{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/20929212000165/2026/5",
  "numeroControlePNCP": "20929212000165-1-000005/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-12T18:40:10.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-04T17:41:29.449Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-materiais-de-consumo-e-bens-comuns-destinados-campo-belo-mg-20929212000165-2026-5",
 "id": 1308048,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "44/2026",
 "objeto": "Aquisição de materiais de consumo e bens comuns destinados ao atendimento das necessidades administrativas da Câmara Municipal de Campo Belo/MG, referentes aos itens fracassados no Pregão Eletrônico nº 03/2025, Processo Administrativo nº 45/2025.",
 "informacaoComplementar": "A divergência de numeração ocorre porque o Comprasnet gera identificação própria para os procedimentos na plataforma, enquanto, para controle interno, o registro é feito como Processo Administrativo nº 5/2026, referente à Dispensa nº 01/2026. Ambas as numerações referem-se ao mesmo processo.",
 "orgao": {
  "nome": "CAMPO BELO CAMARA MUNICIPAL",
  "cnpj": "20929212000165",
  "unidade": "CAMARA MUNICIPAL DE CAMPO BELO - MG",
  "uasg": "929986",
  "municipio": "Campo Belo",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "Processo administrativo 05/26",
 "valorEstimado": 6846.25,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-12T18:40:10.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-03-13T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-03-18T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Guardanapo De Papel material: celulose, largura: 33, comprimento: 30, cor: branca, tipo folhas: simples O Termo de Referência prevalece sobre registros em sistemas oficiais em caso de divergência.",
   "unidade": "Embalagem 50 UN",
   "quantidade": 50,
   "valorUnitario": 2.09,
   "valorTotal": 104.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Bandeja De Aço material: aço inoxidável, comprimento: 47, largura: 27, aplicação: servir refeições, características adicionais: com alça O Termo de Referência prevalece sobre registros em sistemas oficiais em caso de divergência.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 8,
   "valorUnitario": 45,
   "valorTotal": 360,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Toalha De Papel material: papel, tipo folha: 2 dobras, comprimento: 21,50, largura: 24 a 25, cor: branca, características adicionais: interfolhada, aplicação: higiene pessoal O Termo de Referência prevalece sobre registros em sistemas oficiais em caso de divergência.",
   "unidade": "Pacote 1000 FL",
   "quantidade": 150,
   "valorUnitario": 15,
   "valorTotal": 2250,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Mop Úmido material: microfibra, tipo ponta: dobrada, aplicação: limpeza, cor: branca, gramatura: 300 O Termo de Referência prevalece sobre registros em sistemas oficiais em caso de divergência.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 6,
   "valorUnitario": 100,
   "valorTotal": 600,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "Vassoura material cerdas: pêlo sintético, material cepa: polipropileno, comprimento cepa: 40, características adicionais: cabo de madeira plastificada, diâmetro cepa: 25 O Termo de Referência prevalece sobre registros em sistemas oficiais em caso de divergência.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 18,
   "valorTotal": 72,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "Vassoura material cerdas: piaçava, material cepa: madeira, comprimento cepa: 70, características adicionais: com cabo rosqueado O Termo de Referência prevalece sobre registros em sistemas oficiais em caso de divergência.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 28.9,
   "valorTotal": 115.6,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "Dispenser Papel Toalha material: plástico, tipo: interfolha, cor: branca, características adicionais: visor e chave, dimensões: 28,5 x 25,5 x 14 O Termo de Referência prevalece sobre registros em sistemas oficiais em caso de divergência.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 50,
   "valorTotal": 250,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "Saco Para Aspirador Pó material: polipropileno, cor: preta, capacidade: 20, uso: coleta lixo não reciclável, aplicação: aspirador pó a20 O Termo de Referência prevalece sobre registros em sistemas oficiais em caso de divergência.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 6,
   "valorUnitario": 40,
   "valorTotal": 240,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 9,
   "descricao": "Saco Para Aspirador Pó material: polipropileno, cor: branca, capacidade: 20, aplicação: aspirador pó tipo robô, modelo gt 3000 pro O Termo de Referência prevalece sobre registros em sistemas oficiais em caso de divergência.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 6,
   "valorUnitario": 50,
   "valorTotal": 300,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 10,
   "descricao": "Desodorante / Aromatizante De Ambiente tipo: aerosol, aroma: variado, características adicionais: spray O Termo de Referência prevalece sobre registros em sistemas oficiais em caso de divergência.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 50,
   "valorUnitario": 18,
   "valorTotal": 900,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 11,
   "descricao": "Detergente composição: a base de ácido linear alquibenzeno sulfônico, em, aplicação: lavagem manual de louças, utensílios e limpeza ger, características adicionais: ph 6,5 a 7,5, aspecto físico: líquido O Termo de Referência prevalece sobre registros em sistemas oficiais em caso de divergência.",
   "unidade": "Embalagem 500 ML",
   "quantidade": 50,
   "valorUnitario": 2.49,
   "valorTotal": 124.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 12,
   "descricao": "Bota Segurança material: pvc, material sola: borracha, cor: azul e amarelo, tamanho: sob medida, tipo cano: longo, tipo uso: construção civil O Termo de Referência prevalece sobre registros em sistemas oficiais em caso de divergência.",
   "unidade": "Par",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 80,
   "valorTotal": 400,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 13,
   "descricao": "Filtro Linha tensão alimentação: 127/220, corrente máxima: 10, quantidade saída: 5 tomadas com 3 pinos tipo fêmea com aterramento, características adicionais: cabo de força de aproximadamente 1,30 m O Termo de Referência prevalece sobre registros em sistemas oficiais em caso de divergência.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 25,
   "valorUnitario": 33.99,
   "valorTotal": 849.75,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 14,
   "descricao": "Adesivo Uso Geral material: silicone, aparência visual: incolor, características adicionais: aplicação manual, aplicação: vedação O Termo de Referência prevalece sobre registros em sistemas oficiais em caso de divergência.",
   "unidade": "Embalagem 20 G",
   "quantidade": 15,
   "valorUnitario": 12,
   "valorTotal": 180,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 15,
   "descricao": "Sifão material: pvc, cor: branca, tipo corpo: sanfonado universal duplo, aplicação: pia, bitola: 1\"  , 1 1/4\" e 1 1/2'' . O Termo de Referência prevalece sobre registros em sistemas oficiais em caso de divergência.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 9.99,
   "valorTotal": 99.9,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "DESPACHO AUTORIZACAO DISPENSA DE LICITACAO ITENS MERCADO.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-12T18:40:10.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1308048/1"
  },
  {
   "titulo": "AVISO DE CONTRATACAO DIRETA 01-2026 DIS - Google Docs.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-12T18:40:11.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1308048/2"
  }
 ]
}