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000015/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Rio Bananal - ES UASG 27744143000164-001 Divulgada no PNCP

Aquisição de materiais de construção, em razão de itens fracassados no processo licitatório, para atender as demandas do município de Rio Bananal.

MUNICIPIO DE RIO BANANAL · Prefeitura Municipal de Rio Bananal

Valor estimado R$ 294.824,96
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 16/09/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (30)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 CIMENTO (SACO COM 50KG)Material UNIDADE 4.000 R$ 41,78 R$ 167.120,00
2 ARGAMASSA 20KG - AC1 - USO INTERNOMaterial SACO 100 R$ 17,89 R$ 1.789,00
3 SUPORTE PARA EXTINTOR DE INCENDIO DE 4 A 12KG.Material UNIDADE 20 R$ 13,53 R$ 270,60
4 FITA ASFALTICA AUTO ADESIVA ALUMINIZADA 30CM X 10MMaterial ROLO 4 R$ 27,81 R$ 111,24
5 PISO CERAMICO 60CM X 60CMMaterial METROS QUADRADO 150 R$ 51,55 R$ 7.732,50
6 CIMENTO CP III - 50KGMaterial SACO 50 R$ 44,43 R$ 2.221,50
7 LAJOTA COMUM 19 X 09 X 19CMMaterial UNIDADE 2.000 R$ 1,45 R$ 2.900,00
8 PISO CERAMICO 45CM X 45CMMaterial METROS QUADRADO 80 R$ 25,17 R$ 2.013,60
9 PORTA DE MADEIRA 0,90 X 2,10M.Material UNIDADE 40 R$ 398,33 R$ 15.933,20
10 TELHA DE FIBROCIMENTO 2,44MT X 0,50MT X 0,04MMMaterial UNIDADE 300 R$ 27,46 R$ 8.238,00
11 CIMENTO CP III - 50KGMaterial SACO 50 R$ 44,43 R$ 2.221,50
12 ARGAMASSA 20KG - AC3 - USO EXTERNOMaterial SACO 5 R$ 31,69 R$ 158,45
13 ARGAMASSA 20KG - AC3 - USO EXTERNOMaterial SACO 10 R$ 31,69 R$ 316,90
14 ARGAMASSA 20KG - AC3 - USO EXTERNOMaterial SACO 5 R$ 31,69 R$ 158,45
15 CIMENTO CP III - 50KGMaterial SACO 200 R$ 44,43 R$ 8.886,00
16 CIMENTO CP III - 50KGMaterial SACO 50 R$ 44,43 R$ 2.221,50
17 CIMENTO CP III - 50KGMaterial SACO 50 R$ 44,43 R$ 2.221,50
18 PISO CERAMICO 60CM X 60CMMaterial METROS QUADRADO 20 R$ 51,55 R$ 1.031,00
19 PISO CERAMICO 60CM X 60CMMaterial METROS QUADRADO 20 R$ 51,55 R$ 1.031,00
20 PISO CERAMICO 60CM X 60CMMaterial METROS QUADRADO 60 R$ 51,55 R$ 3.093,00
21 REVESTIMENTO CERAMICO DE PAREDE 32CM X 45CMMaterial METROS QUADRADO 30 R$ 44,08 R$ 1.322,40
22 REVESTIMENTO CERAMICO DE PAREDE 32CM X 45CMMaterial METROS QUADRADO 20 R$ 44,08 R$ 881,60
23 REVESTIMENTO CERAMICO DE PAREDE 32CM X 45CMMaterial METROS QUADRADO 50 R$ 44,08 R$ 2.204,00
24 SERRA COPO PARA CONCRETO EM ACOMaterial JOGO 2 R$ 118,31 R$ 236,62
25 TELHA ONDULADA DE FIBROCIMENTO 244 X 110CM X 6MMMaterial UNIDADE 30 R$ 84,44 R$ 2.533,20
26 TELHA ONDULADA DE FIBROCIMENTO 244 X 110CM X 6MMMaterial UNIDADE 20 R$ 84,44 R$ 1.688,80
27 TELHA ONDULADA DE FIBROCIMENTO 244 X 110CM X 6MMMaterial UNIDADE 50 R$ 84,44 R$ 4.222,00
28 TRELICA EM ACO COMPRIMENTO DE 12 MMaterial UND 20 R$ 81,17 R$ 1.623,40
29 TELHA ONDULADA DE FIBROCIMENTO 244 X 110CM X 6MMMaterial UNIDADE 350 R$ 84,44 R$ 29.554,00
30 CIMENTO (SACO COM 50KG)Material UNIDADE 500 R$ 41,78 R$ 20.890,00
Total estimado dos itens R$ 294.824,96

Objeto completo

Aquisição de materiais de construção, em razão de itens fracassados no processo licitatório, para atender as demandas do município de Rio Bananal.

Informação complementar

2.1.Nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, extraímos do artigo 75, inciso III, oseguinte dispositivo legal:Art. 75. É dispensável a licitação:III - para contratação que mantenha todas as condições definidas emedital de licitação realizada há me

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE RIO BANANAL
CNPJ
27.744.143/0001-64
Unidade
Prefeitura Municipal de Rio Bananal
Código da unidade (UASG)
27744143000164-001
Local
Rio Bananal - ES
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a
Processo
003835/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
27744143000164-1-000113/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material de construção

Compra de insumos para obras executadas pela própria prefeitura e para pequenos reparos. Costuma ser registro de preços com dezenas de itens e entrega no almoxarifado ou direto no canteiro. Depósitos locais competem bem por causa do frete.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Marca e especificação técnica
  • Entrega no local indicado
  • Amostra de itens críticos

CNAE típico: 47.44-0 (comércio de materiais de construção). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material de construção em Espírito Santo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 294.824,96 está acima da metade das contratações de material de construção em Espírito Santo: é maior que 66% delas. Na amostra de 91 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.233.093,66, variando de R$ 500,00 a R$ 41.355.819,05.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE RIO BANANAL publicou 87 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 702.735,10, e o total já movimentado soma R$ 59,7 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, informática e equipamentos de ti, coleta de lixo e resíduos, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 000015/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 294.824,96, distribuído em 30 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 3835-2026 - Aquisi??o de materiais de constru??o +.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Rio Bananal - ES?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE RIO BANANAL, em Rio Bananal - ES. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 27744143000164-1-000113/2026 · Última atualização do órgão: 16/09/2026 às 08:38. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.