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00005/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Caraguatatuba - SP UASG 1 Divulgada no PNCP

Aquisição de materiais de construção, hidráulica para manutenção do polo cultural do poiares

FUNDACAO EDUCACIONAL E CULTURAL DE CARAGUATATUBA · GERAL

Valor estimado R$ 2.069,62
Propostas até 06/02/2026 às 07:59 Encerrada
Abertura das propostas 03/02/2026 às 09:35
Publicado no PNCP 03/02/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (16)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Rolo de Papelão (Ampla disputa) Não informado - Especificação: rolo de papelão para pintura 1,20m x 50mMaterial RL 1 R$ 256,12 R$ 256,12
2 Brocha de Pintura (Ampla disputa) Não informado - Especificação: Brocha retangular - 18x8cm a 20x10cm: são ideais para superfícies amplas como paredes e tetos.Material UN 2 R$ 12,80 R$ 25,60
3 Fundo Preparador Branco (Ampla disputa) Não informado - Especificação: Fundo preparador Branco 3,6 titros, primer, tipo GalviteMaterial UN 2 R$ 148,77 R$ 297,54
4 Impermeabilizante (Ampla disputa) Não informado - Especificação: Impermeabilizante asfáltico 3,6 LMaterial UN 2 R$ 83,93 R$ 167,86
5 MASCARA DESCARTÁVEL ADULTO (Ampla disputa) Não informado - Especificação: máscara de proteção individual, tipo PFF2, com filtro. para pinturaMaterial UN 20 R$ 3,15 R$ 63,00
6 MANGUEIRA DE JARDIM (Ampla disputa) MANGUEIRA DE JARDIM - Especificação: Kit mangueira de Jardim 30 metros, com sitema de engate rápido, com esguicho, com plugue 3/4 e adaptador de 1/2Material M 1 R$ 157,55 R$ 157,55
7 COLHER DE PEDREIRO (Ampla disputa) Não informado - Especificação: Colher de pedreiro lâmina 20 cmMaterial UN 2 R$ 35,22 R$ 70,44
8 Grelha de Escoamento de Água (Ampla disputa) Não informado - Especificação: Grelha para escoamento de água 1,0x0,13mtsMaterial UN 2 R$ 109,19 R$ 218,38
9 MANTA ASFALTICA (Ampla disputa) MANTA ASFALTICA - Especificação: Manta asfáltica 0,15x10,0 mtsMaterial RL 4 R$ 55,49 R$ 221,96
10 LONA PLÁSTICA (Ampla disputa) Não informado - Especificação: Lona plástica pretaMaterial MTL 10 R$ 19,41 R$ 194,10
11 TORNEIRA PARA PIA PAREDE (Ampla disputa) TORNEIRA PARA PIA PAREDE - Especificação: Torneira para pia cozinha articulada, parede, metalMaterial UN 1 R$ 75,79 R$ 75,79
12 TRENA (Ampla disputa) TRENA - Especificação: Trena com 7 metrosMaterial UN 1 R$ 26,88 R$ 26,88
13 TRENA (Ampla disputa) TRENAMaterial UN 1 R$ 28,07 R$ 28,07
14 Barra chata (Ampla disputa) Não informado - Especificação: Barra chata 0,25x0,05x6 portãoMaterial BAR 2 R$ 21,78 R$ 43,56
15 CAIBRO PINUS (Ampla disputa) Não informado - Especificação: Caibro 5x5 com 3 metrosMaterial UN 1 R$ 15,27 R$ 15,27
16 TELHA (Ampla disputa) TELHA - Especificação: Telha cerâmica para embolsamentoMaterial UN 50 R$ 4,15 R$ 207,50
Total estimado dos itens R$ 2.069,62

Objeto completo

Aquisição de materiais de construção, hidráulica para manutenção do polo cultural do poiares

Dados da contratação

Órgão
FUNDACAO EDUCACIONAL E CULTURAL DE CARAGUATATUBA
CNPJ
67.652.750/0001-19
Unidade
GERAL
Código da unidade (UASG)
1
Local
Caraguatatuba - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
47/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
67652750000119-1-000007/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 06/02/2026 às 07:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material de construção

Compra de insumos para obras executadas pela própria prefeitura e para pequenos reparos. Costuma ser registro de preços com dezenas de itens e entrega no almoxarifado ou direto no canteiro. Depósitos locais competem bem por causa do frete.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Marca e especificação técnica
  • Entrega no local indicado
  • Amostra de itens críticos

CNAE típico: 47.44-0 (comércio de materiais de construção). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material de construção em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 2.069,62 está entre as menores das contratações de material de construção em São Paulo: é maior que 13% delas. Na amostra de 977 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 756.561,92, variando de R$ 112,78 a R$ 77.491.117,93.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDACAO EDUCACIONAL E CULTURAL DE CARAGUATATUBA publicou 47 contratações no PNCP desde 01/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 22.737,13, e o total já movimentado soma R$ 1,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, mobiliário e equipamentos, combustível, material de construção, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 00005/2026?

O recebimento de propostas vai até 06/02/2026 às 07:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 2.069,62, distribuído em 16 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 8 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL, Solicitacao de Compras, Mapa de Cotacao, Autorizacao Dispensa e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Caraguatatuba - SP?

A contratação é conduzida por FUNDACAO EDUCACIONAL E CULTURAL DE CARAGUATATUBA, em Caraguatatuba - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 67652750000119-1-000007/2026 · Última atualização do órgão: 03/02/2026 às 09:38. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.