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100006/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Belo Horizonte - MG UASG 2700 Divulgada no PNCP

AQUISICAO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO PARA O PROGRAMA ESTRUTURAL DE AREAS DE RISCO ? PEAR, A SEREMUTILIZADOS NAS AREAS DE RISCO GEOLOGICO DOS ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL…

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE · SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA

Valor estimado R$ 13.080,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 02/03/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (10)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 ARAME DE ACO, RECOZIDO, BITOLA 1,2 MM, TIPO PG-7MaterialNão se aplica KG 300 R$ 1,00 R$ 300,00
2 AREIA LAVADA, GROSSA, GRANULOMETRIA DE 2,4 A 4,8 MMMaterialNão se aplica M3 560 R$ 1,00 R$ 560,00
3 BARRA DE ACO, TIPO REDONDO, NERVURADO, TIPO CA-50, BITOLA 10,0 MM, 12 M DE COMPRIMENTOMaterialNão se aplica UN 1.000 R$ 1,00 R$ 1.000,00
4 BARRA DE ACO, TIPO REDONDO, NERVURADO, TIPO CA-50, BITOLA 12,5 MM, 12 M DE COMPRIMENTOMaterialNão se aplica UN 50 R$ 1,00 R$ 50,00
5 BARRA DE ACO, TIPO REDONDO, NERVURADO, TIPO CA-50, BITOLA 15,9 MM APROXMADAMENTE (58 POLEGADA), 12 M DE COMPRIMENTOMaterialNão se aplica UN 800 R$ 1,00 R$ 800,00
6 BARRA DE ACO, TIPO REDONDO, NERVURADO, TIPO CA-50, BITOLA 20 MM APROXIMADAMENTE (34 POLEGADA), BARRA COM 12 M DE COMPRIMENTOMaterialNão se aplica UN 50 R$ 1,00 R$ 50,00
7 BARRA DE ACO, TIPO REDONDO, NERVURADO, TIPO CA-50, BITOLA 6,3 MM, 12 M DE COMPRIMENTOMaterialNão se aplica UN 250 R$ 1,00 R$ 250,00
8 MALHA PRE-FABRICADA, PARA LAJES E PISOS, TIPO TELA, SOLDADA EM TODOS OS PONTOS DE CRUZAMENTO, MALHA 15 X 15 CM, FABRICADA COM ACO NERVURADO DIAMETRO 4,2 MM, DIMENSOES APROXIMADAS 2,45 X 6 METROSMaterialNão se aplica UN 20 R$ 1,00 R$ 20,00
9 SACO PARA EMBALAGEM, EM RAFIA, CAPACIDADE 50 KG, DIMENSOES: 40 X 70 CMMaterialNão se aplica UN 10.000 R$ 1,00 R$ 10.000,00
10 TUBO EM PVC, COLA, PARA ESGOTO, PONTA E BOLSA PARA ANEL, BITOLA DE 100 MM, 6 M DE COMPRIMENTOMaterialNão se aplica UN 50 R$ 1,00 R$ 50,00
Total estimado dos itens R$ 13.080,00

Objeto completo

AQUISICAO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO PARA O PROGRAMA ESTRUTURAL DE AREAS DE RISCO ? PEAR, A SEREMUTILIZADOS NAS AREAS DE RISCO GEOLOGICO DOS ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL LOCALIZADOS NO MUNICIPIO DE BELOHORIZONTE.

Informação complementar

OS MATERIAIS SAO PARA GARANTIR UMA ATUACAO E UMA RESPOSTA RAPIDA DO PODER PUBLICO FRENTE AOS PROBLEMAS DE RISCO EAOS DANOS CAUSADOS EM OBRAS JA IMPLANTADAS, UMA VEZ QUE COM O MATERIAL ASSOCIADO A MAO DE OBRA DISPONIVEL GARANTEUMA LOGISTICA DE INTERVENCAO RAPIDA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO E DE RESPOSTA IMEDIATA. SENDO DE SUMAIMPORTANCIA, UMA VEZ QUE VISA GARANTIR EFICIENCIA DO ATENDIMENTO, REDUCAO DE DANOS E PERDAS AO ERARIO PUBLICOPERMITINDO AO PODER PUBLICO PRIMAR PELA AGILIDADE E EFICIENCIA DE SUA ATUACAO.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE
CNPJ
18.715.383/0001-40
Unidade
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
Código da unidade (UASG)
2700
Local
Belo Horizonte - MG
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
Processo
006868
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
18715383000140-1-000107/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material de construção

Compra de insumos para obras executadas pela própria prefeitura e para pequenos reparos. Costuma ser registro de preços com dezenas de itens e entrega no almoxarifado ou direto no canteiro. Depósitos locais competem bem por causa do frete.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Marca e especificação técnica
  • Entrega no local indicado
  • Amostra de itens críticos

CNAE típico: 47.44-0 (comércio de materiais de construção). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material de construção em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 13.080,00 está entre as menores das contratações de material de construção em Minas Gerais: é maior que 20% delas. Na amostra de 613 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.163.627,27, variando de R$ 117,00 a R$ 191.377.552,04.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE publicou 626 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 29 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 8.460.149,00, e o total já movimentado soma R$ 5 bi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, material de construção, ar-condicionado e refrigeração, serviços de limpeza e conservação, material odontológico. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 100006/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 13.080,00, distribuído em 10 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 13 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 04., 02., 03_._1.2.1_Anexo_I_R25, 09. e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Belo Horizonte - MG?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE, em Belo Horizonte - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18715383000140-1-000107/2026 · Última atualização do órgão: 02/03/2026 às 15:34. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.