{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/27165711000172/2026/178",
  "numeroControlePNCP": "27165711000172-1-000178/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-08T18:54:52.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T13:53:19.615Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-materiais-de-consumo-destinados-a-suprir-as-rio-novo-do-sul-es-27165711000172-2026-178",
 "id": 2422951,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "000141/2026",
 "objeto": "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DO GABINETE DO PREFEITO E DA PROCURADORIA MUNICIPAL.",
 "informacaoComplementar": "A presente contratação justifica-se pela necessidade de aquisição de materiais de consumo destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Administração, do Gabinete do Prefeito e da Procuradoria Municipal, considerando que tais materiais são indispensáveis para o desenvolvimento das atividades administrativas, de apoio e de atendimento ao público. Os itens a serem adquiridos compreendem utensílios de copa e cozinha, materiais para organização, limpeza e conservação dos ambientes, bem como acessórios de uso contínuo, os quais estão sujeitos ao desgaste natural decorrente da utilização diária, necessitando de reposição periódica para assegurar a continuidade das atividades desenvolvidas pelos setores. A aquisição desses materiais contribuirá para a manutenção de ambientes organizados, funcionais e adequados às necessidades da Administração Pública, promovendo melhores condições de trabalho aos servidores, maior eficiência na execução das atividades e qualidade no atendimento aos munícipes. Dessa forma, a contratação mostra-se necessária para garantir o regular funcionamento das unidades administrativas, atendendo ao interesse público e observando os princípios da eficiência, economicidade, continuidade do serviço público e da boa gestão dos recursos públicos",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE RIO NOVO DO SUL",
  "cnpj": "27165711000172",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL",
  "uasg": "27165711000172-001",
  "municipio": "Rio Novo do Sul",
  "uf": "ES",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "2026-7D9R9/2026",
 "valorEstimado": 1265.12,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-08T18:54:52.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "JOGO DE FAQUEIRO AÇO INOX - 60 PEÇAS",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 401.6,
   "valorTotal": 803.2,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "FACA DE PÃO",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 2,
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   "valorTotal": 93.86,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "PRATO RASO REFEIÇÃO VIDRO",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 12.93,
   "valorTotal": 155.16,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Filtro para coador permanente de tecido poliéster n.103",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 3,
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   "valorTotal": 30.39,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
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   "descricao": "ESPÁTULAS EM AÇO",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 18.33,
   "valorTotal": 91.65,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "Concha para Feijão em aço inox, medindo aproximadamente 30 cm",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 45.43,
   "valorTotal": 90.86,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "AUTORIZA??O_-_MAT._CONSUMO_(GABINETE)_(2026-7D9R9)",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-08T18:54:52.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2422951/1"
  },
  {
   "titulo": "TR_materiais_consumo",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-08T18:55:25.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2422951/2"
  }
 ]
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