AQUISICAO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO PARA O PROGRAMA ESTRUTURAL DE AREAS DE RISCO ? PEAR, A SEREM UTILIZADOS NAS AREAS DE RISCO GEOLOGICO DOS ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL…
MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE · SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
Documentos do edital
- 01. Estudo Técnico Preliminar · publicado em 13/10/2026 Abrir ›
- 04. Documento de Formalização da Demanda - DFD · publicado em 13/10/2026 Abrir ›
- 05. Aviso de Contratação Direta · publicado em 13/10/2026 Abrir ›
- 06. Outros Documentos · publicado em 13/10/2026 Abrir ›
- 07. Outros Documentos · publicado em 13/10/2026 Abrir ›
- 08. Outros Documentos · publicado em 13/10/2026 Abrir ›
- 10. Outros Documentos · publicado em 13/10/2026 Abrir ›
- 09. Outros Documentos · publicado em 13/10/2026 Abrir ›
- 11. Outros Documentos · publicado em 13/10/2026 Abrir ›
- 13. Outros Documentos · publicado em 13/10/2026 Abrir ›
- 02. Termo de Referência · publicado em 13/10/2026 Abrir ›
- 03. Termo de Referência · publicado em 13/10/2026 Abrir ›
- 12. Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 13/10/2026 Abrir ›
Itens da contratação (37)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ADAPTADOR EM PVC, PARA REGISTRO, COLA E ROSCA, CURTO, BITOLA DE 20 MM X 12 POLEGADAMaterialNão se aplica | UN | 50 | R$ 1,00 | R$ 50,00 |
| 2 | ADESIVO PLASTICO PARA TUBOS E CONEXOES EM PVC, BISNAGA COM 75 GRAMASMaterialNão se aplica | UN | 30 | R$ 1,00 | R$ 30,00 |
| 3 | ANEL DE VEDACAO PARA INSTALACAO DE ESGOTO, EM BORRACHA, DIAMETRO 100 MMMaterialNão se aplica | UN | 30 | R$ 1,00 | R$ 30,00 |
| 4 | ARAME DE ACO, RECOZIDO, BITOLA 1,2 MM, TIPO PG-7MaterialNão se aplica | KG | 200 | R$ 1,00 | R$ 200,00 |
| 5 | ARAME DE ACO, RECOZIDO, BITOLA 3,4 MM, TIPO PG-18MaterialNão se aplica | KG | 140 | R$ 1,00 | R$ 140,00 |
| 6 | ARAME FARPADO, EM FERRO GALVANIZADO, FIO 16 BWG (ESPESSURA 1,65 MM), 02 FIOSMaterialNão se aplica | M | 100 | R$ 1,00 | R$ 100,00 |
| 7 | AREIA LAVADA, GROSSA, GRANULOMETRIA DE 2,4 A 4,8 MMMaterialNão se aplica | M3 | 320 | R$ 1,00 | R$ 320,00 |
| 8 | BARRA DE ACO, TIPO REDONDO, NERVURADO, TIPO CA-50, BITOLA 10,0 MM, 12 M DE COMPRIMENTOMaterialNão se aplica | UN | 1.500 | R$ 1,00 | R$ 1.500,00 |
| 9 | BLOCO DE CONCRETO, VAZADO, DE ACORDO COM NBR 7173, APROXIMADAMENTE 19 X 19 X 19 CMMaterialNão se aplica | UN | 5.000 | R$ 1,00 | R$ 5.000,00 |
| 10 | BRITA GNEISS, NUMERO 01MaterialNão se aplica | M3 | 240 | R$ 1,00 | R$ 240,00 |
| 11 | CABO ELETRICO, EM COBRE, FLEXIVEL, COM ISOLAMENTO EM PVC ANTICHAMA, PARA TENSOES NOMINAIS 450750 V, COBRE NU, ELETROLITICO, TEMPERA MOLE, BITOLA 2,5 MM2MaterialNão se aplica | M | 200 | R$ 1,00 | R$ 200,00 |
| 12 | CANALETA EM CONCRETO, TIPO 12 CANA, DIAMETRO 300 MMMaterialNão se aplica | UN | 50 | R$ 1,00 | R$ 50,00 |
| 13 | FITA ISOLANTE ANTI-CHAMA, ROLO COM 19 MM X 10 MMaterialNão se aplica | UN | 20 | R$ 1,00 | R$ 20,00 |
| 14 | FITA PARA SEGURANCA, EM POLIETILENO, TIPO ZEBRADA, DIMENSOES APROXIMADAS: 7 CM DE LARGURA X ROLO COM 200 METROS DE COMPRIMENTO (VARIACAO ACEITAVEL DE ATE 10)MaterialNão se aplica | RL | 15 | R$ 1,00 | R$ 15,00 |
| 15 | JOELHO EM PVC, PARA ESGOTO PRIMARIO, COLA, 90 GRAUS, COM SULCO PARA ANEL, BITOLA DE 100 MMMaterialNão se aplica | UN | 50 | R$ 1,00 | R$ 50,00 |
| 16 | JOELHO EM PVC, PARA ESGOTO PRIMARIO, COLA, 90 GRAUS, COM SULCO PARA ANEL, BITOLA DE 40 MMMaterialNão se aplica | UN | 50 | R$ 1,00 | R$ 50,00 |
| 17 | JOELHO EM PVC, PARA AGUA, COLA, 90 GRAUS, BITOLA DE 20 MMMaterialNão se aplica | UN | 50 | R$ 1,00 | R$ 50,00 |
| 18 | LAJE PRE-FABRICADA, VIGAS PARA VAO DE 2,00 METROS, CONFORME NORMA PARA O CALCULO DE ESTRUTURAS DE EDIFICACOES ABNT-NBR-6120, CONFORME ESPECIFICACAO EM ANEXOMaterialNão se aplica | M2 | 30 | R$ 1,00 | R$ 30,00 |
| 19 | LUVA EM PVC DE REDUCAO, PARA AGUA, COLA, BITOLA DE 25 X 20 MMMaterialNão se aplica | UN | 50 | R$ 1,00 | R$ 50,00 |
| 20 | LUVA EM PVC, DE REDUCAO, PARA ESGOTO PRIMARIO, COLA, BITOLA DE 50 X 40 MMMaterialNão se aplica | UN | 50 | R$ 1,00 | R$ 50,00 |
| 21 | LUVA EM PVC, PARA ESGOTO PRIMARIO, COLA, BITOLA DE 50 MMMaterialNão se aplica | UN | 50 | R$ 1,00 | R$ 50,00 |
| 22 | LUVA EM PVC, PARA AGUA, COLA, BITOLA DE 20 MMMaterialNão se aplica | UN | 50 | R$ 1,00 | R$ 50,00 |
| 23 | MADEIRA TIPO COMPENSADO, MADEIRITE, 2,20 X 1,10 M, ESPESSURA 17 MMMaterialNão se aplica | UN | 80 | R$ 1,00 | R$ 80,00 |
| 24 | MADEIRA TIPO SARRAFO, EM PINUS, 10 X 2,5 CM APROXIMADAMENTEMaterialNão se aplica | M | 150 | R$ 1,00 | R$ 150,00 |
| 25 | MANGUEIRA EM BORRACHA, 2 LONAS, BITOLA DE 12 POLEGADAMaterialNão se aplica | M | 100 | R$ 1,00 | R$ 100,00 |
| 26 | MANGUEIRA PARA NIVEL, EM PLASTICO PVC, FLEXIVEL, TRANSPARENTE, PAREDE DE NO MINIMO 1,5 MM, BITOLA 516 POLEGADAMaterialNão se aplica | M | 200 | R$ 1,00 | R$ 200,00 |
| 27 | MANTA PARA DRENAGEM, TIPO GEOTEXTIL, 100 POLIESTER, GRAMATURA APROXIMADA 150 GM2MaterialNão se aplica | M2 | 600 | R$ 1,00 | R$ 600,00 |
| 28 | MANTA PARA DRENAGEM, TIPO GEOTEXTIL, NUCLEO COMPOSTO POR FILAMENTOS DE POLIPROPILENO OU POLIAMIDA E REVESTIDO POR 02 CAMADAS (UMA DE CADA LADO), SENDO UMA FORMADA POR TECIDO GEOTEXTIL EM POLIESTER, E A OUTRA EM FILME PLASTICO POLIPROPILENOMaterialNão se aplica | M2 | 480 | R$ 1,00 | R$ 480,00 |
| 29 | PREGO EM ARAME DE FERRO GALVANIZADO, COM CABECA, TAMANHO 17 X 21MaterialNão se aplica | KG | 200 | R$ 1,00 | R$ 200,00 |
| 30 | PREGO EM ARAME DE FERRO GALVANIZADO, COM CABECA, TAMANHO 18 X 30MaterialNão se aplica | KG | 200 | R$ 1,00 | R$ 200,00 |
| 31 | PROTETOR PARA BARRA DE ACOVERGALHAO, EM PLASTICO, COR VERMELHA, PARA ACO COM DIAMETRO ENTRE 8 A 25 MM, CONFORME NR 18MaterialNão se aplica | UN | 200 | R$ 1,00 | R$ 200,00 |
| 32 | QUADRO PARA BOCA DE LOBO, EM CONCRETO, TAXA DE RUPTURA 12 TONELADAS, PADRAO SUDECAPMaterialNão se aplica | UN | 10 | R$ 1,00 | R$ 10,00 |
| 33 | SIFAO EM PVC, PARA LAVATORIO E PIA, SANFONADO, BITOLA DE 1.12 POLEGADA X 40 MMMaterialNão se aplica | UN | 20 | R$ 1,00 | R$ 20,00 |
| 34 | TELA METALICA, ARAME DE ACO GALVANIZADO FIO 12, TIPO ALAMBRADO, MALHA DE 2,5 CM, ALTURA 2,00 METROSMaterialNão se aplica | M | 150 | R$ 1,00 | R$ 150,00 |
| 35 | TUBO EM PVC, COLA, PARA ESGOTO, PONTA E BOLSA PARA ANEL, BITOLA DE 100 MM, 6 M DE COMPRIMENTOMaterialNão se aplica | UN | 50 | R$ 1,00 | R$ 50,00 |
| 36 | TUBO PARA DRENAGEM, EM POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE, PERFURADO, CORRUGADO, FLEXIVEL, BITOLA DE 100 MMMaterialNão se aplica | M | 300 | R$ 1,00 | R$ 300,00 |
| 37 | TE EM PVC, PARA AGUA, COLA, 90 GRAUS, BITOLA DE 20 MMMaterialNão se aplica | UN | 50 | R$ 1,00 | R$ 50,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 11.065,00 | ||||
Objeto completo
AQUISICAO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO PARA O PROGRAMA ESTRUTURAL DE AREAS DE RISCO ? PEAR, A SEREM UTILIZADOS NAS AREAS DE RISCO GEOLOGICO DOS ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL LOCALIZADOS NO MUNICIPIO DE BELOHORIZONTE.
Informação complementar
OS MATERIAIS SAO PARA GARANTIR UMA ATUACAO E UMA RESPOSTA RAPIDA DO PODER PUBLICO FRENTE AOS PROBLEMAS DE RISCO EAOS DANOS CAUSADOS EM OBRAS JA IMPLANTADAS, UMA VEZ QUE COM O MATERIAL ASSOCIADO A MAO DE OBRA DISPONIVELGARANTE UMA LOGISTICA DE INTERVENCAO RAPIDA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO E DE RESPOSTA IMEDIATA. SENDO DE SUMAIMPORTANCIA, UMA VEZ QUE VISA GARANTIR EFICIENCIA DO ATENDIMENTO, REDUCAO DE DANOS E PERDAS AO ERARIO PUBLICOPERMITINDO AO PODER PUBLICO PRIMAR PELA AGILIDADE E EFICIENCIA DE SUA ATUACAO.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE
- CNPJ
- 18.715.383/0001-40
- Unidade
- SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
- Código da unidade (UASG)
- 2700
- Local
- Belo Horizonte - MG
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
- Processo
- 008019
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 18715383000140-1-000756/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de material de construção
Compra de insumos para obras executadas pela própria prefeitura e para pequenos reparos. Costuma ser registro de preços com dezenas de itens e entrega no almoxarifado ou direto no canteiro. Depósitos locais competem bem por causa do frete.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Marca e especificação técnica
- Entrega no local indicado
- Amostra de itens críticos
CNAE típico: 47.44-0 (comércio de materiais de construção). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de material de construção em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 11.065,00 está entre as menores das contratações de material de construção em Minas Gerais: é maior que 18% delas. Na amostra de 611 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.173.303,79, variando de R$ 117,00 a R$ 191.377.552,04.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE publicou 620 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 31 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 8.545.907,92, e o total já movimentado soma R$ 5 bi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, material de construção, ar-condicionado e refrigeração, serviços de limpeza e conservação, material odontológico. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 100051/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 11.065,00, distribuído em 37 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 13 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 01., 04., 05., 06. e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Belo Horizonte - MG?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE, em Belo Horizonte - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18715383000140-1-000756/2026 · Última atualização do órgão: 13/10/2026 às 12:13. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.