{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/05679293000107/2026/23",
  "numeroControlePNCP": "05679293000107-1-000023/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-16T13:44:31.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T18:06:31.021Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-materiais-de-consumo-destinados-a-pintura-das-bom-jesus-da-penha-mg-05679293000107-2026-23",
 "id": 1424176,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "000013/2026",
 "objeto": "Aquisição de materiais de consumo destinados à pintura das instalações da Câmara Municipal de Bom Jesus da Penha/MG.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA PENHA",
  "cnpj": "05679293000107",
  "unidade": "Unidade Única",
  "uasg": "1703",
  "municipio": "Bom Jesus da Penha",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "000022/2026",
 "valorEstimado": 184.89999999999998,
 "valorEstimadoObservacao": "soma dos itens",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-16T13:44:31.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://app2.ammlicita.org.br/pesquisa/113605",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "ESMALTE SINTETICO 3.600 ML Esmalte sintético, indicado para pintura de superfícies adequadamente preparadas, embalagem de 3.600 ml, cor pérola, com boa cobertura, aderência e acabamento uniforme.",
   "unidade": "LA",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "FITA CREPE PARA PROTEÇÃO EM ÁREAS COM PINTURA 50 METROS Fita crepe, largura de 24 mm, rolo com 50 metros, indicada para proteção e delimitação de áreas durante serviços de pintura, com boa aderência e remoção sem deixar resíduos excessivos.",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 11.48,
   "valorTotal": 114.8,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "FITA CREPE LARGA, LARGURA 5CM, ROLO COM 50 METROS Fita crepe larga, largura de 5 cm, rolo com 50 metros, indicada para proteção e delimitação de áreas durante serviços de pintura.",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 14.02,
   "valorTotal": 70.1,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "1DFD__2_Aquisicao_de_materiais_de_consumo_destinados_a_pintura_das_instalacoes_da_Camara_Municipal_de_Bom_Jesus_da_Penha.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-16T13:44:32.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1424176/1"
  }
 ]
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