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8/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Campo Grande - MS UASG 130062 Divulgada no PNCP

Aquisição de materiais de consumo diversos para reposição de estoque da SFA/MS.

MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO · SUPERINT.FEDERAL DE AGRIC.PECUARIA E ABASTEC.

Valor estimado R$ 17.720,41
Propostas até 08/10/2026 às 11:00 Encerrada
Abertura das propostas 01/10/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 18/09/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (14)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Açúcar tipo: cristal, prazo validade mínimo: 12 mesesMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem KG 110 R$ 6,97 R$ 766,15
2 Copo Descartável material: polipropileno, capacidade: 180, aplicação: água, características adicionais: abnt/nbr 14.865, cor: brancoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Centena UN 300 R$ 4,78 R$ 1.432,50
3 COPO DESCARTÁVEL APLICAÇÃO: CAFÉ, CAPACIDADE: 50, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: ATÓXICO, DE ACORDO C/ NORMA ABNT, NBR 14865, COR: BRANCO, MATERIAL: POLIESTIRENO, PESO MÍNIMO: 0,75MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Centena 50 R$ 2,40 R$ 120,00
4 Lâmpada Led modelo: led, tensão nominal: bivolt, potência nominal: 20, tipo base: g13, cor: branca, comprimento: 1200, frequência nominal: 60MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 60 R$ 10,35 R$ 620,70
5 Lâmpada Led modelo: led, tensão nominal: bivolt, potência nominal: 10, tipo base: g13, temperatura de cor: 3500 a 500, formato: tubular, comprimento: 600MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 40 R$ 10,00 R$ 400,00
6 Lixeira material: aço inoxidável, capacidade: 12, tipo: com tampa e pedal reforçado para acionamento, aplicação: ambientes internosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 105,55 R$ 1.055,45
7 Café apresentação: torrado moído, intensidade: média, tipo: tradicional, empacotamento: vácuo, prazo validade mínimo: 12 mesesMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote G 300 R$ 29,99 R$ 8.997,00
8 Filtro Linha tensão alimentação: 110/220, potência máxima: 2200, corrente máxima: 10, quantidade saída: 4 tomadas tripolares 2p + t, aplicação: equipamento informática / elétrico, comprimento cabo: 1,30, normas técnicas: novo padrão nbr 14136 e nbr 13249MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 31,28 R$ 312,75
9 Xícara material: porcelana, tipo: café, cor: branca, capacidade: 80, características adicionais: com pé, pires tamanho 12 e xícara tamanho 8MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 50 R$ 12,82 R$ 641,00
10 Porta-Copo material: aço inoxidável, diâmetro total: 9MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 50 R$ 10,15 R$ 507,50
11 Copo De Vidro capacidade: 300, cor: transparente, tipo uso: água/suco/refrigeranteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 200 R$ 7,14 R$ 1.428,00
12 Bandeira Institucional material: 100% poliéster, comprimento: 128, largura: 90, cor: nas cores predominantes da bandeira, características adicionais: dupla face, representação: nacional do brasilMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 92,85 R$ 371,40
13 Bandeira Institucional material: tergal, comprimento: 128, largura: 90, cor: de acordo projeto, características adicionais: 2 panos, representação: estado do mato grosso do sulMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 123,00 R$ 492,00
14 Bandeira Institucional material: poliamida 100%, comprimento: 128, largura: 90, características adicionais: 2 panos, desenho: de acordo projetoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 143,99 R$ 575,96
Total estimado dos itens R$ 17.720,41

Objeto completo

Aquisição de materiais de consumo diversos para reposição de estoque da SFA/MS.

Dados da contratação

Órgão
MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
CNPJ
00.396.895/0001-25
Unidade
SUPERINT.FEDERAL DE AGRIC.PECUARIA E ABASTEC.
Código da unidade (UASG)
130062
Local
Campo Grande - MS
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
21026.003333/2026-10
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00396895000125-1-000387/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 08/10/2026 às 11:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 17.720,41 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Mato Grosso do Sul: é maior que 34% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.495.445,10, variando de R$ 105,00 a R$ 687.504.055,76.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO publicou 411 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 13 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 34.536.473,39, e o total já movimentado soma R$ 13,5 bi.

O que esse comprador mais contrata: exames e insumos de laboratório, serviços de limpeza e conservação, manutenção de equipamentos, telefonia e comunicação, material de limpeza e higienização. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 8/2026?

O recebimento de propostas vai até 08/10/2026 às 11:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 17.720,41, distribuído em 14 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_21026.003333_2026_10.pdf, 8/2026.pdf, 7/2026.pdf, 9/2026.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Campo Grande - MS?

A contratação é conduzida por MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, em Campo Grande - MS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00396895000125-1-000387/2026 · Última atualização do órgão: 18/09/2026 às 10:40. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.