Aquisição de materiais de consumo, compreendendo equipamentos, itens pedagógicos, recreativos e de apoio operacional conforme Termo de Compromisso PAR Nº 202300165, Processo…
MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Documentos do edital
Itens da contratação (6)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CAFETEIRA Especificação: CAFETEIRA - CF-NOVO (PROINFÂNCIA) DESCRIÇÃO • Cafeteira elétrica com jarra térmica. DIMENSÕES E CAPACIDADE • Altura máxima: 360 mm; • Largura máxima: 300 mm; • Profundidade máxima: 230 mm; • Capacidade mínima do reservatório de água: 1,1l • Capacidade mínima em xícaras: 20 cafezinhos. CARACTERÍSTICAS • Tipo de cafeteira: elétrica. • Potência mínima: 700W. • Botão liga/ desliga com indicador luminoso. • Jarra térmica em inox. • Estrutura em plástico. • Sistema corta pingo. • Indicador do nível de água. • Filtro permanente removível. • Dimensionamento e robustez da fiação, plugue e conectores elétricos compatíveis com a corrente de operação. • Voltagem: 220V • Cordão de alimentação (rabicho) certificado pelo INMETRO, com indicação da voltagem. GARANTIA • Mínima de um ano a partir da data da entrega, de cobertura integral do equipamento. O fabricante/contratado é obrigado a dar assistência técnica gratuita na sua rede credenciada de assistência, durante o período da garantia, substituindo as peças com defeito.Material | UNIDADE | 1 | R$ 195,77 | R$ 195,77 |
| 2 | CAMA EMPILHÁVEL Especificação: CAMA EMPILHáVEL - CE-NOVO (PROINFÂNCIA) DESCRIÇÃO • Caminha empilhável para crianças de 1 a 5 anos. Leve, lavável, montada através de encaixe, sem velcro e parafusos. DIMENSÕES E TOLERÂNCIAS • Altura: 110 mm + 50 mm; • Largura: 550 mm +/- 50 mm; • Comprimento: 1350 mm +/- 50 mm. CARACTERÍSTICAS • Selo do INMETRO; • Permite empilhamento. • Suporta até 50 kg; • Pés e cabeceira em polipropileno virgem (PP não reciclado) que permitam higienização total com água. Ponteiras dos pés em borracha antiderrapante. • Estrutura lateral em barras de alumínio de liga 6063 com espessura de 1,59mm, resistente à corrosão, inclusive por tensão, umidade e salinidade. • Tela vazada em tecido 100% poliéster lavável, com tratamento antialérgico, antifungo, antiácaro, antibacteriano, antichama, anti-UV, antioxidante e isento de ftalatos. Acabamento soldado uniformemente resistente à tração manual. GARANTIA • Mínima de um ano a partir da data de entrega, contra defeitos de fabricação.Material | UNIDADE | 72 | R$ 156,58 | R$ 11.273,76 |
| 3 | LIXEIRA COM PEDAL Especificação: LIXEIRA COM PEDAL 50L - LX2-NOVO (PROINFÂNCIA) DESCRIÇÃO • Lixeira 50 litros com pedal. LOCAL • Sanitários infantis, fraldário, lactário, cozinha, triagem. DIMENSÕES E CAPACIDADE • Altura máxima: 720 mm; • Largura máxima: 450 mm; • Profundidade máxima: 450 mm; • Capacidade: 50l. CARACTERÍSTICAS • Corpo e tampa em polietileno de alta densidade, 100% virgem e tecnicamente aditivado para oferecer alta resistência ao impacto e a tração. • Aditivação extra com antioxidante e anti UV para os níveis de proteção classe 8 UV – 8,0 que evita o produto desbotar, ressecar ou rachar. • Com pedal e estrutura para abertura/fechamento da tampa, fabricado plástico ou aço com tratamento anticorrosão ou pintura eletrostática. • Superfícies internas polidas e cantos arredondados. • Passível de ser reciclado mecanicamente ao fim de sua vida útil. GARANTIA • Mínima de um ano a partir da data da entrega, contra defeitos de fabricação.Material | UNIDADE | 13 | R$ 211,00 | R$ 2.743,00 |
| 4 | QUADRO DE AVISO Especificação: QUADRO DE AVISOS EM METAL - QC-NOVO (PROINFÂNCIA) DESCRIÇÃO • Quadro em metal para fixação de avisos. LOCAL • Administração, sala dos professores e secretaria. DIMENSÕES E TOLERÂNCIAS • Largura: 1500 mm +/- 10 mm; • Altura: 900 mm +/- 10 mm; CARACTERÍSTICAS • Moldura com cantos arredondados em alumínio anodizado fosco; • Fundo confeccionado em MDF 10mm; • Acabamento em chapa de aço branca magnética; • Sistema de fixação invisível permitindo instalação na vertical ou horizontal. GARANTIA • Mínima de três meses a partir da data de entrega, contra defeitos de fabricação.Material | UNIDADE | 2 | R$ 464,83 | R$ 929,66 |
| 5 | QUADRO MURAL EM FELTRO Especificação: QUADRO MURAL EM FELTRO - QM-NOVO (PROINFÂNCIA) DESCRIÇÃO • Quadro em metal com feltro para fixação de recados, trabalhos e outros. DIMENSÕES E TOLERÂNCIAS • Altura: 1200 mm +/- 10 mm; • Largura: 900 mm +/- 10 mm. CARACTERÍSTICAS • Moldura com cantos arredondados em alumínio anodizado fosco; • Confeccionado MDF 3mm revestido na parte frontal com card board 6mm; • Acabamento em feltro acrílico 2mm; • Sistema de fixação invisível permitindo instalação na vertical ou horizontal. GARANTIA • Mínima de três meses a partir da data de entrega, contra defeitos de fabricação.Material | UNIDADE | 2 | R$ 254,97 | R$ 509,94 |
| 6 | TÚNEL Especificação: TúNEL LúDICO - TL-NOVO (PROINFÂNCIA) DESCRIÇÃO • Túnel lúdico para crianças a partir de três anos. DIMENSÕES E TOLERÂNCIAS • Largura: 870 mm; • Altura mínima: 870 mm; • Comprimento: 2140 mm; • Tolerância: ±10% (dez por cento). CARACTERÍSTICAS • Selo do INMETRO. • Peças multicoloridas. • Não tóxico. • Túnel em estrutura curva. • Mínimo de três módulos auto encaixáveis vazados para visualização interna e com possibilidades de expansão. • Duas estruturas curvas que funcionam como entrada e saída. • Polietileno pelo processo de rotomoldagem, composto com aditivo antiestático e aditivo anti-UV que protejam contra raios solares e desbotamento provocado pelo tempo (sol e/ou chuva), garantindo a cor e a resistência do produto. • O túnel deverá apresentar diversos formatos. • Os produtos deverão ter as laterais arredondadas em seu acabamento. • Os parafusos utilizados para encaixe dos módulos devem ser fixos para que não se soltem facilmente, visando segurança dos usuários. • Os materiais utilizados no processo de fabricação dos produtos deverão possibilitar a reciclagem após o término da vida útil. GARANTIA • Mínima de um ano a partir da data de entrega, contra defeitos de fabricação e pigmentação/coloração de peças.Material | UNIDADE | 1 | R$ 2.680,38 | R$ 2.680,38 |
| Total estimado dos itens | R$ 18.332,51 | ||||
Objeto completo
Aquisição de materiais de consumo, compreendendo equipamentos, itens pedagógicos, recreativos e de apoio operacional conforme Termo de Compromisso PAR Nº 202300165, Processo 23400000544202369.
Informação complementar
P.A. 25.155
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA
- CNPJ
- 46.482.840/0001-39
- Unidade
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
- Código da unidade (UASG)
- 13
- Local
- Caraguatatuba - SP
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- PC 001538/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 46482840000139-1-000552/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 19/06/2026 às 00:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 18.332,51 está acima da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 54% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.492.851,08, variando de R$ 100,00 a R$ 648.000.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA publicou 537 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 312.034,05, e o total já movimentado soma R$ 148,8 mi.
O que esse comprador mais contrata: ar-condicionado e refrigeração, eventos, locação de estruturas e shows, mobiliário e equipamentos, medicamentos, serviços de saúde e credenciamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 434/2026?
O recebimento de propostas vai até 19/06/2026 às 00:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 18.332,51, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de contratacao direta.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Caraguatatuba - SP?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA, em Caraguatatuba - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46482840000139-1-000552/2026 · Última atualização do órgão: 15/06/2026 às 10:05. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.