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90/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Itanhaém - SP UASG 194046 Divulgada no PNCP

Aquisição de Materiais de Construção, para viabilizar a reforma da base de apoio ao MIF, na Terra Indígena Araribá​ conforme autorização SEI 09512512

FUNDACAO NACIONAL DO INDIO · COORDENAÇÃO REGIONAL LITORAL SUDESTE - SP

Valor estimado R$ 42.641,06
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 24/12/2025
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (35)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Acabamento Para Válvula Hidráulica aplicação: instalação hidráulica, características adicionais: cor branca, 1.1/2 polegada, material: plastico absMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 23,09 R$ 23,09
2 Barra Aço bitola: 12,50, comprimento: 12, características adicionais: superfície nervurada, material: aço ca-50MaterialNão se aplica Unidade 20 R$ 11,54 R$ 230,80
3 Barra Aço bitola: 8, comprimento: 12, características adicionais: superfície nervurada, material: aço ca-50MaterialNão se aplica Unidade 30 R$ 34,64 R$ 1.039,20
4 Arame bitola: 1,47, material: cobre recozidoMaterialNão se aplica Quilograma 10 R$ 14,69 R$ 146,90
5 Areia tipo: lavada, granulometria: finaMaterialNão se aplica Metro Cúbico 5 R$ 153,29 R$ 766,45
6 Areia tipo: lavada, granulometria: grossaMaterialNão se aplica Metro Cúbico 5 R$ 210,00 R$ 1.050,00
7 Vaso Sanitário material: cerâmica, cor: branca, características adicionais: acoplado com descarga, tipo: convecionalMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 499,80 R$ 499,80
8 Registro Pressão aplicação: instalação hidráulica, diâmetro: 3/4, material: bronze, tipo: acabamento bruto, tipo acabamento: brutoMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 66,05 R$ 66,05
9 Braço Chuveiro material: alumínio, acabamento: cromado, comprimento: 30, bitola: 1/2"MaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 12,59 R$ 12,59
10 Caixa D'Água material: polipropileno, tipo: redondo, capacidade: 2.000, cor: azul, características adicionais: com tampaMaterialNão se aplica Unidade 2 R$ 1.207,50 R$ 2.415,00
11 Cal Hidratada aspecto físico: pó, cor: branca, aplicação: construção civil, composição: ca (oh2), peso molecular: 74, características adicionais: alto teor de cálcio, pouco solúvel, 2 anos valida, classificação: ch3MaterialNão se aplica Unidade 20 R$ 19,94 R$ 398,80
12 Cimento Branco tipo cimento: portland, cor: brancaMaterialNão se aplica Unidade 60 R$ 39,90 R$ 2.394,00
13 Coluna material: louça sanitária, tipo: unitária, formato: em "u", altura: 60,5, aplicação: sustentação de lavatórioMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 101,84 R$ 101,84
14 Flange material: pvc - cloreto de polivinila, tipo: roscável, diâmetro nominal: 3/4, aplicação: rede hidráulicaMaterialNão se aplica Unidade 4 R$ 15,02 R$ 60,08
15 Gabinete material porta: aço, material estrutura: aço, cor: branca, modelo: atx mini-torreMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 944,99 R$ 944,99
16 Bucha Instalação Predial Água Fria diâmetro nominal: 25 x 20, material: pvc - cloreto de polivinila, tipo: redução curta, tipo extremidades: bolsa soldável, tipo rosca: sem roscaMaterialNão se aplica Unidade 5 R$ 12,92 R$ 64,60
17 Bucha Instalação Predial Água Fria diâmetro nominal: 25 x 20, material: pvc - cloreto de polivinila, tipo: redução curta, tipo extremidades: bolsa soldável, tipo rosca: sem roscaMaterialNão se aplica Unidade 10 R$ 0,89 R$ 8,90
18 Luva Pvc características adicionais: marrom, tamanho: 25 mm, tamanho punho: médioMaterialNão se aplica Unidade 8 R$ 1,26 R$ 10,08
19 Pedrisco aplicação: pavimentação, material: rocha fragmentadaMaterialNão se aplica Metro Cúbico 5 R$ 194,24 R$ 971,20
20 Pia material: granito, tipo: sintético, comprimento: 120, largura: 50MaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 514,39 R$ 514,39
21 Porta acabamento superficial: pintura esmalte, altura: 2,14, aplicação: banheiro, cor: cinza, espessura: 3, largura: 1,20, material: alumínio, tipo: abrirMaterialNão se aplica Unidade 5 R$ 889,35 R$ 4.446,75
22 Porta acabamento superficial: laminado melamínico, altura: 2,10, cor: cinza, espessura: 3,50, largura: 0,60, material: madeira, padrão madeira: compensado, tipo: kit de porta (simples/padrao), tipo de abertura: giroMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 1.018,50 R$ 1.018,50
23 Prego Com Cabeça material: aço, tipo cabeça: chata, tipo ponta: comum, acabamento superficial: galvanizado, bitola: 17 x 21MaterialNão se aplica Quilograma 4 R$ 15,74 R$ 62,96
24 Tábua Madeira espécie: pinus, largura: 20, espessura: 2, tipo acabamento: brutaMaterialNão se aplica Unidade 20 R$ 14,18 R$ 283,60
25 Telha características adicionais: inclinação: 15 °, comprimento: 1,10, material: fibrocimento, tipo: cumeeiraMaterialNão se aplica Unidade 50 R$ 101,84 R$ 5.092,00
26 Tijolo material: cerâmica, tipo: furado, comprimento: 18, largura: 8, espessura: 18, quantidade furos: 8, cor: vermelha, aplicação: construção civilMaterialNão se aplica Milheiro 5 R$ 1.200,00 R$ 6.000,00
27 Gabinete acabamento superficial: pintura lisa, altura externa: 215,9, característica porta: com fechadura, cor: preta, largura externa: 65,4, material estrutura: aço, material porta: acrílico e aço, padrão montagem: 19, posição porta: frontal e traseira, prateleira: com prateleira, profundidade: 80,6, sistema ventilação: forçado, tipo: chãoMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 713,99 R$ 713,99
28 Tubo Pvc Soldável aplicação: hidráulica, cor: marrom, diâmetro nominal: 25, comprimento: 6, material: pvc rígidoMaterialNão se aplica Unidade 6 R$ 28,34 R$ 170,04
29 Janela material: alumínio, tipo: pré-fabricada, comprimento: 150, características adicionais: 3 folhas de correr persiana integrada, contramarco, altura: 120MaterialNão se aplica Unidade 4 R$ 734,99 R$ 2.939,96
30 Janela altura: 120, características adicionais: 3 folhas de correr persiana integrada, contramarco, comprimento: 150, material: alumínio, tipo: pré-fabricadaMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 430,50 R$ 430,50
31 Pontalete De Madeira comprimento: 8, espessura: 5, formato: barrote, largura: 15, tipo madeira: cedrinhoMaterialNão se aplica Unidade 12 R$ 138,00 R$ 1.656,00
32 Pontalete De Madeira comprimento: 8, espessura: 5, formato: barrote, largura: 15, tipo madeira: cedrinhoMaterialNão se aplica Unidade 4 R$ 180,00 R$ 720,00
33 Pontalete De Madeira comprimento: 8, espessura: 5, formato: barrote, largura: 15, tipo madeira: cedrinhoMaterialNão se aplica Unidade 4 R$ 300,00 R$ 1.200,00
34 Viga "V" aplicação: coberturas depósitos de materiais, balanço máximo: 5, comprimento: < ou = 25, material: concreto protendido, peso: < ou = 190, vão máximo: 24MaterialNão se aplica Unidade 28 R$ 91,00 R$ 2.548,00
35 Viga "V" aplicação: coberturas depósitos de materiais, balanço máximo: 5, comprimento: < ou = 25, material: concreto protendido, peso: < ou = 190, vão máximo: 24MaterialNão se aplica Unidade 13 R$ 280,00 R$ 3.640,00
Total estimado dos itens R$ 42.641,06

Objeto completo

Aquisição de Materiais de Construção, para viabilizar a reforma da base de apoio ao MIF, na Terra Indígena Araribá​ conforme autorização SEI 09512512

Dados da contratação

Órgão
FUNDACAO NACIONAL DO INDIO
CNPJ
00.059.311/0001-26
Unidade
COORDENAÇÃO REGIONAL LITORAL SUDESTE - SP
Código da unidade (UASG)
194046
Local
Itanhaém - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
08122.000601/2025-12
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00059311000126-1-000767/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material de construção

Compra de insumos para obras executadas pela própria prefeitura e para pequenos reparos. Costuma ser registro de preços com dezenas de itens e entrega no almoxarifado ou direto no canteiro. Depósitos locais competem bem por causa do frete.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Marca e especificação técnica
  • Entrega no local indicado
  • Amostra de itens críticos

CNAE típico: 47.44-0 (comércio de materiais de construção). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material de construção em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 42.641,06 está acima da metade das contratações de material de construção em São Paulo: é maior que 56% delas. Na amostra de 1.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 753.168,14, variando de R$ 112,78 a R$ 77.491.117,93.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDACAO NACIONAL DO INDIO publicou 316 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 7 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 641.071,90, e o total já movimentado soma R$ 196,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: madeira, vidros e esquadrias, energia elétrica e geradores, ar-condicionado e refrigeração, combustível, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 90/2025?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 42.641,06, distribuído em 35 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_09512512_Autorizacao.pdf, SEI_09536386_Errata.pdf, SEI_09493115_Termo_de_Referencia.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Itanhaém - SP?

A contratação é conduzida por FUNDACAO NACIONAL DO INDIO, em Itanhaém - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00059311000126-1-000767/2025 · Última atualização do órgão: 24/12/2025 às 12:30. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.