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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/27167386000187/2026/65",
  "numeroControlePNCP": "27167386000187-1-000065/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-31T11:38:37.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T04:31:45.942Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-materiais-de-consumo-destinados-a-composicao-dores-do-rio-preto-es-27167386000187-2026-65",
 "id": 1080102,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "000042/2026",
 "objeto": "Aquisição de materiais de consumo destinados à composição de 50 (cinquenta) kits contendo produtos de higiene pessoal e gêneros alimentícios, a serem distribuídos a pessoas em situação de rua/andarilho.",
 "informacaoComplementar": "Aquisição de kits garante atendimento emergencial a pessoas vulneráveis, promovendo dignidade, higiene e segurança alimentar conforme a política de assistência social.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE DORES DO RIO PRETO",
  "cnpj": "27167386000187",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETO",
  "uasg": "27167386000187-001",
  "municipio": "Dores do Rio Preto",
  "uf": "ES",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "001172/2026",
 "valorEstimado": 4231,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-31T11:38:37.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "merenda-escolar",
 "itens": [
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   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
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   "titulo": "AVISO DE DISPENSA 42-2026(assinado)",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-31T11:38:37.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1080102/1"
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