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58/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerra em 13h 📍 Rio de Janeiro - RJ UASG 160323 Divulgada no PNCP

aquisição de materiais de consumo de fisioterapia e reabilitação física usados pelas equipes de fisioterapia do HgeRJ na reabilitação dos pacientes atendidos no Centro de…

COMANDO DO EXERCITO · HOSPITAL GERAL DO RIO DE JANEIRO

Valor estimado R$ 36.162,80
Propostas até 25/09/2026 às 08:00 Encerra em 13h
Abertura das propostas 21/09/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 18/09/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (12)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Fresa material: wídea, tipo: meia cana, dimensões: 150 x 27,5 x 30, características adicionais: 4 dentes, aplicação: usinagem de madeira e derivados, raio: 27,5, diâmetro: 150 Modelo: Meia Bola de latéx Características Adicionais: 1 Balance Ball, 2 Elásticos com pegada e com suporte para até 200kg. Tamanho: 58cm de diâmetro / 25 cm de alturaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 259,90 R$ 2.599,00
2 Bola Medicinal material: pvc/emborrachado, peso: 150, aplicação: fisioterapia, diâmetro: 25, características adicionais: overball, inflável, atóxica Bola OverballMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 45,90 R$ 918,00
3 Bola Medicinal material: pvc/emborrachado, peso: 150, aplicação: fisioterapia, diâmetro: 25, características adicionais: overball, inflável, atóxica Aquabag capacidade de preenchimento até 25 KgMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 285,00 R$ 2.850,00
4 Equipamento / Acessórios Desporto tipo: faixa elástica (mini bande), material: látex, dimensões: 150 x 12, características adicionais: kit com 3 faixas de cores e tensão diferenciada, uso: condicionamento físico Kit miniband 25cm 6 intensidades Material: Borracha natural, Comprimento x Largura: 25cm x 5cm (300% de alongamento)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 50 R$ 47,60 R$ 2.380,00
5 Equipamento / Acessórios Desporto tipo: faixa elástica (mini bande), material: látex, dimensões: 150 x 12, características adicionais: kit com 3 faixas de cores e tensão diferenciada, uso: condicionamento físico Kit Faixa Elástica 4 intensidades, de Borracha NaturalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 40 R$ 89,91 R$ 3.596,40
6 Equipamento / Acessórios Desporto tipo: faixa elástica (mini bande), material: látex, dimensões: 150 x 12, características adicionais: kit com 3 faixas de cores e tensão diferenciada, uso: condicionamento físico Kit Superband 4 intensidades, de Borracha NaturalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 15 R$ 359,90 R$ 5.398,50
7 Haltere material: ferro, tipo: maciço, revestimento: pintado, forma: bolas nas laterais, peso: 4, aplicação: ginástica e musculação Kettlebell 4KgMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 15 R$ 68,40 R$ 1.026,00
8 Equipamento / Acessórios Desporto tipo: disco de deslizamento, material: pvc, características adicionais: peso aproximado: 100g, uso: treinamento esportivo, fitness ou reabilitação, diâmetro: 17,70 Disco de deslizamentoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Par 10 R$ 33,90 R$ 339,00
9 Bandagem tipo: alta elasticidade, modelo: não aderente, material: malha de tecido sintético, componente adicional: c/ sistema p/ fixação, dimensão: cerca de 15 cm x 2 m, cor: c/ cor, embalagem: embalagem individual em rolo, tipo uso: reutilizável KinesiotapeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 250 R$ 44,70 R$ 11.175,00
10 Material Fisioterapia tipo: banco terapêutico, material: madeira / mdf, aplicação: treinamento de estabilidade motora e sensorial, tamanho: m, componentes: pés c/ regulagem independente – altura e angulação, componentes adicionais: assento em espuma c/ revestimento impermeável Almofada de equilíbrio 43cm x 35cm x 7cmMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 185,35 R$ 1.853,50
11 Equipamento / Acessórios Desporto tipo 1: bloco, material: espuma c/ capa impermeável, dimensões: cerca de 60 x 20 x 15, uso: treinamento esportivo, fitness ou reabilitação Bloco de Yoga, de EVAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 25,90 R$ 518,00
12 Máscara Multiuso material: látex e silicone, tipo uso: tratamento de evidências latentes, finalidade: proteção sistema respiratório do operador, tipo correia: ajustável ao rosto, tamanho: único, características adicionais: com 2 filtros laterais substituíveis Máscara facial total FitLife - Philips Respironics, de silicone, sem apoio de testa, tamanho P/M/GMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 6 R$ 584,90 R$ 3.509,40
Total estimado dos itens R$ 36.162,80

Objeto completo

aquisição de materiais de consumo de fisioterapia e reabilitação física usados pelas equipes de fisioterapia do HgeRJ na reabilitação dos pacientes atendidos no Centro de Reabilitação General Lyra Tavares.

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DO EXERCITO
CNPJ
00.394.452/0001-03
Unidade
HOSPITAL GERAL DO RIO DE JANEIRO
Código da unidade (UASG)
160323
Local
Rio de Janeiro - RJ
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
65344.018215/2026-89
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394452000103-1-020325/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 25/09/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de serviços de saúde

Prefeituras contratam consultas, plantões, cirurgias eletivas e terapias para complementar a rede própria. Boa parte vai por credenciamento — em vez de escolher um vencedor, a administração habilita todos que atendam aos requisitos e distribui a demanda. Exige registro no conselho de classe e, para pessoa jurídica, responsável técnico.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro no conselho de classe (CRM, CREFITO, CRP…)
  • Alvará de funcionamento
  • Responsável técnico
  • Cadastro no CNES quando aplicável

CNAE típico: 86.30-5 (atividade médica ambulatorial). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de serviços de saúde em Rio de Janeiro ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 36.162,80 está abaixo da metade das contratações de serviços de saúde em Rio de Janeiro: é maior que 41% delas. Na amostra de 251 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 7.960.047,65, variando de R$ 194,35 a R$ 180.674.908,80.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DO EXERCITO publicou 14.493 contratações no PNCP desde 18/09/2025, com 337 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 96.070.874,22, e o total já movimentado soma R$ 1.340,5 bi.

O que esse comprador mais contrata: água, esgoto e saneamento, material médico-hospitalar, credenciamento e chamamento público, merenda escolar e gêneros alimentícios, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 58/2026?

O recebimento de propostas vai até 25/09/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerra em 13h. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 36.162,80, distribuído em 12 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 8 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TR742026.pdf, REQ622026.pdf, DFD132026.pdf, ETP852026.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Rio de Janeiro - RJ?

A contratação é conduzida por COMANDO DO EXERCITO, em Rio de Janeiro - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394452000103-1-020325/2026 · Última atualização do órgão: 18/09/2026 às 11:13. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.