Aquisição de materiais de construção.
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO
Documentos do edital
- Aviso de Dispensa Eletronica 90019-2026 - materiais de construcao.pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 17/09/2026 Abrir ›
- decisao.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 17/09/2026 Abrir ›
- DFD.pdf Documento de Formalização da Demanda - DFD · publicado em 17/09/2026 Abrir ›
- ETP.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 17/09/2026 Abrir ›
- TR.pdf Termo de Referência · publicado em 17/09/2026 Abrir ›
Itens da contratação (19)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Tinta Acrílica componentes: resina a base de dispersão aquosa de copolímero,, cor: variada, características adicionais: pintura e demarcação de pisos cimentíciosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Balde L | 25 | R$ 352,36 | R$ 8.809,00 |
| 2 | Tinta Acrílica componentes: latex, água, resina e pigmentos, aspecto físico: líquido viscoso, cor: palha, tipo acabamento: foscoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Balde L | 29 | R$ 541,67 | R$ 15.708,43 |
| 3 | Tinta Esmalte tipo acabamento: brilhante, cor: variada, aplicação: interna e externa, rendimento: 75m² por galão de 3,6l por demão, aspecto físico: líquido e viscoso, normas técnicas: abnt nbr 11.702MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Galão L | 3 | R$ 109,50 | R$ 328,50 |
| 4 | Tinta Esmalte tipo acabamento: brilhante, cor: variada, aplicação: interna e externa, rendimento: 75m² por galão de 3,6l por demão, aspecto físico: líquido e viscoso, normas técnicas: abnt nbr 11.702MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Galão L | 5 | R$ 109,50 | R$ 547,50 |
| 5 | Tinta Esmalte tipo acabamento: brilhante, cor: variada, aplicação: interna e externa, rendimento: 75m² por galão de 3,6l por demão, aspecto físico: líquido e viscoso, normas técnicas: abnt nbr 11.702MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Galão L | 2 | R$ 109,50 | R$ 219,00 |
| 6 | Rolo Pintura Predial material: lã de carneiro, comprimento: 23, características adicionais: com cabo gaiola/garfo aço galvanizadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 15 | R$ 13,16 | R$ 197,40 |
| 7 | Massa Corrida composição básica: emulsão acrílica estirenada, hidrocarbonetos alifá, aplicação: reformas em geralMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 40 | R$ 69,30 | R$ 2.772,00 |
| 8 | Areia tipo: lavada, granulometria: médiaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 170 | R$ 7,78 | R$ 1.322,60 |
| 9 | Gesso origem: mineral, tipo: estuque, aspecto físico: pó, cor: branco, aplicação: construção civilMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 230 | R$ 3,79 | R$ 871,70 |
| 10 | Pincel material cabo: plástico, tipo cerdas: natural, tamanho: 30MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 20 | R$ 3,90 | R$ 78,00 |
| 11 | Cabo Rolo De Pintura tipo: extensor, tamanho: 4, material: alumínioMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 3 | R$ 83,00 | R$ 249,00 |
| 12 | Torneira material corpo: metal cromado, tipo: longa, diâmetro: 1/2, acabamento superficial: cromado, caracteristicas adicionais: com temporizador, aplicação: lavatórioMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 15 | R$ 97,65 | R$ 1.464,75 |
| 13 | Torneira material corpo: metal, tipo: curva, diâmetro: 1/2, acabamento superficial: cromado, aplicação: pia de bancadaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 10 | R$ 95,00 | R$ 950,00 |
| 14 | Fita Veda Rosca material: teflon, comprimento: 25, largura: 18, espessura: 0,06 a 0,08, resistência temperatura: -200 a 260, normas técnicas: abnt, mil spec t-27730-aMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 79 | R$ 3,20 | R$ 252,80 |
| 15 | Broca material: aço com ponta widea, diâmetro: 6, tipo haste: cilíndrica, comprimento: 100, aplicação: perfuração de concreto, alvenaria, pedra e materia, características adicionais: furadeiras de impacto, marteletes e máquinas compaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 36 | R$ 4,63 | R$ 166,68 |
| 16 | Broca material: metal duro, diâmetro: 8, tipo haste: cilíndrica, comprimento: 79MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 52 | R$ 5,00 | R$ 260,00 |
| 17 | Broca material: aço com ponta widea, diâmetro: 10, tipo haste: cilíndrica, comprimento: 120, aplicação: perfuração de concreto, alvenaria, pedra e materia, características adicionais: furadeiras de impacto, marteletes e máquinas compaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 76 | R$ 6,65 | R$ 505,40 |
| 18 | Telha material: fibrocimento, tipo: ondulada, comprimento: 213, largura: 110, espessura: 6MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 250 | R$ 75,12 | R$ 18.780,00 |
| 19 | Telha material: fibrocimento, tipo: ondulada, comprimento: 244, largura: 110, espessura: 6MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 85 | R$ 78,50 | R$ 6.672,50 |
| Total estimado dos itens | R$ 60.155,26 | ||||
Objeto completo
Aquisição de materiais de construção.
Dados da contratação
- Órgão
- TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
- CNPJ
- 00.509.018/0001-13
- Unidade
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO
- Código da unidade (UASG)
- 070015
- Local
- Vitória - ES
- Poder
- Poder Judiciário
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 4037-90.2026.6.08.8000
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00509018000113-1-002194/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 23/09/2026 às 11:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de material de construção
Compra de insumos para obras executadas pela própria prefeitura e para pequenos reparos. Costuma ser registro de preços com dezenas de itens e entrega no almoxarifado ou direto no canteiro. Depósitos locais competem bem por causa do frete.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Marca e especificação técnica
- Entrega no local indicado
- Amostra de itens críticos
CNAE típico: 47.44-0 (comércio de materiais de construção). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de material de construção em Espírito Santo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 60.155,26 está abaixo da metade das contratações de material de construção em Espírito Santo: é maior que 42% delas. Na amostra de 90 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.242.689,12, variando de R$ 500,00 a R$ 41.355.819,05.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL publicou 1.842 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 30 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 118.880.880,32, e o total já movimentado soma R$ 208,8 bi.
O que esse comprador mais contrata: locação de veículos, cursos e treinamentos, software e sistemas de gestão, locação de imóveis, serviços de limpeza e conservação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 61/2026?
O recebimento de propostas vai até 23/09/2026 às 11:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 60.155,26, distribuído em 19 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de Dispensa Eletronica 90019-2026 - materiais de construcao.pdf, decisao.pdf, DFD.pdf, ETP.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Vitória - ES?
A contratação é conduzida por TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, em Vitória - ES. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00509018000113-1-002194/2026 · Última atualização do órgão: 17/09/2026 às 15:35. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.