{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/10724903000179/2026/86",
  "numeroControlePNCP": "10724903000179-1-000086/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-05-20T20:02:24.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-15T15:37:46.663Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-materiais-de-consumo-destinados-a-manutencao-catu-ba-10724903000179-2026-86",
 "id": 705426,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "13/2026",
 "objeto": "Aquisição de materiais de consumo destinados à manutenção de bens imóveis, com base nos insumos constantes na tabela SINAPI-BA (Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil) e, subsidiariamente, nas tabelas da ORSE (Orçamento de Obras de Sergipe), quando inexistentes itens equivalentes no SINAPI, adotando-se como critério de julgamento o maior desconto incidente sobre os preços de referência dessas tabelas, para atender à demanda do IF Baiano – Campus Catu",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA BAIANO",
  "cnpj": "10724903000179",
  "unidade": "INST.FED.DE ED.,CIENC.E TEC.BAIANO/C.CATU",
  "uasg": "158443",
  "municipio": "Catu",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "23329.250723.2026-06",
 "valorEstimado": 60000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-05-20T20:02:24.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-05-21T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-05-26T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "obras-e-engenharia",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Obras civis de edificações residenciais e comerciais Obras civis de edificações residenciais e comerciais MAIOR DESCONTO com base na Tabela SINAPI",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 60000,
   "valorTotal": 60000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Aviso de CONTRATACAO DIRETA 132026.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-05-20T20:02:24.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/705426/1"
  },
  {
   "titulo": "Despacho 1063506.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-05-20T20:02:25.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/705426/2"
  }
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}