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100011/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Belo Horizonte - MG UASG 2700 Divulgada no PNCP

AQUISICAO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA UNIDADE, NOTADAMENTE NA PERSPECTIVA DE ZELADORIA DE IMOVEIS E ESPACOS PUBLICOS, CONFORME CONDICOES E…

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE · SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA

Valor estimado R$ 13,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 24/03/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (3)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 CABO FLEXIVEL, EM COBRE, TIPO PP 300500 V, SECAO NOMINAL 3 X 4 MM2, ROLO COM 100 METROSMaterialNão se aplica RL 1 R$ 1,00 R$ 1,00
2 CABO FLEXIVEL, EM COBRE, TIPO PP 500 V, SECAO NOMINAL 2 X 2,5 MM2, ROLO COM 50 METROSMaterialNão se aplica RL 2 R$ 1,00 R$ 2,00
3 REFLETOR TIPO LED, POTENCIA 100 W PARA APLICACAO EXTERNA, GRAU DE PROTECAO IP65, IK07, ANGULO DE ABERTURA DE ILUMINACAO ACIMA DE 70 GRAUS, BIVOLT 127V 220V, EFICIENCIA LUMINOSA ACIMA DE 80 LUMENS WATT, IRC 80, FATOR DE POTENCIA ACIMA DE 0,9MaterialNão se aplica UN 10 R$ 1,00 R$ 10,00
Total estimado dos itens R$ 13,00

Objeto completo

AQUISICAO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA UNIDADE, NOTADAMENTE NA PERSPECTIVA DE ZELADORIA DE IMOVEIS E ESPACOS PUBLICOS, CONFORME CONDICOES E EXIGENCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E NO EDITAL DE DQ-91.08624-CR.

Informação complementar

A PRESENTE SOLICITACAO TEM COMO OBJETIVO A AQUISICAO DE MATERIAIS ESSENCIAIS PARA GARANTIR A CONTINUIDADE IMEDIATA DOS SERVICOS DE MANUTENCAO E CONSERVACAO DAS EDIFICACOES VINCULADAS AS SECRETARIAS, FUNDACOES,EMPRESAS E AUTARQUIAS DO MUNICIPIO, ALEM DE OUTROS LOCAIS DE RELEVANCIA PUBLICA SOB A RESPONSABILIDADE DA GERMA P. ESSES MATERIAIS SAO FUNDAMENTAIS PARA A EXECUCAO DE REPAROS URGENTES, ESPECIALMENTE EMSITUACOES QUE APRESENTAM RISCO A SEGURANCA PUBLICA, CAUSAM DANOS AOS BENS PUBLICOS OU COMPROMETEM A QUALIDADE DO ATENDIMENTO PRESTADO PELA PREFEITURA DE BELO HORIZONTE. ENTRE OS SERVICOS QUE REQUEREMREPAROS URGENTES, DESTACAM-SE AS MANUTENCOES ELETRICAS NO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL VILA SANTA ROSA, NA ADMINISTRACAO REGIONAL PAMPULHA E NA GERENCIA REGIONAL DE MANUTENCAO PAMPULHA.SEGUEM ABAIXO OS PROTOCOLOS DE SOLICITACOES ABERTAS ATRAVES DO SISTEMA BH DIGITAL:31.001568332026-84 ? CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL VILA SANTA ROSA31.001276842026-49 ? ADMINISTRACAO REGIONAL PAMPULHA31.001623482026-74 - GERENCIA REGIONAL DE MANUTENCAO PAMPULHA

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE
CNPJ
18.715.383/0001-40
Unidade
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
Código da unidade (UASG)
2700
Local
Belo Horizonte - MG
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
Processo
007047
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
18715383000140-1-000181/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material de construção

Compra de insumos para obras executadas pela própria prefeitura e para pequenos reparos. Costuma ser registro de preços com dezenas de itens e entrega no almoxarifado ou direto no canteiro. Depósitos locais competem bem por causa do frete.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Marca e especificação técnica
  • Entrega no local indicado
  • Amostra de itens críticos

CNAE típico: 47.44-0 (comércio de materiais de construção). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material de construção em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 13,00 está entre as menores das contratações de material de construção em Minas Gerais: é maior que 0% delas. Na amostra de 611 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.173.303,79, variando de R$ 117,00 a R$ 191.377.552,04.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE publicou 620 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 31 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 8.545.907,92, e o total já movimentado soma R$ 5 bi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, material de construção, ar-condicionado e refrigeração, serviços de limpeza e conservação, material odontológico. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 100011/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 13,00, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 13 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 06., 02., 01., 03. e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Belo Horizonte - MG?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE, em Belo Horizonte - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18715383000140-1-000181/2026 · Última atualização do órgão: 24/03/2026 às 22:39. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.