{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/91997072000100/2026/105",
  "numeroControlePNCP": "91997072000100-1-000105/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-17T14:51:02.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T16:03:27.409Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-materiais-de-construcao-para-manutencao-da-vista-gaucha-rs-91997072000100-2026-105",
 "id": 53265,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "40/2026",
 "objeto": "Aquisição de materiais de construção para manutenção da sede social do Centro de Tradições Gaúchas Querência Gaúcha, de acordo com a Lei Municipal nº 3623/2026",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE VISTA GAUCHA",
  "cnpj": "91997072000100",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA GAÚCHA",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Vista Gaúcha",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "107/2026",
 "valorEstimado": 4183.81,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-10T15:17:18.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "material-de-construcao",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Piso cerâmico 508x508mm",
   "unidade": "M2",
   "quantidade": 37.28,
   "valorUnitario": 26.81,
   "valorTotal": 999.4768,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Argamassa piso/piso e porcelanato c/ 20 Kgs",
   "unidade": "SC",
   "quantidade": 20,
   "valorUnitario": 45.41,
   "valorTotal": 908.2,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Rejunte para porcelanato na cor cinza escuro",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 11.38,
   "valorTotal": 113.8,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Tijolo 09 furos, branco, 11,5 x 14 x 24 cms",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 640,
   "valorUnitario": 1.62,
   "valorTotal": 1036.8,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "Cimento CP IV c/ 50 Kgs",
   "unidade": "SC",
   "quantidade": 15,
   "valorUnitario": 49.18,
   "valorTotal": 737.7,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "Areia média, isenta de impurezas",
   "unidade": "M3",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 219.83,
   "valorTotal": 219.83,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "Pedra brita",
   "unidade": "M3",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 111.66,
   "valorTotal": 111.66,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "Alvenarite c/ 5 litros",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 35.6,
   "valorTotal": 35.6,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 9,
   "descricao": "Cal extra c/ 20 Kgs",
   "unidade": "SC",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 20.74,
   "valorTotal": 20.74,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Termo_de_formalizacao_da_dispensa_de_licitacao",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-10T15:17:18.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/53265/1"
  },
  {
   "titulo": "Proposta_do_fornecedor_contratado_(orcamento_e_preco)",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-10T15:17:59.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/53265/2"
  },
  {
   "titulo": "Comprovante_de_publicacao_do_extrato_da_dispensa",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-10T15:18:00.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/53265/3"
  }
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