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4/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 São Sepé - RS UASG 05005 Divulgada no PNCP

Aquisição de materiais de construção para casinhas de botijão de gás nas escolas.

MUNICIPIO DE SAO SEPE · SMED - Secretaria Mun de Educação/cultura

Valor estimado R$ 4.616,90
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 01/04/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (11)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 TIJOLO TAVELA 0,30 X 0,20MaterialNão se aplica unidade 100 R$ 2,50 R$ 250,00
2 VIGOTA 2MMaterialNão se aplica unidade 9 R$ 71,00 R$ 639,00
3 TIJOLO MACIÇOMaterialNão se aplica metro cúbico 2.000 R$ 0,90 R$ 1.800,00
4 BRITA MÉDIAMaterialNão se aplica metro cúbico 1 R$ 170,00 R$ 170,00
5 VERGALHÃO 6.3MM 1/4MaterialNão se aplica unidade 6 R$ 25,00 R$ 150,00
6 CAL HIDRATADA SACAS DE 20 KGMaterialNão se aplica unidade 15 R$ 20,00 R$ 300,00
7 CIMENTO 50 KGMaterialNão se aplica metro cúbico 15 R$ 49,00 R$ 735,00
8 AREIA MÉDIAMaterialNão se aplica metro cúbico 3 R$ 125,00 R$ 375,00
9 VERGALHÃO 4,2MMMaterialNão se aplica unidade 6 R$ 12,00 R$ 72,00
10 TÁBUA DE PINUS 20X2,70MaterialNão se aplica unidade 6 R$ 18,00 R$ 108,00
11 PREGO 17 X 27MaterialNão se aplica unidade 1 R$ 17,90 R$ 17,90
Total estimado dos itens R$ 4.616,90

Objeto completo

Aquisição de materiais de construção para casinhas de botijão de gás nas escolas.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SAO SEPE
CNPJ
97.229.181/0001-64
Unidade
SMED - Secretaria Mun de Educação/cultura
Código da unidade (UASG)
05005
Local
São Sepé - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Processo
5
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
97229181000164-1-000058/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material de construção

Compra de insumos para obras executadas pela própria prefeitura e para pequenos reparos. Costuma ser registro de preços com dezenas de itens e entrega no almoxarifado ou direto no canteiro. Depósitos locais competem bem por causa do frete.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Marca e especificação técnica
  • Entrega no local indicado
  • Amostra de itens críticos

CNAE típico: 47.44-0 (comércio de materiais de construção). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material de construção em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 4.616,90 está abaixo da metade das contratações de material de construção em Rio Grande do Sul: é maior que 25% delas. Na amostra de 918 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 623.946,28, variando de R$ 100,50 a R$ 19.654.422,40.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SAO SEPE publicou 380 contratações no PNCP desde 02/12/2025, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 155.679,10, e o total já movimentado soma R$ 59 mi.

O que esse comprador mais contrata: manutenção de veículos e peças, máquinas, implementos e equipamentos pesados, serviços de saúde e credenciamento, eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 4/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 4.616,90, distribuído em 11 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ao ao Compras - WCO731102-3781-FAZDIKWKWDMPG-4.pdf, 004-2025.pdf, CCF_001738.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de São Sepé - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO SEPE, em São Sepé - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 97229181000164-1-000058/2026 · Última atualização do órgão: 01/04/2026 às 12:32. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.