{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/38520680000147/2026/8",
  "numeroControlePNCP": "38520680000147-1-000008/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-01T18:50:03.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T10:49:51.593Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-materiais-de-consumo-destinados-a-atender-as-capitolio-mg-38520680000147-2026-8",
 "id": 1086133,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "5/2026",
 "objeto": "Aquisição de materiais de consumo destinados a atender às demandas da Câmara Municipal de Capitólio.",
 "informacaoComplementar": "A aquisição de material de consumo, para atender às demandas da Câmara Municipal, justifica-se pela necessidade de garantir condições adequadas de higiene, limpeza e bem-estar aos servidores, vereadores e munícipes que frequentam o órgão. Esses itens são essenciais para a manutenção das atividades administrativas e para o atendimento ao público, contribuindo para um ambiente organizado, seguro e em conformidade com normas sanitárias. A reposição desses materiais evita desabastecimento e assegura a continuidade dos serviços. Os itens inseridos nesse processo de compra são itens comuns e básicos, essenciais para funcionamento regular da Câmara. Alguns itens, como o pão e o galão de água mineral de 20L, deverão ser entregues conforme demanda na sede da Câmara.",
 "orgao": {
  "nome": "CAPITOLIO CAMARA MUNICIPAL",
  "cnpj": "38520680000147",
  "unidade": "CAMARA MUNICIPAL DE CAPITOLIO",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Capitólio",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "5",
 "valorEstimado": 7054.57,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-01T18:50:03.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://camaracapitolio.mg.gov.br/",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
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   "descricao": "LOTE 01",
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
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   "unidade": "Unidade",
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   "tipo": "Material",
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  {
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   "tipo": "Material",
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  {
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  {
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   "unidade": "Unidade",
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   "tipo": "Material",
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 "documentos": [
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   "titulo": "PNCP-_Aviso_de_Contratacao_Direta.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-01T18:50:03.000Z",
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   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1086133/2"
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  {
   "titulo": "ATO_QUE_AUTORIZA_A_CONTRATACAO_DIRETA_PNCP.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
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  {
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   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1086133/6"
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