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58/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Teófilo Otoni - MG UASG 1259970 Divulgada no PNCP

Aquisição de materiais de construção e pintura destinados à manutenção, conservação e reestruturação do Quartel da Polícia Militar de Serra dos Aimorés/MG

POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS · EM15RPM/15 RPM

Valor estimado R$ 14.695,65
Propostas até 22/10/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 16/10/2026 às 10:16
Publicado no PNCP 16/10/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (23)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 ADESIVO PARA REJUNTE/COLAGEM DE PISO - COR: CINZA; TIPO: CIMENTICIO;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PACOTE 1,00 QUILOGRAMA 30 R$ 52,00 R$ 1.560,00
2 ARGAMASSA - COMPOSICAO: DE CIMENTO + COLA + AGUA (COLANTE); APLICACAO: INTERNO E EXTERNO; TIPO: ACII;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP SACO 20,00 QUILOGRAMA 25 R$ 39,35 R$ 983,75
3 ESCOVA PARA LIMPEZA - CERDAS: AÇO; UTILIDADE: LIMPAR LIMAS; APRESENTACAO: DE 20 X 5 CM;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 3 R$ 15,85 R$ 47,55
4 ROLO PARA PINTURA - TAMANHO: DE 15 CM; CAMISA DO ROLO: ESPUMA; HASTE: DE AÇO, PARA SUSTENTAÇÃO DA CAMISA; CABO: DE PLÁSTICO;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 12 R$ 9,50 R$ 114,00
5 TRINCHA - TAMANHO: 2 1/2 POLEGADA; PELO: FIBRA SINTETICA;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 2 R$ 24,60 R$ 49,20
6 BANDEJA / CACAMBA PARA PINTURA - IDENTIFICACAO: BANDEJA PARA PINTURA; MATERIA-PRIMA: .; CAPACIDADE/TAMANHO: 38 X 48CM;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 4 R$ 30,65 R$ 122,60
7 SELADOR - APLICACAO: ACRILICO PARA PAREDE; COR: BRANCO; ACABAMENTO: FOSCO; COMPOSICAO: A BASE DE RESINA E PRODUTOS SOLUVEIS A AGUA; UTILIZACAO: USO INTMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP LATA 18,00 LITRO 2 R$ 202,20 R$ 404,40
8 REMOVEDORES PARA TINTAS - COMPOSICAO: EMULSÃO DE AGUARRÁS MINERAL DESODORIZADA;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP LATA 900,00 MILILITRO 10 R$ 57,35 R$ 573,50
9 LIXA ABRASIVA - TIPO: PARA MASSA; NUMERO: 150;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 60 R$ 1,35 R$ 81,00
10 CERAMICA - APLICACAO: PISO; TIPO: ACETINADO; MEDIDAS: 71X71CM; DENSIDADE: PEI 2; COR: CINZA;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 METRO QUADRADO 88 R$ 47,00 R$ 4.136,00
11 LIXA ABRASIVA - TIPO: PARA MASSA; NUMERO: 120;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 60 R$ 1,35 R$ 81,00
12 ESMALTE SINTETICO - ACABAMENTO: BRILHANTE; COR: BRANCO; FINALIDADE: MADEIRA E METAIS; COMPOSICAO: RESINA ALQUÍDICA A BASE DE ÓLEO;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP GALAO 3,60 LITRO 6 R$ 181,00 R$ 1.086,00
13 TINTA PARA USO IMOBILIARIO - TIPO: ACRILICA (PVA); ACABAMENTO: FOSCO; COR: BRANCO GELO; COMPOSICAO: RESINA ACRILICA MODIFICADA; FINALIDADE: ALVENARIA,IMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP LATA 18,00 LITRO 5 R$ 424,50 R$ 2.122,50
14 LIXA ABRASIVA - TIPO: PARA FERRO; NUMERO: 120;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 25 R$ 4,25 R$ 106,25
15 MASSA CORRIDA - TIPO: PVA-LÁTEX; APLICACAO: PARA ACABAMENTO DE ALVENARIA;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP LATA 18,00 LITRO 15 R$ 61,50 R$ 922,50
16 THINNER - TIPO: DILUICAO DE TINTA, ESMALTE SINTETICO E LIMPEZA;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP GALAO 5,00 LITRO 3 R$ 117,50 R$ 352,50
17 ESPACADOR PARA CERAMICA/AZULEJO - TIPO: NIVELADOR; MATERIA-PRIMA: PLASTICO; DIMENSOES: 1,5 MM;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM 100,00 UNIDADE 8 R$ 40,00 R$ 320,00
18 ROLO PARA PINTURA - TAMANHO: 23 CM; CAMISA DO ROLO: PELO DE CARNEIRO; ANTIGOTA; ALTURA DA LA: 23 MM; HASTE: ACO; CABO: FIBRA;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 8 R$ 18,30 R$ 146,40
19 ZARCAO - UTILIDADE: APLICAÇÃO EM ESTRUTURAS DE FERRO; APRESENTACAO: LATA DE 18 LITROS;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP LATA 18,00 LITRO 1 R$ 208,50 R$ 208,50
20 CABO PARA ROLO DE PINTURA - IDENTIFICACAO: EXTENSOR; MATERIA-PRIMA: ALUMINIO; COMPRIMENTO: 5 METROS;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 1 R$ 223,00 R$ 223,00
21 ESPACADOR PARA CERAMICA/AZULEJO - TIPO: CUNHA PARA NIVELAMENTO DE REVESTIMENTO; MATERIA-PRIMA: PLASTICO; DIMENSOES: 95 X 23 MM (C X L);MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM 100,00 UNIDADE 3 R$ 61,50 R$ 184,50
22 LONA PLASTICA - MEDIDA: 4 METROS DE LARGURA; COR: PRETA; ESPESSURA: 150 MICRAS;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 METRO 100 R$ 6,83 R$ 682,50
23 FITA CREPE - MEDIDAS: 48MM X 50M;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 10 R$ 18,80 R$ 188,00
Total estimado dos itens R$ 14.695,65

Objeto completo

Aquisição de materiais de construção e pintura destinados à manutenção, conservação e reestruturação do Quartel da Polícia Militar de Serra dos Aimorés/MG

Dados da contratação

Órgão
POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ
16.695.025/0001-97
Unidade
EM15RPM/15 RPM
Código da unidade (UASG)
1259970
Local
Teófilo Otoni - MG
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
1259970 000058/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
16695025000197-1-001053/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 22/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material de construção

Compra de insumos para obras executadas pela própria prefeitura e para pequenos reparos. Costuma ser registro de preços com dezenas de itens e entrega no almoxarifado ou direto no canteiro. Depósitos locais competem bem por causa do frete.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Marca e especificação técnica
  • Entrega no local indicado
  • Amostra de itens críticos

CNAE típico: 47.44-0 (comércio de materiais de construção). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material de construção em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 14.695,65 está entre as menores das contratações de material de construção em Minas Gerais: é maior que 21% delas. Na amostra de 625 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.142.015,48, variando de R$ 117,00 a R$ 191.377.552,04.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS publicou 1.022 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 65 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 5.064.202,38, e o total já movimentado soma R$ 4,7 bi.

O que esse comprador mais contrata: material de limpeza e higienização, mobiliário e equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, manutenção predial e reparos, material de construção. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 58/2026?

O recebimento de propostas vai até 22/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 14.695,65, distribuído em 23 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de Contratação Direta, Arquivo.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Teófilo Otoni - MG?

A contratação é conduzida por POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, em Teófilo Otoni - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 16695025000197-1-001053/2026 · Última atualização do órgão: 16/10/2026 às 10:16. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.