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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/04213529000144/2026/97",
  "numeroControlePNCP": "04213529000144-1-000097/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-21T18:33:08.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T16:07:14.100Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-materiais-de-construcao-destinados-ao-cruzaltense-rs-04213529000144-2026-97",
 "id": 243234,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "41/2026",
 "objeto": "Aquisição de materiais de construção, destinados ao atendimento do programa municipal de reforma, ampliação e realocação de moradias de famílias em situação de alta vulnerabilidade social e/ou risco habitacional, conforme Lei Municipal nº 1.247/2018",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE CRUZALTENSE",
  "cnpj": "04213529000144",
  "unidade": "MUNICÍPIO DE CRUZALTENSE",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Cruzaltense",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "97/2026",
 "valorEstimado": 23091.06,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-17T16:57:55.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "material-de-construcao",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Materiais de construção",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 23091.06,
   "valorTotal": 23091.06,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
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   "titulo": "Termo de formalização da dispensa de licitação",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-17T16:57:55.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/243234/1"
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  {
   "titulo": "Termo de formalização da dispensa de licitação",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-17T16:57:55.000Z",
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   "titulo": "Proposta do fornecedor contratado (orçamento e preço)",
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