AQUISICAO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO PARA O PROGRAMA ESTRUTURAL DE AREAS DE RISCO ? PEAR, A SEREM UTILIZADOS NAS AREAS DE RISCO GEOLOGICO DOS ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL…
MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE · SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
Documentos do edital
- 2. Termo de Referência · publicado em 14/07/2026 Abrir ›
- 10. Outros Documentos · publicado em 14/07/2026 Abrir ›
- 11. Outros Documentos · publicado em 14/07/2026 Abrir ›
- 12. Outros Documentos · publicado em 14/07/2026 Abrir ›
- 7. Outros Documentos · publicado em 14/07/2026 Abrir ›
- 9. Outros Documentos · publicado em 14/07/2026 Abrir ›
- 1. Edital · publicado em 14/07/2026 Abrir ›
- 3. Termo de Referência · publicado em 14/07/2026 Abrir ›
- 5. DFD · publicado em 14/07/2026 Abrir ›
- 4. Outros Documentos · publicado em 14/07/2026 Abrir ›
- 8. Outros Documentos · publicado em 14/07/2026 Abrir ›
- 13. Aviso de Contratação Direta · publicado em 14/07/2026 Abrir ›
Itens da contratação (30)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ADESIVO PLASTICO PARA TUBOS E CONEXOES EM PVC, BISNAGA COM 75 GRAMASMaterialNão se aplica | UN | 30 | R$ 1,00 | R$ 30,00 |
| 2 | ARAME DE ACO, RECOZIDO, BITOLA 3,4 MM, TIPO PG-18MaterialNão se aplica | KG | 140 | R$ 1,00 | R$ 140,00 |
| 3 | ARAME DE ACO, RECOZIDO, TRANCADO, BITOLA BWG 18MaterialNão se aplica | KG | 400 | R$ 1,00 | R$ 400,00 |
| 4 | AREIA LAVADA, GROSSA, GRANULOMETRIA DE 2,4 A 4,8 MMMaterialNão se aplica | M3 | 240 | R$ 1,00 | R$ 240,00 |
| 5 | BARRA DE ACO, TIPO REDONDO, NERVURADO, TIPO CA-50, BITOLA 12,5 MM, 12 M DE COMPRIMENTOMaterialNão se aplica | UN | 300 | R$ 1,00 | R$ 300,00 |
| 6 | BARRA DE ACO, TIPO REDONDO, NERVURADO, TIPO CA-50, BITOLA 20 MM APROXIMADAMENTE (34 POLEGADA), BARRA COM 12 M DE COMPRIMENTOMaterialNão se aplica | UN | 100 | R$ 1,00 | R$ 100,00 |
| 7 | BARRA DE ACO, TIPO REDONDO, NERVURADO, TIPO CA-50, BITOLA 8,0 MM, 12 M DE COMPRIMENTOMaterialNão se aplica | UN | 300 | R$ 1,00 | R$ 300,00 |
| 8 | BRITA GNEISS, NUMERO 01MaterialNão se aplica | M3 | 240 | R$ 1,00 | R$ 240,00 |
| 9 | CARRINHO DE MAO (FERRAMENTA), CACAMBA EM CHAPA DE ACO COM MINIMO DE 1,2 MM DE ESPESSURA (CHAPA 18), ESTRUTURA TUBULAR EM ACO, PINTADO, REFORCADO, RODA COM PNEU E CAMARAMaterialNão se aplica | UN | 8 | R$ 1,00 | R$ 8,00 |
| 10 | COLHER PARA PEDREIRO, EM ACO, CABO EM MADEIRA, 08 POLEGADASMaterialNão se aplica | UN | 15 | R$ 1,00 | R$ 15,00 |
| 11 | CORDA DE ALGODAO, TRANCADA, BITOLA DE 8 MMMaterialNão se aplica | M | 200 | R$ 1,00 | R$ 200,00 |
| 12 | DISCO PARA CORTE, TELA DUPLA, ESPESSURA 1 MM, DIAMETRO 4.12 POLEGADAS (114,3 MM), FURO 78 POLEGADAMaterialNão se aplica | UN | 15 | R$ 1,00 | R$ 15,00 |
| 13 | ESPACADOR PARA ARMACAO DE CONCRETO, EM PLASTICO RESISTENTE, TIPO RAIADO, CIRCULAR, DIMENSOES APROXIMADAS 70 MM DE DIAMETRO X 30 MM DE LARGURAMaterialNão se aplica | UN | 200 | R$ 1,00 | R$ 200,00 |
| 14 | JOELHO EM PVC, PARA ESGOTO PRIMARIO, COLA, 90 GRAUS, COM SULCO PARA ANEL, BITOLA DE 40 MMMaterialNão se aplica | UN | 15 | R$ 1,00 | R$ 15,00 |
| 15 | LUVA EM PVC, DE CORRER, PARA AGUA, COM PONTA, BOLSA E ANEL, BITOLA DE 20 MMMaterialNão se aplica | UN | 10 | R$ 1,00 | R$ 10,00 |
| 16 | LUVA EM PVC, PARA AGUA, COLA, BITOLA DE 20 MMMaterialNão se aplica | UN | 30 | R$ 1,00 | R$ 30,00 |
| 17 | MADEIRA TIPO EUCALIPTO, CRUA, SEM TRATAMENTO, 09 A 12 CM DE DIAMETRO APROXIMADAMENTEMaterialNão se aplica | M | 750 | R$ 1,00 | R$ 750,00 |
| 18 | MADEIRA TIPO MADEIRITE, PLASTIFICADA, 2,20 X 1,10 M APROXIMADAMENTE, ESPESSURA 15 MM APROXIMADAMENTEMaterialNão se aplica | UN | 15 | R$ 1,00 | R$ 15,00 |
| 19 | MADEIRA TIPO SARRAFO, EM PINUS, 10 X 2,5 CM APROXIMADAMENTEMaterialNão se aplica | M | 150 | R$ 1,00 | R$ 150,00 |
| 20 | MANTA PARA DRENAGEM, TIPO GEOTEXTIL, NUCLEO COMPOSTO POR FILAMENTOS DE POLIPROPILENO OU POLIAMIDA E REVESTIDO POR 02 CAMADAS (UMA DE CADA LADO), SENDO UMA FORMADA POR TECIDO GEOTEXTIL EM POLIESTER, E A OUTRA EM FILME PLASTICO POLIPROPILENOMaterialNão se aplica | M2 | 300 | R$ 1,00 | R$ 300,00 |
| 21 | PARAFUSO EM FERRO GALVANIZADO, PARA FIXACAO DE TELHA AMIANTO, DIAMETRO 516 POLEGADA, 15 CM, COM ARRUELAS DE VEDACAO, 01 EM ACO E 01 EM PVCMaterialNão se aplica | UN | 150 | R$ 1,00 | R$ 150,00 |
| 22 | PARAFUSO EM FERRO GALVANIZADO, PARA FIXACAO DE TELHA AMIANTO, DIAMETRO 516 POLEGADA, COMPRIMENTO 23 CM, COM ARRUELAS DE VEDACAO, 01 EM ACO E 01 EM PVCMaterialNão se aplica | UN | 150 | R$ 1,00 | R$ 150,00 |
| 23 | PA DE BICO, EM ACO, TAMANHO NUMERO 05, CABO EM MADEIRA DE LEI, COMPRIMENTO APROXIMADO 150 CMMaterialNão se aplica | UN | 15 | R$ 1,00 | R$ 15,00 |
| 24 | SACO PARA EMBALAGEM, EM RAFIA, CAPACIDADE 50 KG, DIMENSOES: 40 X 70 CMMaterialNão se aplica | UN | 10.000 | R$ 1,00 | R$ 10.000,00 |
| 25 | TIJOLO PARA ALVENARIA, EM BARRO QUEIMADO, 8 FUROS, 30 X 20 X 10 CMMaterialNão se aplica | UN | 3.000 | R$ 1,00 | R$ 3.000,00 |
| 26 | TORNEIRA PARA LAVATORIO, EM METAL, CROMADA, 12 POLEGADAMaterialNão se aplica | UN | 10 | R$ 1,00 | R$ 10,00 |
| 27 | TORNEIRA PARA PIA, EM METAL, CROMADA, APROXIMADAMENTE 22 CM DE COMPRIMENTO, 12 POLEGADAMaterialNão se aplica | UN | 10 | R$ 1,00 | R$ 10,00 |
| 28 | TRENA EM ACO TRATADO, ALCANCE ATE 5 M, EM ESTOJO DE PLASTICO RIGIDO, COM MOLA DE PRESSAOMaterialNão se aplica | UN | 30 | R$ 1,00 | R$ 30,00 |
| 29 | TUBO EM PVC, COLA, PARA ESGOTO, PONTA E BOLSA PARA ANEL, BITOLA DE 100 MM, 6 M DE COMPRIMENTOMaterialNão se aplica | UN | 30 | R$ 1,00 | R$ 30,00 |
| 30 | TABUA DE MADEIRA TIPO PINUS, ESPESSURA 2,5 CM, LARGURA 30 CMMaterialNão se aplica | M | 300 | R$ 1,00 | R$ 300,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 17.153,00 | ||||
Objeto completo
AQUISICAO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO PARA O PROGRAMA ESTRUTURAL DE AREAS DE RISCO ? PEAR, A SEREM UTILIZADOS NAS AREAS DE RISCO GEOLOGICO DOS ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL LOCALIZADOS NO MUNICIPIO DE BELOHORIZONTE.
Informação complementar
OS MATERIAIS SAO PARA GARANTIR UMA ATUACAO E UMA RESPOSTA RAPIDA DO PODER PUBLICO FRENTE AOS PROBLEMAS DE RISCO E AOS DANOS CAUSADOS EM OBRAS JA IMPLANTADAS, UMA VEZ QUE COM O MATERIAL ASSOCIADO A MAO DE OBRA DISPONIVEL GARANTE UMA LOGISTICA DE INTERVENCAO RAPIDA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO E DE RESPOSTA IMEDIATA. SENDO DE SUMA IMPORTANCIA, UMA VEZ QUE VISA GARANTIR EFICIENCIA DO ATENDIMENTO, REDUCAO DE DANOS E PERDAS AO ERARIO PUBLICO PERMITINDO AO PODER PUBLICO PRIMAR PELA AGILIDADE E EFICIENCIA DE SUA ATUACAO.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE
- CNPJ
- 18.715.383/0001-40
- Unidade
- SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
- Código da unidade (UASG)
- 2700
- Local
- Belo Horizonte - MG
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
- Processo
- 007552
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 18715383000140-1-000468/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de material de construção
Compra de insumos para obras executadas pela própria prefeitura e para pequenos reparos. Costuma ser registro de preços com dezenas de itens e entrega no almoxarifado ou direto no canteiro. Depósitos locais competem bem por causa do frete.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Marca e especificação técnica
- Entrega no local indicado
- Amostra de itens críticos
CNAE típico: 47.44-0 (comércio de materiais de construção). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de material de construção em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 17.153,00 está abaixo da metade das contratações de material de construção em Minas Gerais: é maior que 27% delas. Na amostra de 135 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.938.499,36, variando de R$ 664,00 a R$ 25.371.093,90.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE publicou 126 contratações no PNCP desde 17/04/2026, com 22 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 3.669.717,73, e o total já movimentado soma R$ 414,7 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, material elétrico e iluminação, ar-condicionado e refrigeração, cursos e treinamentos, combustível. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 100039/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 17.153,00, distribuído em 30 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 12 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 2., 10., 11., 12. e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Belo Horizonte - MG?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE, em Belo Horizonte - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18715383000140-1-000468/2026 · Última atualização do órgão: 14/07/2026 às 11:20. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.