{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/16695025000197/2026/1150",
  "numeroControlePNCP": "16695025000197-1-001150/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-27T15:22:11.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T14:30:42.723Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-materiais-de-construcao-e-pintura-necessarios-governador-valadares-mg-16695025000197-2026-1150",
 "id": 3621495,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "36/2026",
 "objeto": "Aquisição de materiais de construção e pintura necessários à conclusão das obras de reforma da Seção de Tecnologia, Informática e Comunicação – STIC da 8ª RPM.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS",
  "cnpj": "16695025000197",
  "unidade": "EM8RPM/8 RPM",
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  "municipio": "Governador Valadares",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "proxima",
  "descricao": "Faltam 4 dias"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "1253826 000036/2026",
 "valorEstimado": 20407.76,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-27T15:22:11.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-27T15:22:10.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-11-03T11:00:59.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://www1.compras.mg.gov.br/n/procedimentolei14133/consulta/eletronico/visualizar/2026/36/1253826",
 "categoria": "obras-e-engenharia",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "TINTA PARA USO IMOBILIARIO - TIPO: LÁTEX; ACABAMENTO: FOSCO; COR: BRANCO GELO; COMPOSICAO: RESINA DE PVA À BASE DE ÁGUA; FINALIDADE: ALVENARIA INTERIOR",
   "unidade": "LATA 18,00 LITRO",
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
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  {
   "numero": 2,
   "descricao": "REMOVEDORES PARA TINTAS - COMPOSICAO: EMULSÃO DE AGUARRÁS MINERAL DESODORIZADA;",
   "unidade": "FRASCO 5,00 LITRO",
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  {
   "numero": 3,
   "descricao": "ESMALTE SINTETICO - ACABAMENTO: FOSCO; COR: PRETO; FINALIDADE: MADEIRA E METAIS; COMPOSICAO: RESINA ALQUÍDICA A BASE DE ÓLEO;",
   "unidade": "GALAO 3,60 LITRO",
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   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
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  {
   "numero": 4,
   "descricao": "ROLO PARA PINTURA - TAMANHO: COM 23CM; CAMISA DO ROLO: LA DE PELO DE CARNEIRO, COM 25MM DE ALTURA; HASTE: DE ACO, PARA SUSTENTACAO DA CAMISA; CABO: DE",
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   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "CAMISA PARA ROLO DE PINTURA - MATERIA-PRIMA: LA SINTETICA ANTI RESPINGO; TAMANHO: 23 CM;",
   "unidade": "1,00 UNIDADE",
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "TRINCHA - TAMANHO: 3 POLEGADAS; PELO: DE MALTA;",
   "unidade": "1,00 UNIDADE",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 19.4459,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "TRINCHA - TAMANHO: 2 POLEGADAS X 395; PELO: FIBRA SINTETICA;",
   "unidade": "1,00 UNIDADE",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 10.124,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
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  {
   "numero": 8,
   "descricao": "BARRA DE FERRO SECAO REDONDA - MEDIDAS: 3/8 POLEGADA;",
   "unidade": "1,00 UNIDADE",
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   "tipo": "Material",
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  {
   "numero": 9,
   "descricao": "BARRA DE FERRO SECAO REDONDA - MEDIDAS: 3/16 POLEGADA;",
   "unidade": "1,00 UNIDADE",
   "quantidade": 9,
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  {
   "numero": 10,
   "descricao": "CIMENTO - TIPO: CINZA; TIPO DO MATERIAL: CPII-E-32;",
   "unidade": "SACO 50,00 QUILOGRAMA",
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   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
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  {
   "numero": 11,
   "descricao": "ARGAMASSA - COMPOSICAO: CIMENTO + COLA; APLICACAO: INTERNO E EXTERNO; TIPO: ACII, NA COR CINZA;",
   "unidade": "SACO 20,00 QUILOGRAMA",
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   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
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  {
   "numero": 12,
   "descricao": "CERAMICA - APLICACAO: REVESTIMENTO DE PAREDE; TIPO: CERAMICA ESMALTADA; MEDIDAS: 33CM X 61CM; DENSIDADE: PEI 3; COR: BRANCO (OVIEDO);",
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  {
   "numero": 13,
   "descricao": "ADESIVO PARA REJUNTE/COLAGEM DE PISO - COR: BRANCA; TIPO: ANTI-MOFO;",
   "unidade": "1,00 QUILOGRAMA",
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   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
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  {
   "numero": 14,
   "descricao": "FECHADURA - MATERIA-PRIMA: ACO INOX; TIPO: COM TAMBOR E MACANETA TIPO L; UTILIZACAO: PORTA DE MADEIRA EXTERNA;",
   "unidade": "1,00 UNIDADE",
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  {
   "numero": 15,
   "descricao": "TIJOLOS - MATERIA-PRIMA: CERAMICA; TIPO: FURADO; MEDIDAS: 10 X 20 X 30CM;",
   "unidade": "1,00 UNIDADE",
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  {
   "numero": 16,
   "descricao": "PORTAS - TIPO DA MADEIRA: ANGELIM; TIPO: PRANCHETA E LISA; DIMENSOES: 0,70 LARGURA X 2,10 COMPRIMENTO X 3,50CM ESPESSURA;",
   "unidade": "1,00 UNIDADE",
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  },
  {
   "numero": 17,
   "descricao": "ARGAMASSA - COMPOSICAO: CIMENTO + AGREGADOS MINERAIS ADITIVOS NAO TOXICOS; APLICACAO: INTERNO E EXTERNO; TIPO: ACIII E;",
   "unidade": "SACO 20,00 QUILOGRAMA",
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   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 18,
   "descricao": "PORTA - TIPO DA MADEIRA: ANGELIM; ACABAMENTO: PRANCHETA E LISA; DIMENSOES: 0,80 LARGURA X 2,10 ALTURA X 3,5CM DE ESPESSURA;",
   "unidade": "1,00 UNIDADE",
   "quantidade": 1,
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   "valorTotal": 302.45,
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  {
   "numero": 19,
   "descricao": "CAL - TIPO: HIDRATADA;",
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  {
   "numero": 20,
   "descricao": "DISCO DE CORTE - MATERIA-PRIMA: ACO DIAMANTADO; MEDIDAS: 110MM; APLICACAO: CERAMICA;",
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  {
   "numero": 21,
   "descricao": "ADAPTADOR - MATERIA-PRIMA: PVC; DIAMETRO NOMINAL: 25MM X 1 POLEGADA; ENCAIXE: SOLDAVEL (BOLSA E ROSCA), CURTO; REDE: PARA REDE DE AGUA;",
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  {
   "numero": 22,
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  {
   "numero": 23,
   "descricao": "SIFAO - MATERIA-PRIMA: PVC; TIPO COPO; MEDIDAS: UNIVERSAL, SAIDAS:DN38 X DN40 X DN48 X DN50;",
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  {
   "numero": 24,
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  {
   "numero": 25,
   "descricao": "ADAPTADOR - MATERIA-PRIMA: PVC; DIAMETRO NOMINAL: 50MM; ENCAIXE: SOLDAVEL, COM ANEL DE VEDACAO E FLANGES; REDE: PARA REDE DE AGUA;",
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  {
   "numero": 26,
   "descricao": "CURVA - MATERIA-PRIMA: PVC; TIPO: SOLDAVEL; DIAMETRO NOMINAL: 25MM; ANGULO: 90 GRAUS; APLICACAO: REDE DE AGUA;",
   "unidade": "1,00 UNIDADE",
   "quantidade": 4,
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  {
   "numero": 27,
   "descricao": "JUNCAO - MATERIA-PRIMA: PVC; TIPO: Y; DIAMETRO NOMINAL: 100 X 50 MM; ENCAIXE: SOLDÁVEL; APLICACAO: PARA TUBULAÇÕES DE ESGOTO;",
   "unidade": "1,00 UNIDADE",
   "quantidade": 2,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
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  {
   "numero": 28,
   "descricao": "VALVULA PARA PIA DE COZINHA TIPO: AMERICANA; MEDIDAS: 3 POLEGADAS X 1 1/2 POLEGADAS; MATERIA PRIMA: LATAO CROMADO;",
   "unidade": "1,00 UNIDADE",
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  {
   "numero": 29,
   "descricao": "JOELHO - MATERIA-PRIMA: PVC; DIAMETRO: 50 MM; TIPO: SOLDÁVEL; ANGULO: 90 GRAUS; APLICACAO: ESGOTO;",
   "unidade": "1,00 UNIDADE",
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  {
   "numero": 30,
   "descricao": "TUBO NAO METALICO, RIGIDO - MATERIA-PRIMA: PVC; TIPO: SOLDAVEL; DIAMETRO: 40MM; APLICACAO: REDE DE ESGOTO; COMPRIMENTO: 6 METROS;",
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   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 57.44,
   "valorTotal": 57.44,
   "tipo": "Material",
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  },
  {
   "numero": 31,
   "descricao": "TUBO NAO METALICO, RIGIDO - MATERIA-PRIMA: PVC; TIPO: PBV; DIAMETRO: 50MM; APLICACAO: ESGOTO OU AGUAS PLUVIAIS; COMPRIMENTO: 6M;",
   "unidade": "1,00 UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 102.23,
   "valorTotal": 102.23,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 32,
   "descricao": "JOELHO - MATERIA-PRIMA: PVC; DIAMETRO: 50 MM; TIPO: SOLDÁVEL; ANGULO: 45 GRAUS; APLICACAO: ESGOTO;",
   "unidade": "1,00 UNIDADE",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 5.0666,
   "valorTotal": 10.13,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 33,
   "descricao": "TE (CONEXAO) - MATERIA-PRIMA: PVC; MEDIDAS: 25 MM; TIPO: SOLDÁVEL; FINALIDADE: ÁGUA;",
   "unidade": "1,00 UNIDADE",
   "quantidade": 6,
   "valorUnitario": 3.7133,
   "valorTotal": 22.27,
   "tipo": "Material",
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  {
   "numero": 34,
   "descricao": "KIT PARA BANHEIRO - MATERIA-PRIMA: ACO CROMADO; COMPONENTES.1: 01 SABONETEIRA, 01 PORTA SHAMPOO,; COMPONENTES.2: 01 PORTA PAPEL HIGIENE; COMPONENTES.3:",
   "unidade": "1,00 UNIDADE",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 153.52,
   "valorTotal": 307.04,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 35,
   "descricao": "TUBO NAO METALICO, RIGIDO - MATERIA-PRIMA: PVC; TIPO: SOLDAVEL; DIAMETRO: 25MM; APLICACAO: REDE DE AGUA; COMPRIMENTO: 6 METROS;",
   "unidade": "1,00 UNIDADE",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 33.3733,
   "valorTotal": 100.11,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 36,
   "descricao": "TORNEIRA - MATERIA-PRIMA: CROMADO; BITOLA: 1/2; TIPO: DE MESA; PARA LAVATORIO/BANHEIRO;",
   "unidade": "1,00 UNIDADE",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 148.9666,
   "valorTotal": 297.93,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
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  {
   "numero": 37,
   "descricao": "VASO SANITARIO - MATERIA PRIMA: PORCELANA; COR: CONFORME SOLICITACAO ORGAO/ENTIDADE; TIPO: BACIA COM CAIXA ACOPLADA;",
   "unidade": "1,00 UNIDADE",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 728.9166,
   "valorTotal": 1457.83,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 38,
   "descricao": "VALVULA DE ESCOAMENTO - MATERIA PRIMA: METAL; APLICACAO: LAVATÓRIO; MEDIDAS: 1 1/2 POL;",
   "unidade": "1,00 UNIDADE",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 57.8733,
   "valorTotal": 115.74,
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  {
   "numero": 39,
   "descricao": "CHUVEIRO - IDENTIFICACAO: CHUVEIRO ELETRICO 4 TEMPERATURAS; MATERIA-PRIMA: TERMOPLASTICO; POTENCIA: 6800W; TENSAO: 220V;",
   "unidade": "1,00 UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 104.2333,
   "valorTotal": 104.23,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 40,
   "descricao": "JOELHO - MATERIA-PRIMA: PVC; MEDIDA: 40MM; TIPO: SOLDAVEL, COM ANEL DE VEDACAO; ANGULO: 90 GRAUS; APLICACAO: PARA REDE DE ESGOTO;",
   "unidade": "1,00 UNIDADE",
   "quantidade": 6,
   "valorUnitario": 7.2966,
   "valorTotal": 43.77,
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   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 41,
   "descricao": "COLA - TIPO: LIQUIDA; FINALIDADE: PVC;",
   "unidade": "FRASCO 850,00 GRAMA",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 84.9333,
   "valorTotal": 169.86,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 42,
   "descricao": "CORPO DE CAIXA SIFONADA - MATERIA PRIMA: PVC; MEDIDAS: 150MM X 150MM X 50MM;",
   "unidade": "1,00 UNIDADE",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 76.8466,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 43,
   "descricao": "JOELHO - MATERIA-PRIMA: PVC; MEDIDA: 25MM X 1/2 POLEGADA; TIPO: SOLDAVEL, DE REDUCAO, COM BUCHA DE LATAO; ANGULO: 90 GRAUS; APLICACAO: PARA REDE DE AGU",
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  {
   "numero": 44,
   "descricao": "TE (CONEXAO) - MATERIA-PRIMA: PVC, SERIE REFORCADA; MEDIDAS: 100 X 50MM; TIPO: SOLDAVEL, DE REDUCAO; FINALIDADE: ESGOTO;",
   "unidade": "1,00 UNIDADE",
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  {
   "numero": 45,
   "descricao": "LUVA - MATERIA-PRIMA: PVC; MEDIDAS: 50 X 25MM; TIPO-1: DE REDUCAO; TIPO-2: SOLDAVEL; APLICACAO: AGUA;",
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   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
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  {
   "numero": 46,
   "descricao": "TE (CONEXAO) - MATERIA-PRIMA: PVC; MEDIDAS: 50 MILIMETROS; TIPO: SOLDAVEL; FINALIDADE: AGUA FRIA;",
   "unidade": "1,00 UNIDADE",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 15.14,
   "valorTotal": 30.28,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 47,
   "descricao": "FITA PARA VEDACAO - MATERIA-PRIMA: TEFLON; LARGURA: 24MM;",
   "unidade": "ROLO 50,00 METRO",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 19.4333,
   "valorTotal": 38.86,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 48,
   "descricao": "REGISTRO HIDRAULICO - MATERIA-PRIMA: COBRE; TIPO DO REGISTRO: DE PRESSAO; BITOLA: 3/4 POLEGADAS; ACABAMENTO: CROMADO;",
   "unidade": "1,00 UNIDADE",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 171.0466,
   "valorTotal": 342.09,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 49,
   "descricao": "REGISTRO HIDRAULICO - MATERIA-PRIMA: METAL; TIPO DO REGISTRO: DE GAVETA; BITOLA: 50MM (POLEGADAS: 1.1/2); ACABAMENTO: CROMADO;",
   "unidade": "1,00 UNIDADE",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 158.0633,
   "valorTotal": 316.12,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 50,
   "descricao": "MANGUEIRA FLEXIVEL - MATERIA-PRIMA: PLASTICO; DIAMETRO: NIPLE 1/2 POLEGADA; PRESSAO TRABALHO: CONFORME FABRICANTE; APLICACAO: PIA, LAVATORIO, BACIA;",
   "unidade": "1,00 UNIDADE",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 45.51,
   "valorTotal": 136.53,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 51,
   "descricao": "TINTA PARA USO IMOBILIARIO - TIPO: ACRILICA; ACABAMENTO: FOSCO; COR: SALGUEIRO; COMPOSICAO: ACRILICA A BASE DE AGUA; FINALIDADE: ALVENARIA EXTERIOR; QU",
   "unidade": "LATA 18,00 LITRO",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 623.1213,
   "valorTotal": 623.12,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 52,
   "descricao": "FECHADURA - MATERIA-PRIMA: CONFECCIONADA EM ACO, PLASTICO ABS E LATAO; TIPO: ELETRICA,12V (TRA-400 OU SISTEMA HDL COMPATIVEL); UTILIZACAO: PORTA/PORTAO",
   "unidade": "1,00 UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 383.2633,
   "valorTotal": 383.26,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
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 "documentos": [
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   "titulo": "Aviso de Contratação Direta",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
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   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
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