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0014/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Cachoeirinha - RS UASG 15892 Divulgada no PNCP

Aquisição de materiais de construção destinados à reforma emergencial do telhado da EMEB Carlos Wilkens; e à construção/manutenção de muro na EMEI Sonho de Criança.

MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA · PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA

Valor estimado R$ 7.779,29
Propostas até 05/05/2026 às 09:00 Encerrada
Abertura das propostas 29/04/2026 às 00:00
Publicado no PNCP 29/04/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (19)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 FORRO - PVC - FRISADO - BRANCO - 6000,00MM X 100,00MM X 7,00MMMaterialNão se aplica m2 40 R$ 21,45 R$ 858,00
2 MADEIRA - SARRAFO - EUCALIPTO BRUTA 25,00MMX50,00MMX5.400,00MMMaterialNão se aplica pc 15 R$ 15,30 R$ 229,50
3 MADEIRA - GUIA CEDRO APLAINADA 25MM 150MM 5.500,00MMMaterialNão se aplica un 40 R$ 17,91 R$ 716,40
4 PREGO C/CABECA NBR 6627 AC POLID 17X27 PACOTE 1KGMaterialNão se aplica kg 6 R$ 22,65 R$ 135,90
5 PREGO C/CABECA NBR 6627 AC POLID 13X15 PACOTE 1KGMaterialNão se aplica kg 1 R$ 20,98 R$ 20,98
6 PARAFUSO-PARA FIXAÇÃO DE TELHAS AÇO SEXTAVADA S/FENDA ZINCADO 5/16" 110 MMMaterialNão se aplica em 2 R$ 50,00 R$ 100,00
7 CUMEEIRA NORMAL 110 CM X 6 MM 15 GRAUSMaterialNão se aplica un 15 R$ 41,30 R$ 619,50
8 TELHA CUMEEIRA - FIBROCIMENTO - SHEED DIREITO 90° - 110CM X 30CM X 6MMMaterialNão se aplica un 30 R$ 70,41 R$ 2.112,30
9 TIJOLO - CERÂMICA - VERMELHA - 6 FUROS - 9,00CMX14,00CMX19,00CM - NORMATIZADOMaterialNão se aplica un 370 R$ 0,87 R$ 321,90
10 CIMENTO - CP III - USO GERAL - SACO COM 50 KGMaterialNão se aplica sc 4 R$ 42,00 R$ 168,00
11 AREIA LAVADA MEDIA GRANULOMETRIA 0,42-2,00MMMaterialNão se aplica m3 1 R$ 63,04 R$ 63,04
12 BRITA GRADUADAMaterialNão se aplica m3 1 R$ 73,13 R$ 73,13
13 BARRA - FERRO REDONDO 5/16 POLEGADAS BARRA 6.000 MMMaterialNão se aplica br 1 R$ 14,27 R$ 14,27
14 TINTA - LÍQUIDA ACRÍLICA BRANCA - FOSCO BASE DA TINTA: SOLVENTE - LATA 18LMaterialNão se aplica la 1 R$ 169,55 R$ 169,55
15 MASSA ACRILICA BRANCO 25KGMaterialNão se aplica un 1 R$ 64,92 R$ 64,92
16 TABUA EUCALIPTO PRIMEIRA BRUTA 2,5 X 30 X 540CMMaterialNão se aplica un 20 R$ 59,26 R$ 1.185,20
17 CAIBRO MAD CEDRI PRIM QUALI 70,00 50,00 5400,00 MMMaterialNão se aplica pc 20 R$ 35,92 R$ 718,40
18 ARAME QUEIMADO N° 16MaterialNão se aplica rl 2 R$ 13,40 R$ 26,80
19 MADEIRA - SARRAFO - EUCALIPTO BRUTA 25,00MMX50,00MMX5.400,00MMMaterialNão se aplica pc 30 R$ 6,05 R$ 181,50
Total estimado dos itens R$ 7.779,29

Objeto completo

Aquisição de materiais de construção destinados à reforma emergencial do telhado da EMEB Carlos Wilkens; e à construção/manutenção de muro na EMEI Sonho de Criança.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA
CNPJ
87.990.800/0001-85
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA
Código da unidade (UASG)
15892
Local
Cachoeirinha - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
24832
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
87990800000185-1-000103/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 05/05/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de obras

Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro no CREA/CAU
  • Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
  • Responsável técnico com CAT
  • Planilha e cronograma
  • Garantia de execução

CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de obras em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 7.779,29 está entre as menores das contratações de obras em Rio Grande do Sul: é maior que 21% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.219.463,97, variando de R$ 100,00 a R$ 554.841.343,38.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA publicou 331 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 7 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 543.797,08, e o total já movimentado soma R$ 171,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, eventos, locação de estruturas e shows, merenda escolar e gêneros alimentícios, mobiliário e equipamentos, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 0014/2026?

O recebimento de propostas vai até 05/05/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 7.779,29, distribuído em 19 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Modelo-de-declaracoes, Edital, Termo-de-Referencia, Descricao-do-objeto e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Cachoeirinha - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA, em Cachoeirinha - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 87990800000185-1-000103/2026 · Última atualização do órgão: 28/05/2026 às 09:22. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.