMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Jogo | 1 | R$ 696,33 | R$ 696,33 |
| 21 | Serra Circular diâmetro disco: 184, potência: 2.000MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 4 | R$ 121,60 | R$ 486,40 |
| 22 | Disco Corte material: óxido alumínio, diâmetro: 4-1/2, diâmetro furo: 7/8, aplicação: corte de ferro, espessura: 1MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 20 | R$ 5,76 | R$ 115,20 |
| 23 | Fitilho cor: variada, material: polipropileno, características adicionais: confecção de laços e decoraçãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 10 | R$ 9,75 | R$ 97,50 |
| 24 | Eletrodo Solda material indicado: aço baixo e médio teor carbono, diâmetro: 2,50, normas técnicas: aws a5.1/81, classe e-6013MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 5 | R$ 90,49 | R$ 452,45 |
| 25 | Estilete tipo: largo, material corpo: emborrachado, características adicionais: com trava de segurançaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 6 | R$ 31,24 | R$ 187,44 |
| 26 | Fita Isolante Elétrica material básico: filme pvc c/ adesivo, resistência à tensão: até 750, cor: preta, classe temperatura: 90, comprimento: 20, largura: 19, espessura: 0,19, normas técnicas: não aplicável, características adicionais: anti-chamaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 40 | R$ 31,25 | R$ 1.250,00 |
| 27 | Fita Adesiva material: crepe, tipo: monoface, largura: 24, comprimento: 50, cor: bege, aplicação: multiusoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 30 | R$ 7,66 | R$ 229,80 |
| 28 | Fita Adesiva material: crepe, largura: 48, comprimento: 50, cor: brancaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 30 | R$ 14,57 | R$ 437,10 |
| 29 | Fita Adesiva material: polipropileno transparente, tipo: monoface, largura: 50, comprimento: 100, cor: incolor, aplicação: multiusoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 30 | R$ 9,43 | R$ 282,90 |
| 30 | Fita Adesiva material: pvc, tipo: demarcação de solo, largura: 50, comprimento: 50, cor: pretaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 30 | R$ 170,23 | R$ 5.106,90 |
| 31 | Graxa tipo base: óleo mineral, tipo espessante: cálcio/lítio, ponto gota: 180, tipo aditivos: anticorrosivo/antioxidante/antidesgaste/agente de, aplicação: múltipla, consistência nlgi: 2, características adicionais: azulMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Lata 1 KG | 3 | R$ 94,48 | R$ 283,44 |
| 32 | Grafite aspecto físico: pó, aplicação: redutor atrito / lubrificação em geralMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Frasco 200 ML | 10 | R$ 17,03 | R$ 170,30 |
| 33 | Guincho tipo: manual, capacidade: 125, características adicionais: para movimentar filtro alumínio, acionamento: manual, componentes: disco guia interno, aplicação: leito fluidizadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 185,97 | R$ 371,94 |
| 34 | Lâmina Serra material: aço carbono, largura: 3/8, aplicação: serra tico-tico profissional e industrial, quantidade dentes: 24 dentes por polegada, características adicionais: dentes temperados para metaisMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Cartela 5 UN | 4 | R$ 61,00 | R$ 244,00 |
| 35 | Lâmina Serra material: aço rápido bi-metal, acabamento: médio, comprimento: 2, largura: 4,5, aplicação: serra tico-tico profissional e industrial, quantidade dentes: 14 dentes por polegada, características adicionais: dentes temperados para metaisMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 5 | R$ 47,22 | R$ 236,10 |
| 36 | Lâmina Estilete material: aço carbono, largura: 25,4, comprimento: 18MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 10 UN | 10 | R$ 19,88 | R$ 198,80 |
| 37 | Óleo Lubrificante. apresentação: aerosol, origem: mineral derivado de petróleo, características adicionais: aditivos inibidores corrosão e oxidação, desengri, tipo: wd-40, aplicação: lubrificação de peçasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 20 | R$ 43,03 | R$ 860,60 |
| 38 | Lâmpada Led tensão nominal: bivolt, potência nominal: 9, tipo base: e-27, cor: branca, aplicação: para uso em geral, temperatura de cor: 600, frequência nominal: 50/60MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 50 | R$ 11,76 | R$ 588,00 |
| 39 | Lâmpada Led tensão nominal: bivolt, potência nominal: 50, tipo base: e-27, fluxo luminoso: 4500, tipo: super led (alta potência)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 50 | R$ 21,03 | R$ 1.051,50 |
| 40 | Lâmpada Led tensão nominal: 110/220, potência nominal: 20, tipo base: g13, fluxo luminoso: 100, temperatura de cor: 6000, formato: tubular, comprimento: 1200MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 200 | R$ 12,71 | R$ 2.542,00 |
| 41 | Lâmpada Led tensão nominal: 220, potência nominal: 20, tipo base: g13, fluxo luminoso: 2000, aplicação: luminária, formato: tubular, vida média: 25.000, frequência nominal: 60, eficiência luminosa: 100MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 200 | R$ 14,47 | R$ 2.894,00 |
| 42 | Lápis tipo: carpinteiro, cor: pretaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa 12 UN | 5 | R$ 14,44 | R$ 72,20 |
| 43 | Parafuso Auto-Atarraxante material: aço carbono, tratamento superficial: zincado, tipo cabeça: trombeta, diâmetro corpo: 3,50, comprimento: 25MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa 1000 UN | 10 | R$ 51,38 | R$ 513,80 |
| 44 | Parafuso material: bicromatizado, tipo: cabeça chata, comprimento: 60, diâmetro: 4, características adicionais: fenda philips, aplicação: madeiraMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa 1000 UN | 10 | R$ 209,33 | R$ 2.093,30 |
| 45 | Parafuso material: bicromatizado, tipo: cabeça chata, comprimento: 16, diâmetro: 3,5, características adicionais: fenda philips, aplicação: madeiraMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa 1000 UN | 10 | R$ 38,29 | R$ 382,90 |
| 46 | Parafuso material: bicromatizado, tipo: cabeça chata, comprimento: 20, diâmetro: 3,5, características adicionais: fenda philips, aplicação: madeiraMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa 1000 UN | 10 | R$ 50,36 | R$ 503,60 |
| 47 | Parafuso Auto-Atarraxante material: aço carbono, tratamento superficial: galvanizado, tipo cabeça: trombeta, tipo fenda: phillips, diâmetro corpo: 3,50, comprimento: 35MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa 1000 UN | 10 | R$ 95,13 | R$ 951,30 |
| 48 | Parafuso Auto-Atarraxante material: aço carbono, tratamento superficial: galvanizado, tipo cabeça: trombeta, tipo fenda: phillips, diâmetro corpo: 3,50, comprimento: 45MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa 1000 UN | 10 | R$ 114,83 | R$ 1.148,30 |
| 49 | Pistola De Pintura tipo: baixa pressão, uso: geral, capacidade: 600, alimentação: por gravidade, características adicionais: bico e agulha de 1,8mmMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 126,48 | R$ 126,48 |
| 50 | Peças / Acessórios Autoclave tipo: pressostato duploMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 124,89 | R$ 124,89 |
| 51 | Plugue tipo: macho, posição pinos: 2p+t, corrente nominal: 15, tensão nominal: 110, aplicação: engenharia clínicaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 50 | R$ 7,53 | R$ 376,50 |
| 52 | Plugue tipo: fêmea, corrente nominal: 10, número pólos: 2 p + t, características adicionais: com carcaça de plástico auto extiguível e contatosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 50 | R$ 7,75 | R$ 387,50 |
| 53 | Rebolo Abrasivo tipo: reto, diâmetro externo: 152,40, altura: 25,40, diâmetro furo: 12,70, material abrasivo: a - óxido alumínio cinza, tamanho grão: 100, dureza: n, porosidade: 7, aglutinante: v - aglutinante base meterial vitrificável, normas técnicas: abnt pb-26MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 5 | R$ 47,89 | R$ 239,45 |
| 54 | Diluente Tinta composição: alquídico, aspecto físico: líquido, características adicionais: utilizado para limpeza e diluição de tintas alquídMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Lata 5 L | 4 | R$ 99,17 | R$ 396,68 |
| 55 | Diluente Tinta composição: alquídico, aspecto físico: líquido, características adicionais: utilizado para limpeza e diluição de tintas alquídMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Lata 5 L | 4 | R$ 128,27 | R$ 513,08 |
| 56 | Trincha material cabo: madeira envernizada, material cerdas: gris dupla, tamanho: 2, tipo cabo: anatômicoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 5 | R$ 18,96 | R$ 94,80 |
| 57 | Trincha material cabo: madeira envernizada, material cerdas: gris dupla, tamanho: 3, tipo cabo: anatômicoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 5 | R$ 20,61 | R$ 103,05 |
| 58 | Talha Manual capacidade manual: 5 toneladas, altura elevação: 5, quantidade correntes: 2, peso total: 40,2, aplicação: indústria, oficina, frigorífico, matadouro, cons -, características adicionais: conforme modeloMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 1.459,31 | R$ 1.459,31 |
| 59 | Jogo Chave material: aço cromo vanádio, tipo: philips, quantidade peças: 3, componentes: 1/8 x 3, 1/ 4 x 5, 1/4 x 6 pol, material cabo: polipropileno, acabamento superficial: fosfatizadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Jogo | 3 | R$ 99,91 | R$ 299,73 |
| 60 | Placa Compensado tipo: naval, tipo miolo: cedro, acabamento externo: cedro, comprimento: 2,20, largura: 1,22, espessura: 20, aplicação: indústria naval/móveis cozinha e banheiro/MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 8 | R$ 449,45 | R$ 3.595,60 |
| Total estimado dos itens | R$ 54.407,92 | ||||
Objeto completo
Aquisição de materiais de consumo e permanentes destinados ao atendimento das demandas de manutenção preventiva e corretiva cênica dos espaços culturais administrados pela Fundação Nacional de Artes - Funarte.
Dados da contratação
- Órgão
- FUNDACAO NACIONAL DE ARTES FUNARTE
- CNPJ
- 26.963.660/0001-61
- Unidade
- FUNDACAO NACIONAL DE ARTES
- Código da unidade (UASG)
- 403201
- Local
- Rio de Janeiro - RJ
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 01531.002536/2025-91
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 26963660000161-1-000110/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 25/08/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de manutenção de equipamentos
Contratos de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos: bombas, elevadores, geradores, equipamentos de cozinha industrial, balanças e instrumentos que precisam de calibração. Costumam ser continuados, com visitas programadas, relatório técnico por atendimento e prazo curto para chamados corretivos.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Técnicos habilitados e ART quando aplicável
- Prazo de atendimento por chamado
- Relatório técnico das visitas
- Peças originais ou equivalentes homologadas
CNAE típico: 33.12-1 (manutenção de máquinas e equipamentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de manutenção de equipamentos em Rio de Janeiro ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 54.407,92 está acima da metade das contratações de manutenção de equipamentos em Rio de Janeiro: é maior que 57% delas. Na amostra de 552 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.686.893,19, variando de R$ 228,50 a R$ 89.854.928,04.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
FUNDACAO NACIONAL DE ARTES FUNARTE publicou 65 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 320.873,27, e o total já movimentado soma R$ 20,5 mi.
O que esse comprador mais contrata: madeira, vidros e esquadrias, obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, mobiliário e equipamentos, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 238/2026?
O recebimento de propostas vai até 25/08/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 54.407,92, distribuído em 60 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_FUNARTE - 0221287 - Ato que Autoriza a Contratacao Direta.pdf, SEI_FUNARTE - 0221921 - Aviso de Contratacao Direta (AGU).pdf, 95/2026.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Rio de Janeiro - RJ?
A contratação é conduzida por FUNDACAO NACIONAL DE ARTES FUNARTE, em Rio de Janeiro - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 26963660000161-1-000110/2026 · Última atualização do órgão: 19/08/2026 às 17:57. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.