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DL 19/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Tubarão - SC UASG 01 Divulgada no PNCP

Aquisição de materiais de construção e madeiras para pequenos reparos no Batalhão, Copom e Regional, conforme condições, quantidades e valores obtidos com esta pesquisa de preços…

MUNICIPIO DE TUBARAO · MUNICÍPIO DE TUBARÃO

Valor estimado R$ 13.758,03
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 27/04/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (40)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 ASSENTO VASO SANITÁRIOMaterial Unidades 6 R$ 22,47 R$ 134,82
2 VÁLVULAS DE MICTÓRIOMaterial Unidades 2 R$ 55,33 R$ 110,66
3 AREIA GROSSAMaterial Metro Cubico 4 R$ 120,00 R$ 480,00
4 ARGAMASSA MISTAMaterial Metro Cubico 4 R$ 130,00 R$ 520,00
5 CIMENTO SACA - 50 KGMaterial SACO 40 R$ 40,00 R$ 1.600,00
6 AC3 20 KGMaterial Unidades 26 R$ 22,50 R$ 585,00
7 TINTA EPOXI PREMIUM PARA PISO 10 LMaterial Unidades 1 R$ 980,00 R$ 980,00
8 TEXTURA LISA 25 KGMaterial Unidades 6 R$ 119,00 R$ 714,00
9 MASSA CORRIDAMaterial Unidades 4 R$ 58,50 R$ 234,00
10 TINTA ACRILICA FOSCA 16 LMaterial Unidades 10 R$ 225,10 R$ 2.251,00
11 ROLO DE LÃ PARA PINTURA 23 CMMaterial Unidades 10 R$ 30,00 R$ 300,00
12 SUPORTE PARA ROLO 23 CMMaterial Unidades 5 R$ 9,00 R$ 45,00
13 PINCEL 3 POLEGADASMaterial Unidades 6 R$ 14,00 R$ 84,00
14 FITA CREPE ROLO 48X50Material Unidades 10 R$ 14,50 R$ 145,00
15 DISCO DE MAKITA PARA MADEIRAMaterial Unidades 5 R$ 10,00 R$ 50,00
16 DISCO DE MAKITA PARA ALVENARIAMaterial Unidades 5 R$ 9,72 R$ 48,60
17 DISCO DE MAKITA PARA PORCELANATOMaterial Unidades 5 R$ 9,72 R$ 48,60
18 DISCO PARA METALMaterial Unidades 20 R$ 1,56 R$ 31,20
19 KIT BROCA ALVENARIAMaterial Unidades 1 R$ 13,50 R$ 13,50
20 KIT BROCA MADEIRAMaterial Unidades 1 R$ 7,50 R$ 7,50
21 ELETRODO 2,5Material Unidades 275 R$ 0,85 R$ 233,75
22 CUBA PARA PIA DE SOBREPOR 45X37Material Unidades 1 R$ 386,00 R$ 386,00
23 FIO 2,5 MM FLEXÍVELMaterial Metros 900 R$ 3,25 R$ 2.925,00
24 MECANISMO PARA CAIXA ACOPLADAMaterial Unidades 4 R$ 100,50 R$ 402,00
25 MARCO PORTA DUPLA 200X210X14,5 EUCALIPTOMaterial Unidades 1 R$ 230,00 R$ 230,00
26 DOBRADIÇA INOX 4 FUROS COM PARAFUSOSMaterial Unidades 6 R$ 9,50 R$ 57,00
27 TRINCO OU FECHO MÉDIO PARA PORTA EXTERNAMaterial Unidades 2 R$ 15,00 R$ 30,00
28 TRINCO OU FECHO GRANDE PARA PORTA EXTERNAMaterial Unidades 1 R$ 24,00 R$ 24,00
29 MARCO DE PORTA DE ABRIR 70X210X14,5 EUCALIPTOMaterial Unidades 1 R$ 160,00 R$ 160,00
30 MARCO DE PORTA DE CORRER 90X210X3/4 EUCALIPTO MONTANTEMaterial Unidades 3 R$ 60,00 R$ 180,00
31 PERFIL DE ALUMÍNIO (CALHA PANTOGRÁFICA) DE 3,5" DE 2 MMaterial Unidades 3 R$ 48,00 R$ 144,00
32 PERFIL DE ALUMÍNIO (CALHA U) DE 1,3" DE 1 MMaterial Unidades 3 R$ 12,00 R$ 36,00
33 GUIA DE NYLON COM PARAFUSOSMaterial Unidades 3 R$ 2,30 R$ 6,90
34 FECHADURA PARA PORTA DE CORRERMaterial Unidades 3 R$ 70,00 R$ 210,00
35 PUXADORES SIMPLES PARA PORTA DE CORRERMaterial Unidades 6 R$ 6,00 R$ 36,00
36 DOBRADIÇA 3" PORTA WC COM PARAFUSOSMaterial Unidades 3 R$ 5,00 R$ 15,00
37 FECHADURA DE WCMaterial Unidades 1 R$ 45,00 R$ 45,00
38 FECHADURA PARA PORTA EXTERNAMaterial Unidades 1 R$ 55,00 R$ 55,00
39 ROLDANA FIXA CÔNCAVAMaterial Unidades 6 R$ 9,50 R$ 57,00
40 VISTA 6X1X250 EUCALIPTOMaterial Unidades 15 R$ 9,50 R$ 142,50
Total estimado dos itens R$ 13.758,03

Objeto completo

Aquisição de materiais de construção e madeiras para pequenos reparos no Batalhão, Copom e Regional, conforme condições, quantidades e valores obtidos com esta pesquisa de preços feita com base no Decreto Municipal nº 7.450/2023. MEMORANDO Nº 1.949/2026

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE TUBARAO
CNPJ
82.928.656/0001-33
Unidade
MUNICÍPIO DE TUBARÃO
Código da unidade (UASG)
01
Local
Tubarão - SC
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
30/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
82928656000133-1-000061/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material de construção

Compra de insumos para obras executadas pela própria prefeitura e para pequenos reparos. Costuma ser registro de preços com dezenas de itens e entrega no almoxarifado ou direto no canteiro. Depósitos locais competem bem por causa do frete.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Marca e especificação técnica
  • Entrega no local indicado
  • Amostra de itens críticos

CNAE típico: 47.44-0 (comércio de materiais de construção). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material de construção em Santa Catarina ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 13.758,03 está abaixo da metade das contratações de material de construção em Santa Catarina: é maior que 28% delas. Na amostra de 415 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.698.475,40, variando de R$ 158,90 a R$ 89.098.980,15.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE TUBARAO publicou 249 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 10 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 662.025,79, e o total já movimentado soma R$ 162,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, material elétrico e iluminação, cursos e treinamentos, eventos, locação de estruturas e shows, credenciamento e chamamento público. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DL 19/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 13.758,03, distribuído em 40 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ESTIMATIVADADESPESA, DOCUMENTODEFORMALIZACAODADEMANDA, RAZOESDAESCOLHADOCONTRATADO, JUSTIFICATIVADEPRECO e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Tubarão - SC?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE TUBARAO, em Tubarão - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 82928656000133-1-000061/2026 · Última atualização do órgão: 27/04/2026 às 17:16. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.