BuscaLicitaçõesEditais e licitações de todo o Brasil
11/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 São Luís - MA UASG 373040 Divulgada no PNCP

Aquisição de materiais de consumo e de gêneros alimentícios (café/250g e açúcar/1KG) de uso e suprimento do INCRA - SR(MA) e Unidades Avançadas (Barra do Corda , Zé Doca e…

INST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRA · INCRA-SUPERINT.REGIONAL-SR 12/MA

Valor estimado R$ 12.952,00
Propostas até 02/10/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 29/09/2026 às 17:30
Publicado no PNCP 29/09/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Café apresentação: torrado moído, tipo: único, torrefação: ponto de torra média Café, torrado e moído, tipo único, torrefação ponto de torra média, embalagem a vácuo de 250GMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote G 750 R$ 15,75 R$ 11.812,50
2 Açúcar tipo: cristal, coloração: branca Açúcar, coloração branca, tipo cristal, pacote de 1KGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem KG 265 R$ 4,30 R$ 1.139,50
Total estimado dos itens R$ 12.952,00

Objeto completo

Aquisição de materiais de consumo e de gêneros alimentícios (café/250g e açúcar/1KG) de uso e suprimento do INCRA - SR(MA) e Unidades Avançadas (Barra do Corda , Zé Doca e Imperatriz )

Dados da contratação

Órgão
INST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRA
CNPJ
03.204.421/0001-22
Unidade
INCRA-SUPERINT.REGIONAL-SR 12/MA
Código da unidade (UASG)
373040
Local
São Luís - MA
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
54000.021940/2026-17
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
03204421000122-1-000222/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 02/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Maranhão ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 12.952,00 está entre as menores das contratações de merenda escolar em Maranhão: é maior que 3% delas. Na amostra de 235 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.833.566,44, variando de R$ 284,76 a R$ 158.475.169,60.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

INST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRA publicou 231 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 872.008,80, e o total já movimentado soma R$ 194,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: serviços de limpeza e conservação, manutenção de equipamentos, manutenção predial e reparos, ar-condicionado e refrigeração, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 11/2026?

O recebimento de propostas vai até 02/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 12.952,00, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_INCRA - 29214933 - Mapa de Riscos.pdf, Estudo Tecnico Preliminar n 3.2026.pdf, Termo de Referencia n 8.2026.pdf, 2/2026.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de São Luís - MA?

A contratação é conduzida por INST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRA, em São Luís - MA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Licitações semelhantes em Maranhão

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 03204421000122-1-000222/2026 · Última atualização do órgão: 29/09/2026 às 17:10. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.