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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/38520680000147/2026/18",
  "numeroControlePNCP": "38520680000147-1-000018/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-28T17:23:10.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T03:09:45.051Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-materiais-de-consumo-destinados-a-atender-as-capitolio-mg-38520680000147-2026-18",
 "id": 165713,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "14/2026",
 "objeto": "Aquisição de materiais de consumo destinados a atender às demandas da Unidade de Atendimento Integrado - UAI e da Câmara Municipal de Capitólio.",
 "informacaoComplementar": "A presente contratação decorre da necessidade de garantir o fornecimento contínuo de luvas produzidas em policloreto de vinila (PVC), hipoalergênicas (sem látex e sem pó), e de papel-toalha interfolhado branco 100% celulose, materiais de consumo indispensáveis ao desenvolvimento das atividades da unidade. As luvas destinam-se à proteção dos servidores durante a execução de procedimentos que exigem barreira de proteção, reduzindo os riscos de contaminação e assegurando condições adequadas de segurança e higiene, optamos pela opção sem látex e sem pó, pois os servidores relataram reação alérgica a esses materiais. O papel-toalha interfolhado é essencial para a higienização das mãos e manutenção da limpeza dos ambientes, contribuindo para o cumprimento das normas sanitárias e de boas práticas. A contratação visa evitar a interrupção das atividades por falta desses insumos, assegurando a continuidade, eficiência e qualidade dos serviços prestados.",
 "orgao": {
  "nome": "CAPITOLIO CAMARA MUNICIPAL",
  "cnpj": "38520680000147",
  "unidade": "CAMARA MUNICIPAL DE CAPITOLIO",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Capitólio",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "14",
 "valorEstimado": 1354.25,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-28T17:23:10.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://camaracapitolio.mg.gov.br/",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "LOTE 01",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1354.25,
   "valorTotal": 1354.25,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "PRC_018_2026_PUBLICADO_NO_SITE.pdf.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-28T17:23:11.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/165713/1"
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  {
   "titulo": "20_PRC_018_2026_ATA.pdf.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-31T14:32:55.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/165713/2"
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  {
   "titulo": "21_PRC_018_2026.pdf.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-31T14:32:57.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/165713/3"
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  {
   "titulo": "EMPENHO_PNCP_JA_EMBALAGENS_MINEIRINHA.pdf.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-05T13:00:03.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/165713/4"
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