BuscaLicitaçõesEditais e licitações de todo o Brasil
14/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Venâncio Aires - RS UASG 001 Divulgada no PNCP

Aquisição de materiais de consumo destinados ao atendimento das atividades administrativas e operacionais da Câmara Municipal de Venâncio Aires, compreendendo materiais de…

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE VENANCIO AIRES · Camara

Valor estimado R$ 13.450,26
Propostas até 13/03/2026 às 11:00 Encerrada
Abertura das propostas 11/03/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 10/03/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (21)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Papel Higiênico pacote c/ 4 rolosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 60 R$ 6,82 R$ 409,20
2 Papel higiênico pacote c/ 8 rolos de 300 metros cada.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 40 R$ 42,32 R$ 1.692,80
3 PAPEL TOALHA 1000 FLS.-Papel Toalha InterfolhasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 100 R$ 13,30 R$ 1.330,00
4 SACO DE LIXO 100 LMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 120 R$ 5,66 R$ 679,20
5 SACO DE LIXO 30 LTMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 150 R$ 8,41 R$ 1.261,50
6 SACO DE LIXO 50LTMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 80 R$ 4,13 R$ 330,40
7 ÁGUA MINERAL COM GÁS 500 ML-Fardo c/12MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 14,28 R$ 142,80
8 AGUA MINERAL SEM GAS 500 ML-Fardo c/12MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 25 R$ 13,80 R$ 345,00
9 Erva Mate-Erva-mate para chimarrão, embalagem de 1 kg, embalada a vácuo, sem adição de açúcar ou aromatizantes artificiais.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 60 R$ 17,62 R$ 1.057,20
10 CAFÉ TORRADO E MOÍDO 500 GR.-Café torrado e moído, qualidade tradicional, embalagem a vácuo com 500 gramas, adequado para preparo em cafeteira ou filtro.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 60 R$ 33,93 R$ 2.035,80
11 Biscoito Sortido-Bolacha doce sortida, tipo amanteigada.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 60 R$ 9,29 R$ 557,40
12 BOLACHA AGUA E SAL-Biscoito cream crackerMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 60 R$ 6,15 R$ 369,00
13 GUARDANAPO DE PAPEL 33X30 50 UNDMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 40 R$ 3,84 R$ 153,60
14 Copo plástico descartável 50ml pacote com 100 unidades.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 30 R$ 4,48 R$ 134,40
15 Copo plástico descartável 200ml pacote com 100 unidades.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 120 R$ 6,83 R$ 819,60
16 DESINFETANTE-DESINFETANTE PARA USO GERAL, ação bactericida e germicida, concentrado, biodegradável. Fragrância lavanda, com registro na ANVISA. - 5 Litros.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 30 R$ 14,80 R$ 444,00
17 Limpa vidros, volátil, para limpeza de vidros em geral, 500 ml, notificado ou registrado em órgão competente. -Produto líquido para limpeza de vidros e superfícies transparentes, fornecido em frasco spray de 500 ml, com bico pulverizador.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 30 R$ 13,15 R$ 394,50
18 Cabo de madeira rosqueável com comprimento mínimo de 120 cm, para utilização em rodos e vassouras.-Cabo de madeira com aproximadamente 1,20 m de comprimento, acabamento plastificado, com ponteira e rosca plástica para acoplamento em vassouras.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 3,12 R$ 9,36
19 LAMPADA LED TUBULAR T8 18 W-Lâmpada LED tubular T8, potência 18W, base G13, fluxo luminoso aproximado de 1850 lumens, temperatura de cor 6500K (luz branca fria). Alimentação bivolt.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 16,85 R$ 337,00
20 LAMPADA BULBO LED 15W-Lâmpada LED tipo bulbo, potência 15W, temperatura de cor 6500K (luz branca fria). Alimentação bivolt.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 15 R$ 11,10 R$ 166,50
21 LAMPADA LED TUBULAR T5 9 W-Lâmpada LED tubular modelo T5, potência 9W, soquete G5, fluxo luminoso aproximado de 1000 lumens, temperatura de cor 4000K (luz branca neutra). Alimentação bivolt.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 39,05 R$ 781,00
Total estimado dos itens R$ 13.450,26

Objeto completo

Aquisição de materiais de consumo destinados ao atendimento das atividades administrativas e operacionais da Câmara Municipal de Venâncio Aires, compreendendo materiais de higiene, limpeza, gêneros alimentícios, utensílios de limpeza e itens de manutenção predial.

Dados da contratação

Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE VENANCIO AIRES
CNPJ
07.251.534/0001-30
Unidade
Camara
Código da unidade (UASG)
001
Local
Venâncio Aires - RS
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
14/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
07251534000130-1-000023/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 13/03/2026 às 11:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 13.450,26 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Rio Grande do Sul: é maior que 37% delas. Na amostra de 1.553 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 921.873,04, variando de R$ 100,00 a R$ 334.457.581,58.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE VENANCIO AIRES publicou 72 contratações no PNCP desde 02/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 20.974,18, e o total já movimentado soma R$ 1,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, manutenção de veículos e peças, software e sistemas de gestão, manutenção de equipamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 14/2026?

O recebimento de propostas vai até 13/03/2026 às 11:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 13.450,26, distribuído em 21 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 14 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: OUTROS DOCUMENTOS (919024), PROJETOS E ESTUDOS TECNICOS (919025), PESQUISA DE MERCADO DEMONSTRANDO A VANTAGEM ECONOMICA (919026), OUTROS DOCUMENTOS (919027) e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Venâncio Aires - RS?

A contratação é conduzida por CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE VENANCIO AIRES, em Venâncio Aires - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Licitações semelhantes em Rio Grande do Sul

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 07251534000130-1-000023/2026 · Última atualização do órgão: 13/03/2026 às 16:46. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.