{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/05679293000107/2026/21",
  "numeroControlePNCP": "05679293000107-1-000021/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-02T18:04:30.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T13:51:32.419Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-materiais-de-consumo-destinados-a-pintura-bom-jesus-da-penha-mg-05679293000107-2026-21",
 "id": 564896,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "000011/2026",
 "objeto": "Aquisição de materiais de consumo destinados à pintura, manutenção e conservação das instalações da Câmara Municipal de Bom Jesus da Penha/MG.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA PENHA",
  "cnpj": "05679293000107",
  "unidade": "Unidade Única",
  "uasg": "1703",
  "municipio": "Bom Jesus da Penha",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "000020/2026",
 "valorEstimado": 7281.3,
 "valorEstimadoObservacao": "soma dos itens",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-02T18:04:30.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://app2.ammlicita.org.br/pesquisa/112203",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "TINTA ACRILICA A BASE DE ÁGUA 18 LITROS Tinta acrílica, à base de água, para aplicação em superfícies internas e/ou externas, embalagem de 18 litros, cor camurça, com boa cobertura, aderência e acabamento uniforme, própria para superfícies previamente preparadas.",
   "unidade": "LA",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 449,
   "valorTotal": 2245,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "FUNDO PREPARADOR DE PAREDES A BASE DE ÁGUA 18 LITROS Fundo preparador de paredes, à base de água, indicado para preparação e uniformização de superfícies antes da aplicação da tinta, embalagem de 18 litros, proporcionando melhor aderência e acabamento.",
   "unidade": "GL",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 129.9,
   "valorTotal": 259.8,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "TINTA PARA PISO DE CONCRETO/CIMENTADOS 18 LITROS Tinta para piso, própria para aplicação em pisos de concreto/cimentados, com resistência adequada ao tráfego e à abrasão, embalagem de 18 litros, cor cinza.",
   "unidade": "LA",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 234.4,
   "valorTotal": 937.6,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "TINTA PARA PISO PRÓPRIA PARA PISO DE CONCRETO/CIMENTADOS 3L600ML Tinta para piso, própria para aplicação em pisos de concreto/cimentados, embalagem de 3L600 ml, cor amarela, com boa cobertura e resistência, indicada para demarcação e pintura de faixas de estacionamento.",
   "unidade": "GL",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 116.17,
   "valorTotal": 232.34,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "TINTA ACRÍLICA A BASE DE ÁGUA 18 LITROS COR BRANCA Tinta acrílica, à base de água, para aplicação em superfícies internas e externas, embalagem de 18 litros, cor branca, indicada para tetos, beirais e fachada externa com acabamento em grafiato, com boa cobertura, aderência e resistência às intempéries.",
   "unidade": "LA",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 454.9,
   "valorTotal": 1364.7,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "MASSA ACRÍLICA 3.600 ML Massa acrílica, pronta para uso, indicada para correção, nivelamento e acabamento de superfícies externas e/ou internas, embalagem de 3.600 ml, com boa aderência e facilidade de  aplicação.",
   "unidade": "LA",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 40.46,
   "valorTotal": 80.92,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "MASSA CORRIDA PRONTA PRA USO 3.600ml Massa corrida, pronta para uso, indicada para correção, nivelamento e acabamento de superfícies internas, embalagem de 3.600 ml, proporcionando superfície lisa e uniforme para pintura.",
   "unidade": "BD",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 23.4,
   "valorTotal": 23.4,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "ESMALTE SINTETICO 3.600 ML Esmalte sintético, indicado para pintura de superfícies adequadamente preparadas, embalagem de 3.600 ml, cor pérola, com boa cobertura, aderência e acabamento uniforme.",
   "unidade": "LA",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 9,
   "descricao": "TINTA ACRILICA A BASE DE AGUA 18 LITROS COR PÉROLA Tinta acrílica, à base de água, para aplicação em ambientes internos, embalagem de 18 litros, cor pérola, com boa cobertura, aderência e acabamento uniforme, própria para paredes e superfícies internas.",
   "unidade": "LA",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 464,
   "valorTotal": 1856,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 10,
   "descricao": "FITA CREPE PARA PROTEÇÃO EM ÁREAS COM PINTURA 50 METROS Fita crepe, largura de 24 mm, rolo com 50 metros, indicada para proteção e delimitação de áreas durante serviços de pintura, com boa aderência e remoção sem deixar resíduos excessivos.",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 11,
   "descricao": "FITA CREPE LARGA, LARGURA 5CM, ROLO COM 50 METROS Fita crepe larga, largura de 5 cm, rolo com 50 metros, indicada para proteção e delimitação de áreas durante serviços de pintura.",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 12,
   "descricao": "AGUARRAS 1 LT AGUARRAS 1 LT",
   "unidade": "LT",
   "quantidade": 16,
   "valorUnitario": 16.89,
   "valorTotal": 270.24,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 13,
   "descricao": "LIXA GRÃO N 100 Lixa para preparação de superfícies, grão nº 100, adequada para lixamento de paredes, massas e demais superfícies compatíveis, proporcionando preparação adequada para pintura.",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 1.13,
   "valorTotal": 11.3,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "1DFD__Aquisicao_de_materiais_de_consumo_destinados_a_pintura.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-02T18:04:30.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/564896/1"
  },
  {
   "titulo": "AUTORIZACAO_DE_EMPENHO_CENTERPLAST.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-10T13:11:01.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/564896/2"
  },
  {
   "titulo": "AUTORIZACAO_DE_EMPENHO_DOUGLAS_DONIZETTI.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-10T13:11:41.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/564896/3"
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  {
   "titulo": "AUTORIZACAOD_E_EMPENHO_RENATO_DE_PAULA.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-10T13:11:51.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/564896/4"
  }
 ]
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