Aquisição de materiais de consumo, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Estado da Casa Civil – SECC e seus respectivos anexos.
ESTADO DO ACRE · SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Documentos do edital
Itens da contratação (30)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Açúcar cristalizado, sacarose de cana-deaçúcar, na cor branca, embalagem em poliertino, contendo dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade, de acordo com a Resolução 12/78 de comissão nacional de normas e padrões para alimentos – CNNPA e alterações, resoluções rdc nº 12/01 anvisa e as demais legislações, fardo com 30 pacotes de 1kg.MaterialNão se aplica | FARDOS | 12 | R$ 109,47 | R$ 1.313,64 |
| 2 | Água potável natural, de primeira qualidade, acondicionada em garrafão de 20 litros, embalagem retornável, em plástico resistente higiênico, com protetor na parte superior e lacre de segurança personalizado pelo fabricante. Marca de referência: similar a VERAGUA E RIBERAGUAMaterialNão se aplica | GALÕES | 580 | R$ 10,65 | R$ 6.177,00 |
| 3 | Água mineral, sem gás, embalagem de 500ml, teor de sódio máximo de (0,34mg/l) e no máximo 18,5mg/l, potável natural, de primeira qualidade, caixa com 12 unidades.MaterialNão se aplica | FARDOS | 750 | R$ 19,39 | R$ 14.542,50 |
| 4 | Café em pó; torrado e moído; sabor intenso e prolongado; torra escura; doçura leve; aroma intenso; cor padrão 55; escala de intensidade 10; tipo tradicional; com moagem fina e uniforme; livre de impurezas; puro de primeira qualidade; embalagem à vácuo; certificação ABIC; pacote com 500g, caixa contendo 10 pacotes; validade mínima de 6 (seis) meses, embalado no prazo máximo de 90 dias na data da entregaMaterialNão se aplica | cx | 60 | R$ 165,00 | R$ 9.900,00 |
| 5 | Leite em Pó Integral Instantâneo 380 g. Especificação técnica:Leite em pó integral instantâneo, obtido por processo de desidratação do leite de vaca integral, enriquecido conforme legislação vigente, de fácil dissolução em água, acondicionado em embalagem hermeticamente fechada contendo 380 g do produto. Unidade de fornecimento: embalagem de 380 g. Referência de qualidade: similar, equivalente ou superior ao Ninho 380 g.Material | unidade | 96 | R$ 22,40 | R$ 2.150,40 |
| 6 | Manteiga; com sal; embalagem com 500g; de primeira qualidade; hermeticamente fechadMaterialNão se aplica | unidade | 84 | R$ 30,44 | R$ 2.556,96 |
| 7 | Polpa de fruta; congelada; de acerola; acondicionado em embalagem plástica pesando 1 kgMaterialNão se aplica | kg | 45 | R$ 25,09 | R$ 1.129,05 |
| 8 | Polpa de fruta; congelada; de graviola; acondicionado em embalagem plástica pesando 1 kgMaterialNão se aplica | kg | 45 | R$ 24,98 | R$ 1.124,10 |
| 9 | Polpa de fruta; congelada; goiaba; acondicionado em embalagem plástica pesando 1 kgMaterialNão se aplica | KG | 45 | R$ 32,58 | R$ 1.466,10 |
| 10 | Polpa de fruta; congelada; de abacaxi com hortelã; acondicionado em embalagem plástica pesando 1 kgMaterialNão se aplica | KG | 45 | R$ 24,84 | R$ 1.117,80 |
| 11 | Polpa de fruta; congelada; maracujá; acondicionado em embalagem plástica pesando 1 kgMaterialNão se aplica | KG | 45 | R$ 37,15 | R$ 1.671,75 |
| 12 | Refrigerante de cola, água gaseificada, açúcar; em lata de alumínio de 350 ml, embalagem em plástico com 12 unidadesMaterialNão se aplica | FARDOS | 96 | R$ 44,83 | R$ 4.303,68 |
| 13 | Refrigerante de cola zero, água gaseificada, em lata de Alumínio de 350 ml embalagem em plástico com 12 unidades.MaterialNão se aplica | FARDOS | 96 | R$ 47,26 | R$ 4.536,96 |
| 14 | Copo descartável para café; cor branca; com capacidade para 50ml, atóxico, de poliestireno, caixa com 50 pacotes, cada pacote com 100 unidadesMaterialNão se aplica | CX | 4 | R$ 101,17 | R$ 404,68 |
| 15 | Copo de isopor descartável térmico 88ml, branco, diâmetro de 5,4cm e Altura de 6,4 cm pacote com 20 unidadesMaterialNão se aplica | PACOTES | 60 | R$ 4,45 | R$ 267,00 |
| 16 | Copo descartável para água, cor transparente, com capacidade para 180ml, atóxico, de poliestireno, caixa com 25 pacotes de 100 unidadesMaterialNão se aplica | CX | 15 | R$ 143,33 | R$ 2.149,95 |
| 17 | Guardanapo; de papel; Premium, na cor branco; folhas duplas, descartável; medindo 22 x 21cm; ultra maciez, pacote com 50 folhas. Ref.: “Nobby”, similar ou equivalente. (Acórdão TCU nº 2300/2007 – Plenário)MaterialNão se aplica | PACOTES | 100 | R$ 5,68 | R$ 568,00 |
| 18 | O Papel Toalha Interfolhado Folha Dupla Premium Alto absorvente, Medidas de 20x21cm pacotes com 1.000 folhas estrutura de 24 g/m², 100% VEGETAL E ECOLÓGICO: Produzido com matéria-prima renovável e certificado, ideal para uso profissional sustentávelMaterialNão se aplica | PACOTES | 160 | R$ 4,12 | R$ 659,20 |
| 19 | Copo de acrílico descartável transparente de 200ml. Especificação: Material em poliestireno, diâmetro de 7cm, altura de 8,8 cm, Embalagem com 10 unidadesMaterialNão se aplica | PACOTES | 60 | R$ 7,04 | R$ 422,40 |
| 20 | Agua sanitária; alvejante desinfetante e bactericida; composição: hipoclorito de sódio; cloreto de sódio e agua; teor de cloro ativo 2% com prazo máximo de validade de mínimo de 6 meses da fabricação; embalagem de 1 litro.MaterialNão se aplica | UNIDADES | 72 | R$ 3,88 | R$ 279,36 |
| 21 | Detergente, neutro, líquido, lava louças, frasco plástico de 500 ml.. Ref.: “Ypê”, similar ou equivalente. (Acórdão TCU nº 2300/2007 – Plenário).MaterialNão se aplica | UNIDADE | 72 | R$ 3,21 | R$ 231,12 |
| 22 | Desinfetante limpador perfumado para piso e azulejos; perfumação prolongada, Ingredientes Ativos: Nonilfenol Etoxilado Com 9,5 moles de Oxido de Eteno. Composição; Tensoativos Aniônicos, Solvente, Sequestrantes, Conservantes, Corante, Fragrância e água. embalagem plástica; frasco com 500 ml; Referência: Casa ou similar.MaterialNão se aplica | UNIDADE | 108 | R$ 10,63 | R$ 1.148,04 |
| 23 | Esponja dupla face para lavar louças antirrisco; antibacteriano; formato retangular; medindo aproximadamente 100 x 71 x 18 mm, embalagem contendo 3 unidadesMaterialNão se aplica | PACOTES | 30 | R$ 2,40 | R$ 72,00 |
| 24 | Pano de chão, em algodão alvejado, tipo saco, bordas com acabamento em overlock, medindo aproximadamente 70cm x 44cm, para limpeza pesada. O produto deverá ter etiqueta com dados de identificação e marca do fabricanteMaterialNão se aplica | UNIDADE | 12 | R$ 13,90 | R$ 166,80 |
| 25 | Sabão; em barra; glicerinado; neutro; dermatologicamente testadas e livres de aditivos de volume, embalagem de 800gr com 5 unidades ;Ref: ‘’Minuano, Ypê’MaterialNão se aplica | PACOTES | 36 | R$ 23,12 | R$ 832,32 |
| 26 | Sabão; em pó ultrafino; biodegradável; grão azul; 1ª qualidade; em embalagem de caixa de papelão contendo 800 gr. Ingredientes: Tensoativo aniônico, tamponantes, coadjuvantes, sinergista, corantes, enzimas, branqueador óptico, fragrâncias e carga. Contém alquil benzeno sulfonato de sódio. Contém tensoativo biodegradável. Referencia: OMO ou similarMaterialNão se aplica | CX | 36 | R$ 14,93 | R$ 537,48 |
| 27 | Saco plástico; para lixo cor preto, reforçado capacidade para 15l, med. 39 x 58cm pacote com 20 unidadesMaterialNão se aplica | PACOTES | 96 | R$ 5,45 | R$ 523,20 |
| 28 | Saco plástico; para lixo; capacidade de 50 litros; uso profissional; na cor preta; reforçadao; tamanho 55 x 75cm; pacote com 10 sacos.MaterialNão se aplica | PACOTES | 96 | R$ 8,02 | R$ 769,92 |
| 29 | Saco plástico; para lixo; capacidade de 100l; uso profissional; na cor preta; reforçado; tamanho 75 x 105cm; pacote com 10 sacos.MaterialNão se aplica | PACOTES | 96 | R$ 10,96 | R$ 1.052,16 |
| 30 | Recarga de gás liquefeito de petróleo GLP; acondicionado em botija de 13 kg; gás de cozinha; comercial a granel; composição propano e butano; toxico e inflamável; de acordo com as legislações vigentes da ANP.MaterialNão se aplica | RECARGAS | 15 | R$ 132,74 | R$ 1.991,10 |
| Total estimado dos itens | R$ 64.064,67 | ||||
Objeto completo
Aquisição de materiais de consumo, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Estado da Casa Civil – SECC e seus respectivos anexos.
Dados da contratação
- Órgão
- ESTADO DO ACRE
- CNPJ
- 63.606.479/0001-24
- Unidade
- SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
- Código da unidade (UASG)
- 4
- Local
- Rio Branco - AC
- Poder
- N
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 4002.013160.00101/2026-03
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 63606479000124-1-000469/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 31/08/2026 às 02:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 64.064,67 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Acre: é maior que 46% delas. Na amostra de 168 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.072.277,11, variando de R$ 350,00 a R$ 36.141.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
ESTADO DO ACRE publicou 99 contratações no PNCP desde 28/11/2025, com 6 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 550.838,66, e o total já movimentado soma R$ 51,8 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, cursos e treinamentos, informática e equipamentos de ti, gás glp e oxigênio medicinal, material médico-hospitalar. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação AVISO Nº 22/2026?
O recebimento de propostas vai até 31/08/2026 às 02:00 (horário de Brasília) — faltam 2 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 64.064,67, distribuído em 30 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO N 222026CASACIVIL DIVL, Termo de Referencia n 572026CASACIVIL DIVL.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Rio Branco - AC?
A contratação é conduzida por ESTADO DO ACRE, em Rio Branco - AC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 63606479000124-1-000469/2026 · Última atualização do órgão: 27/08/2026 às 10:43. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.