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11/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Santa Maria de Itabira - MG UASG 733 Divulgada no PNCP

Aquisição de materiais de construção para execução dos serviços de acabamento destinados à conclusão de unidades habitacionais do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR/MCMV…

MUNICIPIO DE SANTA MARIA DE ITABIRA · Unidade Única

Valor estimado R$ 31.996,80
Propostas até 17/04/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 14/04/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 14/04/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (8)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Cimalha (Moldura) para Forro PVC: Modelo tipo "U" ou moldura clássica, cor Branco Gelo, barra com 6 metros. Material em PVC rígido de alto impacto para acabamento perimetral do forro.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP M 67 R$ 30,99 R$ 2.076,33
2 Forro de PVC Duplo (Lâmina): Espessura mínima de 8mm, largura de 200mm. Cor: Branco Gelo. Material autoextinguível (não propaga chama), resistente à umidade e imune a cupins. Comprimento das lâminas conforme padrão de mercado (geralmente 6m). Atendimento à NBR 14285.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP M² 500 R$ 25,99 R$ 12.995,00
3 Janela de Alumínio 04 Folhas com Grade (1,00x1,50m): Linha 25 (02 móveis e 02 fixas). Pintura eletrostática branca. Inclui vidros lisos transparentes (mín. 3mm), fechos tipo caracol, guarnições e grade de proteção integrada. Atendimento à NBR 10821.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 5 R$ 316,90 R$ 1.584,50
4 Janela de Alumínio 04 Folhas com Grade (1,00x1,20m): Linha 25 (02 móveis e 02 fixas). Pintura eletrostática branca. Inclui vidros lisos transparentes (mín. 3mm), fechos tipo caracol, guarnições e grade de proteção integrada. Atendimento à NBR 10821.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 15 R$ 284,90 R$ 4.273,50
5 Janela Maxim-Ar (Basculante) em Alumínio: Dimensões 0,60x0,60m. Pintura eletrostática branca. Inclui vidro canelado ou mini-boreal (privacidade), braço de articulação em inox e guarnições.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 5 R$ 119,90 R$ 599,50
6 Perfil Estrutural em Metalon (Aço Galvanizado): Formato quadrado, dimensões 18x18mm, espessura de chapa mínima 20 (0,90mm) ou 22 (0,75mm). Barra com 6 metros de comprimento. Material com tratamento de galvanização a fogo (mínimo 100g/m²) para proteção anticorrosiva. Destinado à montagem da estrutura de sustentação (gradeamento) de forro PVC, garantindo o nivelamento e a rigidez do conjunto.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 100 R$ 29,99 R$ 2.999,00
7 Pia de Cozinha em Mármore Sintético: Dimensões 1,20x0,55m. Cor: Branco Gelo. Superfície com proteção gel-coat de alta resistência a manchas e riscos. Com cuba integrada e escorredor, polida e sem furos para torneira (furação in loco conforme necessidade).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 3 R$ 289,99 R$ 869,97
8 Porta de Alumínio de Giro com Grade: Linha 25, dimensões 2,10x0,80m. Pintura eletrostática branca. Inclui batente (marco), guarnições, dobradiças em inox e fechadura completa com cilindro e 02 chaves. Grade integrada no mesmo material. Normatizada pela NBR 10821.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 10 R$ 659,90 R$ 6.599,00
Total estimado dos itens R$ 31.996,80

Objeto completo

Aquisição de materiais de construção para execução dos serviços de acabamento destinados à conclusão de unidades habitacionais do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR/MCMV Rural), no empreendimento Barro Preto I, no Município de Santa Maria de Itabira/MG.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SANTA MARIA DE ITABIRA
CNPJ
18.299.453/0001-26
Unidade
Unidade Única
Código da unidade (UASG)
733
Local
Santa Maria de Itabira - MG
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
41/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
18299453000126-1-000040/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 17/04/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material de construção

Compra de insumos para obras executadas pela própria prefeitura e para pequenos reparos. Costuma ser registro de preços com dezenas de itens e entrega no almoxarifado ou direto no canteiro. Depósitos locais competem bem por causa do frete.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Marca e especificação técnica
  • Entrega no local indicado
  • Amostra de itens críticos

CNAE típico: 47.44-0 (comércio de materiais de construção). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material de construção em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 31.996,80 está abaixo da metade das contratações de material de construção em Minas Gerais: é maior que 28% delas. Na amostra de 611 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.173.303,79, variando de R$ 117,00 a R$ 191.377.552,04.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SANTA MARIA DE ITABIRA publicou 69 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 143.207,56, e o total já movimentado soma R$ 9,7 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, telefonia e comunicação, cursos e treinamentos, locação de imóveis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 11/2026?

O recebimento de propostas vai até 17/04/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 31.996,80, distribuído em 8 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital_Aviso_de_Contratacao_por_Dispensa_Eletronica.pdf, Ata_fornecedores_habilitados.pdf, Ata_de_Propostas.pdf, Ata_da_Sessao.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Santa Maria de Itabira - MG?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SANTA MARIA DE ITABIRA, em Santa Maria de Itabira - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18299453000126-1-000040/2026 · Última atualização do órgão: 14/04/2026 às 18:04. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.