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100047/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Belo Horizonte - MG UASG 2700 Divulgada no PNCP

AQUISICAO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO PARAATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA UNIDADE, NOTADAMENTE NA PERSPECTIVA DE ZELADORIA DE IMOVEIS E ESPACOSPUBLICOS, CONFORME CONDICOES E EXIGENCIAS…

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE · SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA

Valor estimado R$ 830,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 20/09/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (34)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 ADAPTADOR EM PVC, PARA REGISTRO, COLA E ROSCA, CURTO, BITOLA DE 50 MM X 1.12 POLEGADAMaterialNão se aplica UN 25 R$ 1,00 R$ 25,00
2 ARGAMASSA TIPO REJUNTE, COR BRANCA, SACO COM 05 KGMaterialNão se aplica SC 10 R$ 1,00 R$ 10,00
3 BROCA PARA CONCRETO, EM ACO, COM PONTA DE WIDIA, SISTEMA DE ENCAIXE TIPO SDS PLUS, 10 X 210 MMMaterialNão se aplica UN 5 R$ 1,00 R$ 5,00
4 BROCA PARA CONCRETO, EM ACO, COM PONTA DE WIDIA, SISTEMA DE ENCAIXE TIPO SDS PLUS, 12 X 210 MMMaterialNão se aplica UN 5 R$ 1,00 R$ 5,00
5 BROCA PARA CONCRETO, EM ACO, COM PONTA DE WIDIA, SISTEMA DE ENCAIXE TIPO SDS PLUS, 6 X 160 MMMaterialNão se aplica UN 5 R$ 1,00 R$ 5,00
6 BROCA PARA CONCRETO, EM ACO, COM PONTA DE WIDIA, SISTEMA DE ENCAIXE TIPO SDS PLUS, 8 X 160 MMMaterialNão se aplica UN 5 R$ 1,00 R$ 5,00
7 FILTRO PARA AGUA, DE CARVAO ATIVADO, EM PVC RIGIDO, COR BRANCA, FORMATO CILINDRICO, VAZAO DE 80 LITROSHORA APROXIMADAMENTEMaterialNão se aplica UN 5 R$ 1,00 R$ 5,00
8 FIXADOR PARA GRADIL, EM PLASTICO REFORCADO, DIMENSOES APROXIMADAS 40 X 60 MMMaterialNão se aplica UN 150 R$ 1,00 R$ 150,00
9 JOELHO EM PVC, COLA, 45 GRAUS, BITOLA DE 25 MMMaterialNão se aplica UN 50 R$ 1,00 R$ 50,00
10 JOELHO EM PVC, PARA ESGOTO PRIMARIO, COLA, 45 GRAUS, COM SULCO PARA ANEL, BITOLA DE 100 MMMaterialNão se aplica UN 20 R$ 1,00 R$ 20,00
11 JOELHO EM PVC, PARA ESGOTO PRIMARIO, COLA, 90 GRAUS, BITOLA DE 40 MMMaterialNão se aplica UN 20 R$ 1,00 R$ 20,00
12 JOELHO EM PVC, PARA ESGOTO PRIMARIO, COLA, 90 GRAUS, COM SULCO PARA ANEL, BITOLA DE 100 MMMaterialNão se aplica UN 10 R$ 1,00 R$ 10,00
13 JOELHO EM PVC, PARA ESGOTO SECUNDARIO, COLA, 45 GRAUS, BITOLA DE 40 MMMaterialNão se aplica UN 20 R$ 1,00 R$ 20,00
14 JOELHO EM PVC, PARA AGUA, COLA, 90 GRAUS, BITOLA DE 20 MMMaterialNão se aplica UN 50 R$ 1,00 R$ 50,00
15 JOELHO EM PVC, PARA AGUA, COLA, 90 GRAUS, BITOLA DE 25 MMMaterialNão se aplica UN 50 R$ 1,00 R$ 50,00
16 JOELHO METALICO, EM BRONZE, 90 GRAUS, BITOLA DE 12 POLEGADAMaterialNão se aplica UN 5 R$ 1,00 R$ 5,00
17 KIT PARA FIXACAO DE VASO SANITARIO, COMPOSTO POR 02 PARAFUSOS EM ACO ZINCADO COM APROXIMADAMENTE 90 MM COMPRIMENTO, 02 ARRUELAS EM ACO ZINCADO, 02 PORCAS DE ACO TIPO CASTELO, 02 BUCHAS DE NYLON BITOLA 10 MMMaterialNão se aplica UN 20 R$ 1,00 R$ 20,00
18 LIGACAO DE PLASTICO, PARA LAVATORIO OU BIDE, BITOLA DE 12 POLEGADA, 60 CM DE COMPRIMENTOMaterialNão se aplica UN 30 R$ 1,00 R$ 30,00
19 LIGACAO PARA VASO SANITARIO, EM PLASTICO, SANFONADA, DIAMETRO 1.12 POLEGADA, COMPRIMENTO 30 CM (VARIAVEL), COM SPUDMaterialNão se aplica UN 20 R$ 1,00 R$ 20,00
20 LUVA EM PVC, PARA AGUA, COLA, BITOLA DE 20 MMMaterialNão se aplica UN 50 R$ 1,00 R$ 50,00
21 LUVA EM PVC, PARA AGUA, COLA, BITOLA DE 25 MMMaterialNão se aplica UN 50 R$ 1,00 R$ 50,00
22 LUVA METALICA, EM BRONZE, SIMPLES, ROSCA, BITOLA DE 12 POLEGADAMaterialNão se aplica UN 5 R$ 1,00 R$ 5,00
23 MASSA CORRIDA A BASE DE RESINA PVA, PARA PAREDE, LATA COM 18 LITROSMaterialNão se aplica LA 10 R$ 1,00 R$ 10,00
24 NIPLE METALICO, EM BRONZE, DUPLO, BITOLA DE 12 POLEGADAMaterialNão se aplica UN 5 R$ 1,00 R$ 5,00
25 PORTA TIPO PRANCHETA, EM MADEIRA, 210 X 92 CM, 3,5 CM DE ESPESSURAMaterialNão se aplica UN 10 R$ 1,00 R$ 10,00
26 REFLETOR TIPO LED, POTENCIA MINIMA 400 W, COR BRANCA FRIA, TEMPERATURA DE COR DE APROXIMADAMENTE 6.500 K, FLUXO LUMINOSO MINIMO DE 48.000 LUMENS, INDICE DE PROTECAO IP65, COM SUPORTE PARA FIXACAO POR PARAFUSOS, TENSAO BIVOLT AUTOMATICAMaterialNão se aplica UN 5 R$ 1,00 R$ 5,00
27 SIFAO EM PVC, PARA LAVATORIO E PIA, SANFONADO, UNIVERSAL, BITOLA DAS ENTRADAS DE 78, 1.14 E 1.12 POLEGADA X BITOLA DAS SAIDAS DE 38, 40, 48 E 50 MMMaterialNão se aplica UN 50 R$ 1,00 R$ 50,00
28 TAMPAO EM PVC, ROSCA EXTERNA, BITOLA DE 12 POLEGADAMaterialNão se aplica UN 50 R$ 1,00 R$ 50,00
29 TAMPAO EM PVC, ROSCA INTERNA, BITOLA DE 12 POLEGADAMaterialNão se aplica UN 20 R$ 1,00 R$ 20,00
30 TELA METALICA, TIPO GRADIL, EM ACO GALVANIZADO, COM REVESTIMENTO DE PVC OU POLIESTER COR VERDE, FIO 5,0 MM, MALHA 5,0 X 20 CM, ALTURA 1,53 M X LARGURA 2,50 M (VARIACAO ACEITAVEL DE ATE 10)MaterialNão se aplica UN 25 R$ 1,00 R$ 25,00
31 TUBO EM PVC, COLA, PARA ESGOTO, PONTA E BOLSA PARA ANEL, BITOLA DE 100 MM, 6 M DE COMPRIMENTOMaterialNão se aplica UN 5 R$ 1,00 R$ 5,00
32 TUBO EM PVC, COLA, PARA ESGOTO, PONTA E BOLSA PARA ANEL, BITOLA DE 40 MM, 6 M DE COMPRIMENTOMaterialNão se aplica UN 15 R$ 1,00 R$ 15,00
33 VALVULA HIDRAULICA PARA LAVATORIO, EM METAL CROMADO, 1 POLEGADAMaterialNão se aplica UN 20 R$ 1,00 R$ 20,00
34 VALVULA HIDRAULICA PARA REDUCAO DE PRESSAO DE COLUNA DE AGUA, EM METAL, 12 POLEGADAMaterialNão se aplica UN 5 R$ 1,00 R$ 5,00
Total estimado dos itens R$ 830,00

Objeto completo

AQUISICAO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO PARAATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA UNIDADE, NOTADAMENTE NA PERSPECTIVA DE ZELADORIA DE IMOVEIS E ESPACOSPUBLICOS, CONFORME CONDICOES E EXIGENCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E NO EDITAL DE DQ-91.08624-CR.

Informação complementar

VISA A PRESENTE SOLICITACAO DE COMPRAS DE MATERIAIS DE MANUTENCAOE CONSERVACAO PARA GARANTIR A CONTINUIDADE IMEDIATA DOS SERVICOS DE MANUTENCAO EM EDIFICACOESPERTENCENTES AS DIVERSAS SECRETARIAS, FUNDACOES, EMPRESAS E AUTARQUIAS PELAS GERMA?S, ALEM DO PREDIOSEDE DO MUNICIPIO E ENTRE OUTROS LOCAIS DE RELEVANCIA PUBLICA. A AQUISICAO DOS ITENS LISTADOS E ESSENCIALPARA A EXECUCAO DE REPAROS URGENTES EM SITUACOES QUE TRAZEM RISCO A SEGURANCA PUBLICA, CAUSAM DANOS ABENS PUBLICOS OU COMPROMETEM OS SERVICOS DA PREFEITURA DE BELO HORIZONTE. EM ESPECIAL, ESTA COMPRA VISAATENDIMENTO AS SEGUINTES DEMANDAS: REFORMA GERAL DO CENTRO DE SAUDE TIA AMANCIA. MELHORIAS EREFORMAS HIDROSANITARAS EM DIVERSOS CENTROS DE SAUDE COMO: CENTRO DE SAUDE TIA AMANCIA; CENTRO DESAUDE CAFEZAL; CRAS SANTA RITA DE CASSIA; CENTRO DE SAUDE N. SRA. DE FATIMA; C.C. CESAR CAMPOS.SUBSTITUICAO DE REFLETORES NO CRAS SANTA RITA. FECHAMENTO DE AREA NO PATIO OIAPOQUE (BAIXIO DO VIADUTODONA MARGARIDA GENARO). MANUTENCOES EM BEBEDOUROS DO PARQUE JK E JORNALISTA EDUARDO COURI.OS QUANTITATIVOS PROPOSTOS FORAM ESTABELECIDOS COM BASE NO HISTORICO DE ACIONAMENTOS URGENTES EDEMANDAS EM ABERTO, CONSIDERANDO QUE OS SALDOS ATUAIS SE ENCONTRAM ZERADOS OU ABAIXO DO LIMITE MINIMONECESSARIO PARA UM ATENDIMENTO EFICIENTE E AGIL DAS DEMANDAS DE MANUTENCAO: 31.008145052025-54;31.008136132025-82 E 31.008137232025-22; 31.004411192026-69; 31.004886622025-12;31.004416932026-91; 31.003406462026-41;31.004409672026-02; 31.004297952026-73;31.004483902026-80; 31.003592792026-89; 31.007471672025-12.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE
CNPJ
18.715.383/0001-40
Unidade
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
Código da unidade (UASG)
2700
Local
Belo Horizonte - MG
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
Processo
007651
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
18715383000140-1-000677/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material de construção

Compra de insumos para obras executadas pela própria prefeitura e para pequenos reparos. Costuma ser registro de preços com dezenas de itens e entrega no almoxarifado ou direto no canteiro. Depósitos locais competem bem por causa do frete.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Marca e especificação técnica
  • Entrega no local indicado
  • Amostra de itens críticos

CNAE típico: 47.44-0 (comércio de materiais de construção). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material de construção em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 830,00 está entre as menores das contratações de material de construção em Minas Gerais: é maior que 3% delas. Na amostra de 600 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.214.684,66, variando de R$ 117,00 a R$ 191.377.552,04.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE publicou 601 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 22 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 8.611.123,01, e o total já movimentado soma R$ 5 bi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, material de construção, ar-condicionado e refrigeração, serviços de limpeza e conservação, material odontológico. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 100047/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 830,00, distribuído em 34 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 13 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 06., 01., 02., 03. e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Belo Horizonte - MG?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE, em Belo Horizonte - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18715383000140-1-000677/2026 · Última atualização do órgão: 20/09/2026 às 21:55. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.