{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/45739083000173/2026/947",
  "numeroControlePNCP": "45739083000173-1-000947/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-11T16:38:29.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T01:57:09.310Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-materiais-de-construcao-porcenalato-argamassa-espirito-santo-do-pinhal-sp-45739083000173-2026-947",
 "id": 56197,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "8290/2026",
 "objeto": "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO ( PORCENALATO,ARGAMASSA,REJUNTE, ESPAÇADOR NIVELADO E CUNHA ), PARA USO NO PRÉDIO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO JARDIM VITÓRIA  Aberta",
 "informacaoComplementar": "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO ( PORCENALATO,ARGAMASSA,REJUNTE, ESPAÇADOR NIVELADO E CUNHA ), PARA USO NO PRÉDIO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO JARDIM VITÓRIA",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ESPIRITO SANTO DO PINHAL",
  "cnpj": "45739083000173",
  "unidade": "Fundo Municipal de Saude de Espirito Santo do Pinhal",
  "uasg": "4",
  "municipio": "Espírito Santo do Pinhal",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "8290/2026",
 "valorEstimado": 2027.02,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-11T16:38:29.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "material-de-construcao",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "PORCELANATO ESMALTADO 72X72 CM",
   "unidade": "M²",
   "quantidade": 28,
   "valorUnitario": 48,
   "valorTotal": 1367.52,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "ARGAMASSA AC03 FLEXÍVEL",
   "unidade": "SC",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 34,
   "valorTotal": 408,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "REJUNTE FLEXÍVEL COR BEGE",
   "unidade": "Kg",
   "quantidade": 7,
   "valorUnitario": 7,
   "valorTotal": 49,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "ESPAÇADOR DE NÍVEL DE 1,5MM",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 17.5,
   "valorTotal": 87.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "CUNHA NÍVEL SLIM DE PLÁSTICO",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 23,
   "valorTotal": 115,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Ato que Autoriza a Contratação Direta nº 8290/2026",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-11T16:38:29.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/56197/1"
  }
 ]
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