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39/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Venâncio Aires - RS UASG 001 Divulgada no PNCP

Aquisição de materiais de consumo destinados à formação, reposição e manutenção do estoque do Almoxarifado da Câmara de Vereadores de Venâncio Aires/RS, compreendendo produtos…

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE VENANCIO AIRES · Camara

Valor estimado R$ 22.293,65
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 04/09/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (22)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 CHOCOLATE EM PÓ-Chocolate em pó para máquina de café, embalagem de 1 kg. Produto adequado para utilização em máquina de café. Lote fabricado no mês de agosto de 2026.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 20 R$ 52,08 R$ 1.041,60
2 LEITE EM PÓ-Leite em pó para máquina de café, embalagem de 1 kg. Produto adequado para utilização em máquina de café. Lote fabricado no mês de agosto de 2026.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 15 R$ 54,60 R$ 819,00
3 CAFÉ EM GRÃOS-Café em grãos para máquina de café, embalagem de 1 kg. Produto adequado para utilização em máquina de café. Lote fabricado no mês de agosto de 2026.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KILOGRAMA 15 R$ 94,90 R$ 1.423,50
4 Erva Mate-Erva-mate, pacote de 1 kg, embalagem a vácuo, sem adição de açúcar. Validade mínima de 06 (seis) meses na data da entrega. Lote de fabricação no mês de agosto de 2026.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 100 R$ 14,99 R$ 1.499,00
5 Café em pó, torrado e moído, embalagem 500g, embalado a vácuo, com selo de pureza "abic".-Café moído, pacote de 500 g, embalagem a vácuo, qualidade tradicional. Validade mínima de 06 (seis) meses na data da entrega. Lote de fabricação no mês de agosto de 2026.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 100 R$ 36,40 R$ 3.640,00
6 Saco De Lixo 30 Litros - C/ 10un-Saco de lixo, em rolo picotado, capacidade de 30 litros/6 kg, pacote com 10 unidades.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 150 R$ 5,45 R$ 817,50
7 SACO DE LIXO 100 L-Saco de lixo, em rolo picotado, capacidade de 100 litros, pacote com 10 unidades.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 150 R$ 14,90 R$ 2.235,00
8 ALCOOL ETÍLICO HIDRATADO 1 LITRO-Álcool líquido 70%, hidratado, embalagem de 1 litro, validade mínima de 12 (doze) meses na data da entrega, aprovado pelo INMETRO e notificado na ANVISA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 30 R$ 9,54 R$ 286,20
9 DETERGENTE 500 ML-Detergente líquido para louças, pH neutro, embalagem de 500 ml, validade mínima de 12 (doze) meses na data da entrega, notificado na ANVISA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 15 R$ 2,72 R$ 40,80
10 GUARDANAPO DE PAPEL 33X30 50 UND-Guardanapo de papel, com dimensões aproximadas de 30 cm x 30 cm, pacote com 50 unidades.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 50 R$ 4,00 R$ 200,00
11 Esponja para louça dupla face, para limpeza, medida mínima 10 x 7 x 2 cm, um dos lados em fibra sintética abrasiva, outro lado em espuma de poliuretano. -Esponja multiuso dupla face para louças, dimensões aproximadas de 10,9 cm x 7,2 cm x 2 cm.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 30 R$ 1,82 R$ 54,60
12 SABONETE LIQUIDO-Sabonete líquido para mãos, embalagem de 1 litro, fragrância de lavanda, hipoalergênico e dermatologicamente testado.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP LITRO 30 R$ 18,40 R$ 552,00
13 PANO MULTI-USO-Pano multiuso para limpeza leve, pacote com 5 unidades.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 30 R$ 17,63 R$ 528,90
14 COPO PLÁSTICO COM 200ML CONTENDO 100 UNID.-Copo plástico descartável, em poliestireno, fabricado com 100% de resina virgem, material atóxico, capacidade de 200 ml, em conformidade com a ABNT NBR 14865, tira com 100 unidades.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP TIRA 200 R$ 5,90 R$ 1.180,00
15 COPO PLÁSTICO 50ML COM 100 UNIDADES-Copo plástico descartável, em poliestireno, fabricado com 100% de resina virgem, material atóxico, capacidade de 50 ml, suporte a temperatura máxima de 100 °C, em conformidade com a ABNT NBR 14865, tira com 100 unidades.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP TIRA 100 R$ 4,49 R$ 449,00
16 Biscoito salgado tipo cream cracker, formato quadrado, dupla embalagem contendo no mínimo 320g.-Biscoito salgado cream cracker, embalagem de 320 g.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 60 R$ 6,99 R$ 419,40
17 DESINFETANTE-Desinfetante para uso geral, pronto uso, com ação detergente e germicida, concentrado, biodegradável, fragrância de lavanda, embalagem de 5 litros, validade mínima de 06 (seis) meses na data da entrega, registrado na ANVISA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 15 R$ 11,99 R$ 179,85
18 ÁGUA SANITÁRIA-Água sanitária, embalagem de 5 litros, registrada na ANVISA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 30 R$ 17,00 R$ 510,00
19 PAPEL HIGIENICO COM 4 ROLOS DUPLA FACE-Papel higiênico, folha dupla, branco, com indicação de picote, 30 metros por rolo, pacote com 4 rolos.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 60 R$ 17,95 R$ 1.077,00
20 PAPEL HIGIENICO 300 M-Papel higiênico, folha branca, 10 cm x 300 metros, rolo individual.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Rolo 480 R$ 7,11 R$ 3.412,80
21 PAPEL TOALHA 1000 FLS.-Papel toalha, folha branca, interfolhas, dimensões aproximadas de 30 cm x 20 cm, pacote com 1.000 folhas.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 100 R$ 17,78 R$ 1.778,00
22 FILTRO PARA BOMBA DE CHIMARRÃOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 50 R$ 2,99 R$ 149,50
Total estimado dos itens R$ 22.293,65

Objeto completo

Aquisição de materiais de consumo destinados à formação, reposição e manutenção do estoque do Almoxarifado da Câmara de Vereadores de Venâncio Aires/RS, compreendendo produtos para abastecimento da máquina de café, gêneros alimentícios, materiais de higiene, limpeza e copa.

Dados da contratação

Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE VENANCIO AIRES
CNPJ
07.251.534/0001-30
Unidade
Camara
Código da unidade (UASG)
001
Local
Venâncio Aires - RS
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
39/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
07251534000130-1-000080/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 22.293,65 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Rio Grande do Sul: é maior que 41% delas. Na amostra de 1.561 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 921.100,14, variando de R$ 100,00 a R$ 334.457.581,58.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE VENANCIO AIRES publicou 72 contratações no PNCP desde 02/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 20.974,18, e o total já movimentado soma R$ 1,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, manutenção de veículos e peças, software e sistemas de gestão, manutenção de equipamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 39/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 22.293,65, distribuído em 22 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 12 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: OUTROS DOCUMENTOS (1004870), ATA HABILITACAO/PROPOSTAS (1007462), TERMO DE FORMALIZACAO DA DISPENSA DE LICITACAO (1007461), PROPOSTA DO FORNECEDOR CONTRATADO (ORCAMENTO E PRECO) (1007387) e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Venâncio Aires - RS?

A contratação é conduzida por CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE VENANCIO AIRES, em Venâncio Aires - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 07251534000130-1-000080/2026 · Última atualização do órgão: 04/09/2026 às 16:17. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.