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100077/2025 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Belo Horizonte - MG UASG 2700 Divulgada no PNCP

AQUISICAO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO PARAATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA UNIDADE, NOTADAMENTE NA PERSPECTIVA DE ZELADORIA DE IMOVEIS E ESPACOSPUBLICOS, CONFORME CONDICOES E EXIGENCIAS…

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE · SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA

Valor estimado R$ 932,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 18/03/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (17)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 ADESIVO PLASTICO PARA TUBOS E CONEXOES EM PVC, FRASCO COM 175 GRAMAS (VARIACAO ACEITAVEL DE ATE 10)MaterialNão se aplica FR 10 R$ 1,00 R$ 10,00
2 ASPERSOR PARA AGUA, TIPO ROTOR, MINIMO DE 40 A 360o, ALTURA TOTAL MINIMA DE 10 CM, ENTRADA ROSCA FEMEA, DIAMETRO 12 POLEGADA, VAZAO DE NO MINIMO ENTRE 0,12 A 1,00 M3H, ALCANCE DE NO MINIMO 10 METROSMaterialNão se aplica UN 76 R$ 1,00 R$ 76,00
3 ASPERSOR PARA AGUA, TIPO ROTOR, MINIMO DE 40 A 360o, CIRCULO CHEIO OU PARCIAL, ALTURA TOTAL MINIMA DE 10 CM, ENTRADA ROSCA FEMEA, DIAMETRO 12 POLEGADA, VAZAO DE NO MINIMO ENTRE 0,12 A 1,00 M3H, ALCANCE DE NO MINIMO 10 METROSMaterialNão se aplica UN 20 R$ 1,00 R$ 20,00
4 CABO FLEXIVEL, EM COBRE, REVESTIMENTO EM PVC, 750 V, 1,5 MM2MaterialNão se aplica M 340 R$ 1,00 R$ 340,00
5 FITA ISOLANTE ANTI-CHAMA, ROLO COM 19 MM X 50 MMaterialNão se aplica UN 2 R$ 1,00 R$ 2,00
6 JOELHO EM PLASTICO DE ENGENHARIA, COM ROSCA MACHO DE 12 POLEGADA NPT X CONEXAO ESPIRAL DE 12 POLEGADAMaterialNão se aplica UN 192 R$ 1,00 R$ 192,00
7 JOELHO EM PVC, PARA AGUA, COLA, 90 GRAUS, BITOLA DE 20 MMMaterialNão se aplica UN 8 R$ 1,00 R$ 8,00
8 JOELHO EM PVC, PARA AGUA, COLA, 90 GRAUS, BITOLA DE 25 MMMaterialNão se aplica UN 8 R$ 1,00 R$ 8,00
9 JOELHO EM PVC, ROSCA E COLA, 90 GRAUS, BITOLA DE 20 MM X 12 POLEGADAMaterialNão se aplica UN 20 R$ 1,00 R$ 20,00
10 LIXA DE AGUA, NUMERO 80MaterialNão se aplica UN 50 R$ 1,00 R$ 50,00
11 MANGUEIRA PARA ENERGIA ELETRICA, EM PEAD, CORRUGADA, COR PRETA, BITOLA DE 34 POLEGADA, ROLO COM 50 METROSMaterialNão se aplica RL 4 R$ 1,00 R$ 4,00
12 PECA PARA VALVULA SOLENOIDE, CAIXA PLASTICA PARA VALVULA SOLENOIDE RAIN BIRD DE 6, MODELO PVB, COM TAMPA VERDEMaterialNão se aplica UN 12 R$ 1,00 R$ 12,00
13 TUBO EM PVC, COLA, PARA IRRIGACAO, PONTA E BOLSA, COR AZUL, DIAMETRO NOMINAL 20, PRESSAO NOMINAL 60, COMPRIMENTO 06 METROSMaterialNão se aplica UN 47 R$ 1,00 R$ 47,00
14 TUBO EM PVC, COLA, PARA IRRIGACAO, PONTA E BOLSA, COR AZUL, DIAMETRO NOMINAL 25, PRESSAO NOMINAL 60MaterialNão se aplica M 45 R$ 1,00 R$ 45,00
15 TE EM PVC, COLA, ROSCA NA BOLSA CENTRAL, DE REDUCAO, BITOLA DE 20 MM X 12 POLEGADAMaterialNão se aplica UN 80 R$ 1,00 R$ 80,00
16 UNIAO EM PVC, COLA, BITOLA DE 20 MMMaterialNão se aplica UN 10 R$ 1,00 R$ 10,00
17 VALVULA SOLENOIDE, ELETRICA, CORPO EM PVC, 1 POLEGADA, 24 VOLTS, COM CONTROLE DE FLUXOMaterialNão se aplica UN 8 R$ 1,00 R$ 8,00
Total estimado dos itens R$ 932,00

Objeto completo

AQUISICAO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO PARAATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA UNIDADE, NOTADAMENTE NA PERSPECTIVA DE ZELADORIA DE IMOVEIS E ESPACOSPUBLICOS, CONFORME CONDICOES E EXIGENCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E NO EDITAL DE DQ-91.08624-CR.

Informação complementar

VISA A PRESENTE SOLICITACAO DE COMPRAS DE MATERIAIS DE MANUTENCAO E CONSERVACAO PARA GARANTIR ACONTINUIDADE IMEDIATA DOS SERVICOS DE MANUTENCAO EM EDIFICACOES PERTENCENTES AS DIVERSAS SECRETARIAS,FUNDACOES, EMPRESAS E AUTARQUIAS PELA GERMAP, ENTRE OUTROS LOCAIS DE RELEVANCIA PUBLICA. A AQUISICAODOS ITENS LISTADOS E ESSENCIAL PARA A EXECUCAO DE REPAROS URGENTES EM SITUACOES QUE TRAZEM RISCO ASEGURANCA PUBLICA, CAUSAM DANOS A BENS PUBLICOS OU COMPROMETEM OS SERVICOS DA PREFEITURA DE BELOHORIZONTE, COMO, POR EXEMPLO, A IMPLANTACAO DE UM SISTEMA DE IRRIGACAO NOS JARDINS DO CANTEIRO CENTRALDA AVENIDA SEBASTIAO DE BRITO, NO BAIRRO DONA CLARA.BH DIGITAL: 31.007938462025-97

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE
CNPJ
18.715.383/0001-40
Unidade
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
Código da unidade (UASG)
2700
Local
Belo Horizonte - MG
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
Processo
007011
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
18715383000140-1-001195/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material de construção

Compra de insumos para obras executadas pela própria prefeitura e para pequenos reparos. Costuma ser registro de preços com dezenas de itens e entrega no almoxarifado ou direto no canteiro. Depósitos locais competem bem por causa do frete.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Marca e especificação técnica
  • Entrega no local indicado
  • Amostra de itens críticos

CNAE típico: 47.44-0 (comércio de materiais de construção). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material de construção em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 932,00 está entre as menores das contratações de material de construção em Minas Gerais: é maior que 3% delas. Na amostra de 627 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.132.582,84, variando de R$ 117,00 a R$ 191.377.552,04.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE publicou 640 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 31 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 8.307.019,45, e o total já movimentado soma R$ 5 bi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, material de construção, ar-condicionado e refrigeração, serviços de limpeza e conservação, material odontológico. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 100077/2025?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 932,00, distribuído em 17 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 11 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 07., 08., 10., 06. e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Belo Horizonte - MG?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE, em Belo Horizonte - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18715383000140-1-001195/2025 · Última atualização do órgão: 18/03/2026 às 10:55. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.