BuscaLicitaçõesEditais e licitações de todo o Brasil
217/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Porto Vera Cruz - RS UASG 1 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA REFORMAS E CONSTRUÇÕES, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VIAÇÃO E TRÂNSITO.

MUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ · MUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ/RS

Valor estimado R$ 14.503,85
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 01/12/2025
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (6)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 PEDRA BRITA.MaterialNão se aplica M3 12 R$ 139,00 R$ 1.668,00
2 PO DE PEDRA.MaterialNão se aplica M3 12 R$ 144,00 R$ 1.728,00
3 ARREIA MÉDIA M³.MaterialNão se aplica M3 36 R$ 205,00 R$ 7.380,00
4 BOLSA DE CIMENTO - 50 KG.MaterialNão se aplica SC 50 R$ 44,90 R$ 2.245,00
5 MALHA DE FERRO 20X20X4.2.MaterialNão se aplica UN 30 R$ 38,17 R$ 1.145,10
6 FERRO DE CONSTRUÇÃO 5MM - BARRA 12 MT.MaterialNão se aplica UN 25 R$ 13,51 R$ 337,75
Total estimado dos itens R$ 14.503,85

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA REFORMAS E CONSTRUÇÕES, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VIAÇÃO E TRÂNSITO.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ
CNPJ
91.105.452/0001-93
Unidade
MUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ/RS
Código da unidade (UASG)
1
Local
Porto Vera Cruz - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
2223
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
91105452000193-1-000394/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de obras

Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro no CREA/CAU
  • Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
  • Responsável técnico com CAT
  • Planilha e cronograma
  • Garantia de execução

CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de obras em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 14.503,85 está abaixo da metade das contratações de obras em Rio Grande do Sul: é maior que 29% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.178.333,08, variando de R$ 100,00 a R$ 554.841.343,38.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ publicou 287 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 50.817,20, e o total já movimentado soma R$ 14,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: máquinas, implementos e equipamentos pesados, obras e serviços de engenharia, cursos e treinamentos, manutenção de veículos e peças, eventos, locação de estruturas e shows. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 217/2025?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 14.503,85, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 63900191569912114150742_1_50626_DFD, 63900191891990415750742_publicacao, 63900191948809548250742_orcamento emphase ref, 63900191948949772450742_orcamento kleinert re e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Porto Vera Cruz - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ, em Porto Vera Cruz - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Licitações semelhantes em Rio Grande do Sul

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 91105452000193-1-000394/2025 · Última atualização do órgão: 01/12/2025 às 19:34. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.