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100001/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Belo Horizonte - MG UASG 2700 Divulgada no PNCP

AQUISICAO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA UNIDADE, NOTADAMENTE NA PERSPECTIVA DE ZELADORIA DE IMOVEIS E ESPACOS PUBLICOS, CONFORME CONDICOES E…

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE · SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA

Valor estimado R$ 1.110,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 04/03/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (22)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 ABRACADEIRA EM NYLON, AUTO-TRAVANTE, 2,6 X 204 MM APROXIMADAMENTEMaterialNão se aplica UN 100 R$ 1,00 R$ 100,00
2 CABO FLEXIVEL SINGELO NAO HALOGENADO 450750 V. SECAO NOMINAL 35MM2. COR AZUL. CONDUTOR FORMADO POR FIOS DE COBRE NU ELETROLITICO, TEMPERA MOLE, ENCORDOAMENTO CLASSE 5MaterialNão se aplica M 20 R$ 1,00 R$ 20,00
3 CABO FLEXIVEL SINGELO NAO HALOGENADO 450750 V. SECAO NOMINAL 35MM2. COR PRETO. CONDUTOR FORMADO POR FIOS DE COBRE NU ELETROLITICO, TEMPERA MOLE, ENCORDOAMENTO CLASSE 5MaterialNão se aplica M 60 R$ 1,00 R$ 60,00
4 CABO FLEXIVEL, EM COBRE, REVESTIMENTO EM PVC, 750 V, 1,5 MM2, COR AZULMaterialNão se aplica M 200 R$ 1,00 R$ 200,00
5 CABO FLEXIVEL, EM COBRE, REVESTIMENTO EM PVC, 750 V, 3 X 1,5 MM2, COR VERMELHAMaterialNão se aplica M 200 R$ 1,00 R$ 200,00
6 CAIXA DE PASSAGEM, EM CHAPA DE FERRO, DE EMBUTIR, PARA PAREDE, 20 X 20 X 10 CMMaterialNão se aplica UN 1 R$ 1,00 R$ 1,00
7 CONDULETE EM ALUMINIO, TIPO X, 05 SAIDAS, SEM TAMPA, BITOLA DE 34 POLEGADAMaterialNão se aplica UN 20 R$ 1,00 R$ 20,00
8 CONECTOR EM PORCELANA, PARA FIO BITOLA 6 MM2, 30 AMPERESMaterialNão se aplica UN 6 R$ 1,00 R$ 6,00
9 CONECTOR TIPO PARAFUSO FENDIDO, EM METAL AMARELO, PARA CABOS DE 25 A 50 MM2MaterialNão se aplica UN 4 R$ 1,00 R$ 4,00
10 DISJUNTOR TERMOMAGNETICO BIPOLAR, 32 A, CAPACIDADE DE RUPTURA 10 KA, CURVA C, TENSAO 400 415 V, CONFORME NORMA IEC 60947-2MaterialNão se aplica UN 4 R$ 1,00 R$ 4,00
11 DISJUNTOR TERMOMAGNETICO MONOPOLAR PADRAO DIN CONFORME ABNT NBR NM 60898, CURVA C. TENSAO DE TRABALHO 230400V (440V MAX). FREQUENCIA: 5060HZ, IP 20. CAPACIDADE DE INTERRUPCAO (ICN): 10KA (127220V). CORRENTE NOMINAL DE 20 A.MaterialNão se aplica UN 4 R$ 1,00 R$ 4,00
12 DISJUNTOR TERMOMAGNETICO TRIPOLAR, 100 A X 220 VMaterialNão se aplica UN 1 R$ 1,00 R$ 1,00
13 PLACA 4X4 TERMOPLASTICA PARA DOIS POSTOS, TAMPA COM PARAFUSOS APARENTES E SUPORTE INCORPORADO, MATERIAL TERMOPLASTICO ANTI-CHAMA E COR BRANCAMaterialNão se aplica UN 8 R$ 1,00 R$ 8,00
14 QUADRO DE DISTRIBUICAO DE CIRCUITO ELETRICO, DE EMBUTIR, COM BARRAMENTO DE 100A, BARRAMENTOS DE NEUTRO E DE TERRA SEPARADOS, 1 PORTA, EM CHAPA DE ACO GALVANIZADA COM PINTURA ELETROSTATICA NA COR BRANCA. PARA 34 DISJUNTORESMaterialNão se aplica UN 1 R$ 1,00 R$ 1,00
15 REFLETOR PARA LAMPADA TIPO LED, POTENCIA MINIMA 150 W, TEMPERATURA DA COR DE APROXIMADAMENTE 6.400 K, FLUXO LUMINOSO DE APROXIMADAMENTE 15.000 LUMENS, INDICE DE PROTECAO IP66, CORPO EM ALUMINIO, COM SUPORTE PARA FIXACAO POR PARAFUSOS, TENSAO BIVOLTMaterialNão se aplica UN 30 R$ 1,00 R$ 30,00
16 REFLETOR PARA LAMPADA TIPO LED, POTENCIA MINIMA 50 W, TEMPERATURA DA COR DE APROXIMADAMENTE 6.400 K, FLUXO LUMINOSO DE APROXIMADAMENTE 5.000 LUMENS, INDICE DE PROTECAO IP66, CORPO EM ALUMINIO, COM SUPORTE PARA FIXACAO POR PARAFUSOS, TENSAO BIVOLTMaterialNão se aplica UN 30 R$ 1,00 R$ 30,00
17 REFLETOR TIPO LED, PARA AREAS EXTERNAS, COR PRETA, GRAU DE PROTECAO MINIMO IP67, HOLOFOTE EM LED, POTENCIA 200 W, COLORIDO RGBW DECORATIVO, MINIMO DE 16 CORES E 4 EFEITOS, DIMENSOES: 24 X 20 X 5 CM (VARIACAO ACEITAVEL DE ATE 10),MaterialNão se aplica UN 15 R$ 1,00 R$ 15,00
18 TERMINAL PARA CABO, TIPO ILHOS (TUBULAR), PRE-ISOLADO, BITOLA 35 MM2, MATERIAL EM COBRE ELETROLITICO ESTANHADO E ISOLACAO EM NYLON, CORRENTE MAXIMA 170A, TEMPERATURA MAXIMA 105oC, TENSAO 750V. NORMA APLICAVEL NBR 5370MaterialNão se aplica UN 6 R$ 1,00 R$ 6,00
19 TERMINAL PARA CABO, TIPO ILHOS (TUBULAR), PRE-ISOLADO, BITOLA 6 MM2, MATERIAL EM COBRE ELETROLITICO ESTANHADO E ISOLACAO EM NYLON, CORRENTE MAXIMA 50A, TEMPERATURA MAXIMA 105oC, TENSAO 750V. NORMA APLICAVEL NBR 5370MaterialNão se aplica UN 100 R$ 1,00 R$ 100,00
20 TERMINAL PARA FIO, TIPO ILHOS (TUBULAR), PRE-ISOLADO, BITOLA 1,5 MM2, MATERIAL EM COBRE ELETROLITICO ESTANHADO E ISOLACAO EM NYLON, CORRENTE MAXIMA 18A, TEMPERATURA MAXIMA 105oC, TENSAO 750V. NORMA APLICAVEL NBR 5370MaterialNão se aplica UN 100 R$ 1,00 R$ 100,00
21 TERMINAL PARA FIO, TIPO ILHOS (TUBULAR), PRE-ISOLADO, BITOLA 2,5 MM2, MATERIAL EM COBRE ELETROLITICO ESTANHADO E ISOLACAO EM NYLON, CORRENTE MAXIMA 30A, TEMPERATURA MAXIMA 105oC, TENSAO 750V. NORMA APLICAVEL NBR 5370MaterialNão se aplica UN 100 R$ 1,00 R$ 100,00
22 TERMINAL PARA FIO, TIPO OLHAL, EM METAL, PRE-ISOLADO, PARA CABOS COM BITOLA DE 2,5 MM2MaterialNão se aplica UN 100 R$ 1,00 R$ 100,00
Total estimado dos itens R$ 1.110,00

Objeto completo

AQUISICAO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA UNIDADE, NOTADAMENTE NA PERSPECTIVA DE ZELADORIA DE IMOVEIS E ESPACOS PUBLICOS, CONFORME CONDICOES E EXIGENCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E NO EDITAL DE DQ-91.08624-CR.

Informação complementar

VISA A PRESENTE SOLICITACAO DE COMPRAS DE MATERIAIS DE MANUTENCAO E CONSERVACAO PARA GARANTIR A CONTINUIDADE IMEDIATA DOS SERVICOS DE MANUTENCAO EM EDIFICACOES PERTENCENTES AS DIVERSAS SECRETARIAS, FUNDACOES, EMPRESAS E AUTARQUIAS PELA GERMA-O, ENTRE OUTROS LOCAIS DE RELEVANCIA PUBLICA. A AQUISICAO DOS ITENS LISTADOS E ESSENCIAL PARA A EXECUCAO DE REPAROS URGENTES EM SITUACOES QUE TRAZEM RISCO A SEGURANCA PUBLICA, CAUSAM DANOS A BENS PUBLICOS OU COMPROMETEM OS SERVICOS DA PREFEITURA DE BELO HORIZONTE. EM ESPECIAL, ESTA COMPRA VISA ATENDIMENTO A DEMANDA DE SUBSTITUICAO DAS INSTALACOES ELETRICAS DANIFICADAS DO ALMOXARIFADO PRINCIPAL DA GERMA-O, BEM COM A MELHORIA DA ILUMINACAO EXTERNA DAS UNIDADES PROPRIAS MUNICIPAIS: CRAS MORRO DAS PEDRAS, C.S. VILA IMPERIAL, CRAS VILA ANTENA, PARQUE PEDRO MACHADO E ASMARE PRADO.OS QUANTITATIVOS PROPOSTOS FORAM ESTABELECIDOS COM BASE NO HISTORICO DE ACIONAMENTOS URGENTES E DEMANDAS EM ABERTO, CONSIDERANDO QUE OS SALDOS ATUAIS SE ENCONTRAM ZERADOS OU ABAIXO DO LIMITE MINIMO NECESSARIO PARA UM ATENDIMENTO EFICIENTE E AGIL DAS DEMANDAS DE MANUTENCAO: ALMOXARIFADO PRINCIPAL DA GERMA-O (31.009057652025-28), CRAS MORRO DAS PEDRAS (31.008991542025-45), C.S. VILA IMPERIAL (31.006162402025-70), CRAS VILA ANTENA (31.007379752025-70), PARQUE PEDRO MACHADO (31.000392982026-77) E ARMARE PRADO (31.008579522025-06).

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE
CNPJ
18.715.383/0001-40
Unidade
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
Código da unidade (UASG)
2700
Local
Belo Horizonte - MG
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
Processo
006847
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
18715383000140-1-000112/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material de construção

Compra de insumos para obras executadas pela própria prefeitura e para pequenos reparos. Costuma ser registro de preços com dezenas de itens e entrega no almoxarifado ou direto no canteiro. Depósitos locais competem bem por causa do frete.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Marca e especificação técnica
  • Entrega no local indicado
  • Amostra de itens críticos

CNAE típico: 47.44-0 (comércio de materiais de construção). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material de construção em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 1.110,00 está entre as menores das contratações de material de construção em Minas Gerais: é maior que 4% delas. Na amostra de 627 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.132.582,84, variando de R$ 117,00 a R$ 191.377.552,04.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE publicou 640 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 31 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 8.307.019,45, e o total já movimentado soma R$ 5 bi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, material de construção, ar-condicionado e refrigeração, serviços de limpeza e conservação, material odontológico. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 100001/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 1.110,00, distribuído em 22 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 12 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 01., 03.1.2.1_Anexo_I_R25, 06., 05. e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Belo Horizonte - MG?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE, em Belo Horizonte - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18715383000140-1-000112/2026 · Última atualização do órgão: 04/03/2026 às 09:39. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.