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21/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Santa Maria - RS UASG 060020 Divulgada no PNCP

Aquisição de materiais de consumo, dentre os quais lâmpadas, itens de copa e cozinha e materiais de limpeza, tem por finalidade atender às necessidades do público interno e…

AUDITORIAS DA JUSTICA MILITAR · STM-3A.AUDITORIA DA 3A.CJM/RS

Valor estimado R$ 4.667,74
Propostas até 20/07/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 15/07/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 14/07/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (10)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Jarra material: plástico, capacidade: 02, modelo: com tampa e alça, aplicação: água/suco, características adicionais: com bico no corpo Jarra de suco/água com bico, polipropileno ou acrílico cristal, com tampa, na cor branca/transparente, capacidade aproximada de 1,8 litros a 2 litros.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 19,00 R$ 38,00
2 Xícara material: porcelana, tipo: chá, cor: branca, capacidade: 200, características adicionais: lisa Xícara de chá com pires, porcelana, na cor branca, capacidade aproximada de 200ml a 240ml .MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 24 R$ 19,49 R$ 467,76
3 Faqueiro material talheres: aço inoxidável, material cabo: plástico, cor cabo: preta, quantidade facas: 6, quantidade garfos: 6, quantidade colheres: 6, quantidade colheres chá: 6, características adicionais: com bandeja organizadora Faqueiro em aço inox e cabos de polipropileno na cor preta ou madeira, com 24 peças (colheres de mesa, colheres de sobremesa, facas de mesa, garfos de mesa).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa 24 UN 4 R$ 67,57 R$ 270,28
4 Faca material lâmina: aço inoxidável, material cabo: polipropileno, tamanho: 30, aplicação: cortar pão, tipo: serrilhada, espessura: 2,25 Faca para cortar pão de inox, serrilhada, cabo de polipropileno, aproximadamente 30cmMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 20,00 R$ 40,00
5 Açucareiro material: aço inoxidável, capacidade: 350, características adicionais: com tampa e colher em aço inoxidável Açucareiro em aço inox, com colher, tampa e alça, capacidade aproximada de 450ml a 500ml.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 39,90 R$ 79,80
6 Travessa material: vidro refratário, tipo: fundo, formato: retangular, aplicação: servir alimentos Assadeira de vidro quadrada ou retangular, refratária, capacidade aproximada de 2,5 litros.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 48,40 R$ 145,20
7 Lâmpada Led modelo: led, tensão nominal: bivolt 90/265, potência nominal: 18 a 20, tipo base: g13, fluxo luminoso: 1800, tipo bulbo: t8, temperatura de cor: 6500, abertura facho: 120º, formato: tubular t8, comprimento: 1200, vida média: 40.000, índice de reprodução de cor - irc: mínimo 80% Lâmpadas, tubular, LED, 20w, luz branca, 1,20m, bivolt.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 150 R$ 16,49 R$ 2.473,50
8 Lâmpada Led tensão nominal: bivolt, potência nominal: 15, tipo base: e-27, fluxo luminoso: mín. 1500, tipo bulbo: leitoso, temperatura de cor: 6500, formato: compacta Lâmpadas, LED, bulbo, 15W E27, 6500k, luz branca, bivolt.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 80 R$ 11,14 R$ 891,20
9 Limpador Impurezas composição básica: nonifenol, butoxy-2-propanol, aspecto físico: líquido, aplicação: limpeza e conservação de couro Limpador de couro - limpa e higieniza - 500ml - Marca de referência: Vonixx.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frasco 500 ML 4 R$ 39,00 R$ 156,00
10 Limpador Impurezas composição básica: nonifenol, butoxy-2-propanol, aspecto físico: líquido, aplicação: limpeza e conservação de couro Condicionador para couro - 500ml - Marca de referência: Vonixx.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frasco 500 ML 4 R$ 26,50 R$ 106,00
Total estimado dos itens R$ 4.667,74

Objeto completo

Aquisição de materiais de consumo, dentre os quais lâmpadas, itens de copa e cozinha e materiais de limpeza, tem por finalidade atender às necessidades do público interno e externo em reuniões, eventos, visitas técnicas e institucionais realizadas neste órgão, proporcionando o suporte logístico indispensável ao regular desenvolvimento das atividades da 3ª Auditoria da 3ª CJM.

Dados da contratação

Órgão
AUDITORIAS DA JUSTICA MILITAR
CNPJ
00.497.552/0014-71
Unidade
STM-3A.AUDITORIA DA 3A.CJM/RS
Código da unidade (UASG)
060020
Local
Santa Maria - RS
Poder
Poder Judiciário
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
000207/26-18.321
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00497552001471-1-000021/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 20/07/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material de limpeza

Uma das compras mais pulverizadas do setor público: toda escola, posto de saúde e prédio administrativo consome. Costuma ser registro de preços com entrega parcelada, disputa por item e forte concorrência de distribuidores regionais. Saneantes precisam de registro ou notificação na Anvisa, e o edital normalmente pede ficha técnica de cada produto.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro/notificação de saneantes na Anvisa
  • Ficha técnica dos produtos
  • Amostra em alguns editais
  • Entrega parcelada conforme demanda

CNAE típico: 46.49-4 / 47.89-0 (produtos de limpeza e higiene). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material de limpeza em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 4.667,74 está abaixo da metade das contratações de material de limpeza em Rio Grande do Sul: é maior que 35% delas. Na amostra de 158 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 367.717,08, variando de R$ 105,00 a R$ 12.020.918,40.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

AUDITORIAS DA JUSTICA MILITAR publicou 4 contratações no PNCP desde 14/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 7.394,02, e o total já movimentado soma R$ 29,6 mil.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, ar-condicionado e refrigeração, material de limpeza e higienização. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 21/2026?

O recebimento de propostas vai até 20/07/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 4.667,74, distribuído em 10 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Autorizacao de Dispensa.pdf, Aviso de Contratacao Direta n 21_2026.pdf, Termo de Referencia.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Santa Maria - RS?

A contratação é conduzida por AUDITORIAS DA JUSTICA MILITAR, em Santa Maria - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00497552001471-1-000021/2026 · Última atualização do órgão: 14/07/2026 às 17:20. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.