{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/25053158000150/2026/5",
  "numeroControlePNCP": "25053158000150-1-000005/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-16T15:58:41.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-14T20:42:02.041Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-materiais-de-consumo-do-genero-alimenticio-palmas-to-25053158000150-2026-5",
 "id": 916511,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "4/2026",
 "objeto": "Aquisição de materiais de consumo do gênero alimentício, compreendendo água mineral, açúcar, adoçante e café, destinados à reposição do estoque do almoxarifado da Junta Comercial do Estado do Tocantins – JUCETINS, para atendimento das necessidades administrativas no exercício de 2026.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO TOCANTINS",
  "cnpj": "25053158000150",
  "unidade": "Junta Comercial do Estado do Tocantins",
  "uasg": "316",
  "municipio": "Palmas",
  "uf": "TO",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "2026/20570/000012",
 "valorEstimado": 3545.4,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-16T15:58:41.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-04-16T16:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-04-23T15:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "merenda-escolar",
 "itens": [
  {
   "numero": 27872,
   "descricao": "Água mineral - Tipo: sem gás; Embalagem: com 500 ml.",
   "unidade": "cx 12 Und",
   "quantidade": 300,
   "valorUnitario": 11.59,
   "valorTotal": 3477,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 27873,
   "descricao": "Adoçante - Aspecto físico: líquido; Categoria: dietético; Embalagem: frasco com 100 ml.",
   "unidade": "1 Und",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 6.84,
   "valorTotal": 68.4,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "Capa-Compra-Direta",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-04-16T15:58:41.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/916511/1"
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  {
   "titulo": "Termo-de-Referencia",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-04-16T16:00:01.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/916511/2"
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  {
   "titulo": "Ata",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-29T13:35:00.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/916511/3"
  }
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