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55/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Vitória - ES UASG 070015 Divulgada no PNCP

Aquisição de materiais de consumo (copa e cozinha).

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO

Valor estimado R$ 21.989,20
Propostas até 19/12/2025 às 10:59 Encerrada
Abertura das propostas 15/12/2025 às 15:50
Publicado no PNCP 15/12/2025
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (9)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Copo De Vidro capacidade: 350, cor: incolor, tipo uso: água/suco/refrigeranteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 180 R$ 5,23 R$ 941,40
2 Faca Mesa material lâmina: aço inoxidável, material cabo: aço inoxidável, cor cabo: não aplicávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 200 R$ 3,87 R$ 774,00
3 Coador Descartável Café material: papel, tamanho: 103MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa 30 UN 400 R$ 3,95 R$ 1.580,00
4 Pano Prato material: algodão crú, comprimento: 60, largura: 40, cor: branca, características adicionais: absorvente/lavável e durávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 200 R$ 4,06 R$ 812,00
5 Acessórios Banheiro material: louça, componentes: saboneteira e suportes para toalha, papel higiênicMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 170,59 R$ 3.411,80
6 Dispenser Papel Toalha material: aço inoxidável, tipo: interfolha, dimensões: 180 x 240 x 150MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 110,50 R$ 2.210,00
7 Toalha De Papel material: papel, tipo folha: dupla picotada, quantidade toalha: 60, comprimento: 22, largura: 20MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 2 RO 1.600 R$ 4,50 R$ 7.200,00
8 Elemento Filtrante material: plástico injetado, aplicação: purificador de água latina pa eletronic, características adicionais: filtragem 3 estágios, classe i (cloro), classe iii, normas técnicas: nbr 14908/2000MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 45,00 R$ 900,00
9 Refil material: carvão ativado e prata coloidal, características adicionais: com eficiência bacterológicaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 208,00 R$ 4.160,00
Total estimado dos itens R$ 21.989,20

Objeto completo

Aquisição de materiais de consumo (copa e cozinha).

Dados da contratação

Órgão
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
CNPJ
00.509.018/0001-13
Unidade
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO
Código da unidade (UASG)
070015
Local
Vitória - ES
Poder
Poder Judiciário
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
0004714-57.2025.6.08.8000
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00509018000113-1-003690/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 19/12/2025 às 10:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de copa e cozinha

Utensílios, descartáveis e equipamentos leves para cozinhas de escolas, creches e prédios públicos. Compra de baixo valor unitário e alta recorrência, muitas vezes resolvida por dispensa eletrônica — boa porta de entrada para microempresas locais.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Marca e modelo na proposta
  • Amostra eventual
  • Entrega em múltiplos endereços

CNAE típico: 46.49-4 (utensílios domésticos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de copa e cozinha em Espírito Santo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 21.989,20 está abaixo da metade das contratações de copa e cozinha em Espírito Santo: é maior que 35% delas. Na amostra de 142 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 775.472,12, variando de R$ 749,70 a R$ 14.699.129,76.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL publicou 1.865 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 30 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 117.417.642,87, e o total já movimentado soma R$ 208,8 bi.

O que esse comprador mais contrata: locação de veículos, cursos e treinamentos, software e sistemas de gestão, locação de imóveis, serviços de limpeza e conservação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 55/2025?

O recebimento de propostas vai até 19/12/2025 às 10:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 21.989,20, distribuído em 9 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: decisao 34.pdf, Aviso de Dispensa Eletronica 90034-2025 - materiais de consumo P 0004714-57.2025.6.08.8000 (frp) .pdf, dfd 34.pdf, etp 34.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Vitória - ES?

A contratação é conduzida por TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, em Vitória - ES. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00509018000113-1-003690/2025 · Última atualização do órgão: 15/12/2025 às 15:06. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.